| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1748 / 2014 |
| Date | 2014-10-07 |
| Ementa | Concede o Título de Utilidade Pública a Agremiação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Flanáticos de Mendes. |
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LEI MUNICIPAL Nº sys DE 0% DE outeiro DEUS. Concede o Título de Utilidade Pública a Agremiação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Flanáticos de Mendes. A CÂMARA MUNICIPAL de MENDES aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte: Lei Municipal E Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública a Agremiação Recreativa e Cul Bloco Carnavalesco Flanáticos de Mendes, entidade civil sem fins lucrativos, fundada em 08 de março de 2013, com sede e foro no Município de Mendes. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Mendes, oz de cubo de 2014. q INALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal RUA ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 - MENDES - RJ www.mendes.rj.leg.br