norma nº 1925/2018

Art. 12º F
noventa seis reais e trinta e um centavos), atender a seguinte despesa:
07.
07.01.
07.01.10.
07.01.10.122.
07.01.10.122.0028.
07.01.10.122.0028.2.045.
3.1.90.94.00.00.00.00.0100
3.3.90.48.00.00.00.00.0100
07.
07.01.
07.01.10.
07.01.10.331.
07.01.10.331.0014.
07.01.10.331.0014.2.060
3.3.90.39.99.99.00.00.0100
07.
07.01.
07.01.10.
07.01.10.302.
07.01.10.302.0028.
07.01.10.302.0028.2.062
3.3.90.30.99.00.00.00.0086
07.
07.01.
07.01.10.
07.01.10.302.
07.01.10.302.0028.
07.01.10.302.0028.2.063
3.1.90.04.00.00.00.00.0087
07.
07.01.
07.01.10.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
o ;
PAL NZD DE SO DE AG DE sam, SA
ABERTURA
Autoriza
desta lei.
Cê
CRÉDITO
SUPLEMENTAR no valor
(quatrocentos e noventa
icipa,
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)
Ec)
o
amar
Samud
ADICIONAL
R$499.096,3]
mil, noventa
seis reais e trinta e um centavos), na forma
ÂMARA MUNICIPAL DE-MENDES APROVA E EU SANCIONO A PRESENTE L E 1:
ica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, por Decreto,
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$499.096,31 (quatrocentos e noventa e nove mil
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Saúde
Administração Geral
Ações de Saúde
Manutenção da Unidade
ndenizações e Restituições Trabalhistas
Outros Auxílios Financeiro a Pessoa Física
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
"undo Municipal de Saúde de Mendes
Saúde
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Benefícios Trabalhistas
Concessão de Vale-Transporte
Demais Serviços de Terceira Pessoa Jurídica
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Ações de Saúde
MAC - SUS
Outros Materiais de Consumo
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Ações de Saúde
MAC - Saúde Mental
Contratação por Tempo Determinado
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Saúde
R$ 25.000,00
R$ 7.000,00
R$ 95.840,26
R$ 20.000,00
R$ 85.000,00
RUA ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 - MENDES - RJ
www.mendes.r).leg.br
07.01.10.301.
07.01.10.301.0028.
07.01.10.301.0028.2.072
3.1.90.04.00.00.00.00.0000
07.
07.01.
07.01.10.
07.01.10.301.
07.01.10.301.0028.
07.01.10.301.0028.2.073
3.3.90.30.99.00.00.00.0086
07.
07.01.
07.01.10.
07.01.10.301.
07.01.10.301.0028.
07.01.10.301.0028.2.114
3.3.90.39.50.00.00.00.0081
07.
07.01.
07.01.10.
07.01.10.303.
07.01.10.303.0028.
07.01.10.303.0028.2.172
3.3.90.39.99.99.00.00.0000
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
Atenção Básica
Ações de Saúde
Manutenção do Hospital Municipal
Contratação por Tempo Determinado
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Saúde
Atenção Básica
Ações de Saúde
MAC - Hospital
Outros Materiais de Consumo
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Saúde
Atenção Básica
Ações de Saúde
PAB FIXO Piso de Atenção Básica
Serviços Médico - Hospitalar, Odont. e Laboratório
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
Ações de Saúde
Ações CMDDA Esterilização de Animais
Demais Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
icipa
a /
s
Sanu?
R$ 188.572,50
R$ 42.600,00
R$ 25.082,75
R$ 10.000,00
TObal «musas paos DEE MES ASS SME ANIMA GE GRE CRE CMOS EBE SGD SER Ecuese cumasa ese SIA ensse eirseinconnie essíeio R$ 499.096,31
Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar, mencionado
no artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso a anulação parcial de dotações de
acordo com o artigo 43,
$ 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964 no valor de R$ R$499.096,31 (quatrocentos e noventa e nove mil, noventa seis reais e
trinta e um centavos) - Orçamento Fundo Municipal de Saúde,
07.
07.01.
07.01.10.
07.01.10. 122.
07.01.10.122.0028.
07.01.10.122.0028.1.027
4.4.90.52.99.00.00.00.0100
Ot.
07.01.
07.01.10.
07.01.10.122.
07.01.10.122.0028.
