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norma nº 2089/2020

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 2089 / 2020
Date 2020-08-27
EmentaAbertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 224.000,00.
native_id545

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
ICIPAL Nº2.0)9 DE 2% DE aged DE 2020.
Abertura de CRÉDITO | ADICIONAL
SUPLEMENTAR em favor do Fundo
Municipal de Saúde de Mendes.
MUNICIPAL DE MENDES APROVA E EU SANCIONO A
Art. 1º Pica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte quatro mil
reais) para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mendes:
Codificação Discriminação da Despesa Valor em R$
07. Fundo Municipal de Saúde de Mendes
07.01. Fundo Municipal de Saúde de Mendes
07.01.10. Saúde
07.01.10.303. Suporte Profilático e Terapêutico
07.01.10.303.0028. Ações de Saúde
07.01.10.303.0028.2.079 Programa de Assistência Farmacêutica Básica - Estadual
4.4.90.52.99.00.00.00.0011 Outros Materiais Permanentes R$ 224.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO............. rir ieeneesereereereererereerereeeecereneererserereererenees R$ 224.000,00
Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar, será
utilizado como fonte de recurso anulação parcial de dotação e excesso de
arrecadação, de acordo com o inciso Hl e II do artigo 43 e seus parágrafos da Lei
Federal nº 4320, de 17 de março de 1964.
07. Fundo Municipal de Saúde de Mendes
07.01. Fundo Municipal de Saúde de Mendes
07.01.10. Saúde
07.01.10.308. Suporte Profilático e Terapêutico
07.01.10.303.0028. Ações de Saúde
07.01.10.303.0028.2.079 Programa de Assistência Farmacêutica Básica — Estadual
3.3.90.32.99.00.00.00.00.00 Outros Materiais Permanentes R$ 26.078,99
tl
TOTAL DA ANULAÇÃO............. rtereeseeereereeeeeaeeaeeaeeeeereeneeeeeereereenseneeereraserreaeaeeneeaeemeneeasa R$ 96.078,99
Prefeitura Municipal de Mendes (RD), em A E aço de 2020.
EIA
RUA ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - MENDES - RJ - CEP 26700-000 - TEL.: (24) 2465-2336 - GAB.: (24) 2465-3321

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