norma nº 1890/2018

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
p CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
LEI MUNICIPAL NºZ5 DO DE DO DE lr DE 2018.
Denomina “Rua Dr 2, Lívia Maria Almeida
da Silva” o logradouro que especifica
no Bairro Centro.
*Autoria: iz Antonio Rebello Gomes de Carvalho (TICO) - PPS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES aprovou e eu Prefeito Municipal
sanciono a seguinte:
LEI MUNICIPAL:
Art. 1º Fica denominada “Rua Dr 2. Lívia Maria Almeida da Silva” a eua
projetada situada na Área remanescente com 9.714,65 m? , Lote 007, Quadra 004,
tendo a rua extensão de aproximadamente 325 metros, em trecho sinuoso,
localizado no Centro, com entrada e saída na Estrada Moacyr Meirelles Padilha
(RJ 133).
Art. 2º A nova denominação passará a constar nos documentos expedidos pela
municipalidade, em especial nos carnês de impostos, e deverá ser informada às
concessionárias de energia e telecomunicações e à ECT - Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos, para atualização em seus bancos de dados.
Art. 3º Fica o Chefe do Executivo autorizado a confeccionar e afixar placa
indicativa, conforme previsto na Lei Municipal nº 1406, de 09 de dezembro de 2009.
Art. 4º
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Mendes, GUÉm ;X de ceizer e de 2018; 66º da Emancipação.
NICIPAL
E e
RUA ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 - MENDES - RJ
www.mendes.r).leg.br