norma nº 1884/2018

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
» CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
LEI MUNICIPAL Nº 25292) DE 04 DE ctg e DE 2018.
Denomina-se “Rua Anna Maria Macedo” o
logradouro perpendicular à Rua Carmen
Lopes Costa localizado no Centro.
* Autoria: Vereador Enéas Nogueira Fernandes Passos
A CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES aprovou e eu Prefeito Municipal
sanciono a seguinte:
LEI MUNICIPAL:
Art. 1º Fica denominada “Rua Anna Maria Macedo” o logradouro
perpendicular à Rua Carmen Lopes Costa localizado no Centro.
Art. 2º A nova denominação passará a constar nos documentos expedidos pela
municipalidade, em especial nos carnês de impostos, e deverá ser informada às
concessionárias de energia e telecomunicações e à ECT - Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos, para atualização em seus bancos de dados.
Art. 3º Fica o Chefe do Executivo autorizado a confeccionar e afixar placa
indicativa, conforme previsto na Lei Municipal nº 1406. de 09 de dezembro de 2009.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Mendes (RJ), emgy/de cót É de Pp.
PrkpEITO MUNICIPAL
As >—
RUA ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 - MENDES = RJ
www, mendes, r).leg.br