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norma nº 1936/2018

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1936 / 2018
Date 2018-09-20
EmentaDenomina “Rua José da Costa Carvalho” o logradouro que especifica no Bairro Martins Costa.
native_id691

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AS,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO )
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
A a
Camara
LEI MUNICIPAL Nº1.I%6 DE DO De Simão pe mis.
Denomina “Rua José da Costa Carvalho”
o logradouro que especifica no Bairro
Martins Costa.
DE OLIVEIRA
A CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES aprovou e eu Prefeito Municipal
q sanciono a seguinte:
LEI MUNICIPAL:
Art. 1º Fica denominada “Rua José da Costa Carvalho” o logradouro que
se inicia à altura do nº 302, da estrada Rubens José de Macedo no Bairro Martins
Costa.
Art. 2º A nova denominação passará a constar nos documentos expedidos pela
municipalidade, em especial nos carnês de impostos, e deverá ser informada às
concessionárias de energia e telecomunicações e à ECT - Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos. para atualização em seus bancos de dados.
Art. 3º Fica o Chefe do Executivo autorizado a confeccionar e afixar placa
O indicativa, conforme previsto na Lei Municipal nº 1406, de 09 de dezembro de 2009.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na daya de sua publicação.
Mendes, em JO de saumiio de 2018; 66º da Emancipação.
=
RUA ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 - MENDES - RJ
www.mendes.r.leg.br

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