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← Miguel Pereira (RJ)

materia nº 195/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 195 / 2025
Date 2025-10-06
EmentaConcede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Cabral de Macedo Pereira.
native_id10178

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-13 Proposição transformada em norma — Norma correspondente publicada.
2025-10-09 Proposição aprovada U Encaminhado para promulgação do Presidente.
2025-10-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para discussão e votação única.
2025-10-06 Proposição distribuída às comissões — Para análise e parecer da CJR.
2025-10-06 Proposição aguardando leitura em Plenário — Para leitura no Expediente.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-09T18:52:31.993906-03:00 Aprovado por unanimidade em votação única 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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"TAPROVADO VOTAGAO UNICA 
Estado do Rio de Janeiro DATA: _Q//*/ }“ ‘ \/ £ 
Camara Municipal de Miguel Pereira /A 
Gabinete do Vereador Mongin | PRESIDENTE 
“MIGUEL PEREIRA <+ s o 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 195/2025 
CAMARA MUMCIPAL DE MIGUEL PEREIRA 
A Comissao JusticaeR cao 
EmOL de /;él e 209 % Concede Titulo de Cidadao Miguelense ao 
M limo. Sr. José Cabral de Macedo Pereira. 
| ] Presidente [/ 
A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadao Miguelense ao limo. Sr. José Cabral de Macedo 
Pereira. 
Paragrafo Unico. O Titulo de que trata o presente artigo, sera entregue em Sesséo 
Solene a ser marcada pela Presidéncia da Camara Municipal. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacéo. 
JUSTIFICATIVA 
Conforme biografia anexa. 
Sala Vereador Eduardo Paulo Corréa (Domi) 
6 de outubro de 2025. 
“JOSE ROBERTO MONGIK 
Vereador N\ 
Avenida Roberto Silveira — 241 - Centro — Miguel Pereira/RJ — CEP 26900-000. 
Portal: www.miguelpereira.rj.leg.br — E-mail: camara@miguelpereira.rj.leg.br — Tel.: (24) 2483-8573 Pagina 1 de 1 

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