07.01.10.122.0028.2.045
3.3.90.36.99.00.00.00.0100
3.3.90.39.69.00.00.00.0100
3.1.91.13.00.00.00.00.0000
a saber:
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Saúde
Administração Geral
Ações de Saúde
Aquisições Permanentes
Outros Materiais Permanentes
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Saúde
Administração Geral
Ações de Saúde
Manutenção da Unidade
Outros Serviços de Pessoa Física
Seguros em Geral
Contribuições Patronais
R$ 42.000,00
R$ 840,26
R$ 10.000,00
R$ 65.000,00
RUA ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 - MENDES - RJ
www.mendes.r).leg.br
p=
07.
07.01.
07.01.10.
07.01.10.302.
07.01.10.302.0028.
07.01.10.302.0028.2.062
4.4.90.52.99.00.00.00.0086
3.3.90.36.99.00.00.00.0000
07.
07.01.
07.01.10.
07.01.10.302.
07.01.10.302.0028.
07.01.10.302.0028.2.063
4.4.90.52.99.00.00.00.0087
3.3.90.92.00.00.00.00.0087
-36.99.00.00.00.0087
-30.09.00.00.00.0087
07.01.10.
07.01.10.305.
07.01.10.305.0028.
07.01.10.305.0028.2.068
3.3.90.36.99.00.00.00.0100
3.3.90.39.99.99.00.00.0100
4.4.90.52.99.00.00.00.0100
3.3.90.30.99.00.00.00.0100
07.
07.01.
07.01.10.
07.01.10.301.
07.01.10.301.0028.
07.01.10.301.0028.2.072
4.4.90.52.99.00.00.00.0000
3.3.90.36.99.00.00.00.0000
-90.39.99.99.00.00.0000
-90.34.00.00.00.00.0000
[SM]
3.
3.
co
07.
07.01.
07.01.10.
07.01.10.301.
07.01.10.301.0028.
07.01.10.301.0028.2.073
3.3.90.36.99.00.00.00.0086
4.4.90.52.99.00.00.00.0086
3.3.90.39.50.00.00.00.0086
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Ações de Saúde
MAC - SUS
Outros Materiais Permanentes
Outros serviços de Pessoa Física
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Ações de Saúde
MAC - Saúde Mental
Outros Materiais Permanentes
Despesas de Exercícios Anteriores
Outros Serviços de Pessoa Física
Material Farmacológico
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Ações de Saúde
PNVECD - Contrapartida
Outros Serviços de Pessoa Física
Demais Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Outros Materiais Permanentes
Outros Materiais de Consumo
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Saúde
Atenção Básica
Ações de Saúde
Manutenção do Hospital Municipal
Outros Materiais Permanentes
Outros Serviços de Pessoa Física
Demais Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Outras Despesas Pess. Decor. Contr. Terceirização
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Fundo Municipal de Saúde de Mendes
Saúde
Atenção Básica
Ações de Saúde
MAC - Hospital
Outros Serviços de Pessoa Física
Outros Materiais Permanentes
Serviço Médico - Hospitalar, Odontológico e Labo
icipa/
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R$ 15
R$ 5
R$ 50.
R$ 17.
R$ 8.
R$ 10.
R$ 10.
R$ 6.
R$ 7.
R$ 10.
R$ 10.
R$ 20.
R$ 100.
R$ 25.
R$ 20
R$ 10
R$ 12
- 000,00
- 000,00
000,00
000,80
000,00
000,00
000,00
172,50
000,00
000,00
400,00
000,00
000.00
000,00
«000,00
- 000,00
. 600,00
RUA ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 - MENDES - RJ
www.mendes.r).leg.br
por
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
» CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES AEE,
Ea Ea
07. Fundo Municipal de Saúde de Mendes 5 É
07.01. Fundo Municipal de Saúde de Mendes = q Ê
07.01.10. Saúde o ;
07.01.10.305. Vigilância Epidemiológica Nos A
07.01.10.305.0028. Ações de Saúde
07.01.10.305.0028.2.075 NIAD Núcleo de Intervenção de Álcool e Drogas
4.4.90.52.99.00.00.00.0100 Outros Materiais Permanentes R$ 10.000,00
3.3.90.39.99.99.00.00.0100 Demais Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
07. Fundo Municipal de Saúde de Mendes
07.01. Fundo Municipal de Saúde de Mendes
07.01.10. Saúde
07.01.10.301. Vigilância Epidemiológica
07.01.10.301.0028. Ações de Saúde
07.01.10.301.0028.2.114 PAB FIXO - Piso de Atenção Básica
3.1.90.04.00.00.00.00.0081 Contratação por Tempo Determinado R$ 25.082,75
Total «ss asma apesass COME SON SIED HDL ANELHA NNSEIAS SOR MES VOO NO AGE dica SEE entibisiggeso ses R$ 499.096,31
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Mendes (RJ), em SO app de 2018.
RUA ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 - MENDES - RJ
www.mendes.r).leg.br po—