| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1710 / 2014 |
| Date | 2014-02-25 |
| Ementa | Concede o Título de Utilidade Pública ao Bloco Unidos do Dente de Leite. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO , CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES Concede o Título de Utilidade Pública ao Bloco Unidos do Dente de Leite.. MUNICIPAL de MENDES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e eu sanciono a seguinte é Lei: Art.1º Fica considerado de Utilidade Pública o Bloco Unidos do Dente de Leite, sociedade civil sem fins lucrativos, fundado em 25/09/2013, com sede e foro no Município de Mendes. Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Mendes, 26 geerno de2014. RUA ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 - MENDES - RJ www.mendes.rj.leg.br