norma nº 2118/2020

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
UNICIPAL Nº,9//9 DE JOL DE ovimbzoDE 2020.
Denomina “Servidão Waldemar Evangelista
de Oliveira” o logradouro situado no Bairro
Nossa Senhora das Graças.
o Vereador: Enéas Nogueira Fernandes Passos
A CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES aprovou e eu Prefeito Municipal
sanciono a seguinte:
LEI MUNICIPAL
Art. 1º Fica denominada “Servidão Waldemar Evangelista de Oliveira” o
logradouro situado na Rua João Moreira, na altura do nº 68, Bairro Nossa Senhora das
Graças.
Art. 2º A nova denominação passará a constar nos documentos expedidos
pela municipalidade, em especial nos carnês de impostos, e deverá ser informadas às
concessionárias de energia, telecomunicações e à ECT — Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, para atualização em seus bancos de dados.
Art. 3º Fica o Chefe do Executivo autorizado a confeccionar e afixar placa
indicativa, conforme previsto na Lei Municipal nº 1406, de 09 de dezembro de 2009.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Mendes, ej, ta de Not de 2020.
1 ENTE
E T RAL Y
RUA ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 - MENDES - RJ
www.mendes.rj.leg.br
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