br-locleg corpus explorer

← Miguel Pereira (RJ)

materia nº 228/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 228 / 2019
Date 2019-10-10
EmentaConcede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. André Moura.
native_id102

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
MESA DIRETORA
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0228/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MIGUELENSE AO ILMO. SR. ANDRÉ
MOURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. André Moura.
Parágrafo Único - O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão
Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Conforme currículo anexo.
Sala Hamilton Ferreira Gomes, 10 de Outubro de 2019.
EDUARDO CORRÊA (DOMI)
Presidente
SINHO VENÂNCIO
Vice-Presidente
CRISTIANO KIKI
1º Secretário
VITOR RALHA
2º Secretário

open original →