norma nº 1708/2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
“CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
LEIMUNICIPALNº /70º DE 79 DE Pano DE Sião
Aid '
VaNdá
EA Concede o Título de Utilidade Pública a
c&* Associação Grêmio Recreativo Escola de Samba
Acadêmicos do Santa Rita.
Autoria: Vereador Rubem Carlos Moura
A CÂMARA MUNICIPAL de MENDES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, aprova e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Grêmio Recreativo
Escola de Samba Acadêmicos do Santa Rita, sociedade civil sem fins lucrativos, fundada em
29/01/2013, inscrição no C.N.PJ. nº 18.002.934/0001-28, com sede e foro no Município de
Mendes.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Mendes, /£ de au O de 2014.
o
RUA ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 - MENDES - RJ
www.mendes.r).leg.br