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← Miguel Pereira (RJ)

materia nº 238/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 238 / 2019
Date 2019-10-14
EmentaConcede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. PM Sérgio Amâncio de Souza Porto.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2019-10-18 Proposição aprovada U Projeto aprovado em votação única.
2019-10-17 Parecer favorável da comissão U Para discussão e votação.
2019-10-14 Aguardando emissão de parecer da comissão U Aguardando parecer da CJR.
2019-10-14 Proposição aguardando leitura em Plenário U Para leitura no expediente.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-10-29T15:12:14.384758-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
MESA DIRETORA
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0238/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MIGUELENSE AO ILMO. SR. CEL. PM
SÉRGIO AMÂNCIO DE SOUZA PORTO
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. PM Sérgio
Amâncio de Souza Porto.
Parágrafo Único - O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão
Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Conforme currículo anexo.
Sala Hamilton Ferreira Gomes, 14 de Outubro de 2019.
EDUARDO CORRÊA (DOMI)
Presidente
SINHO VENÂNCIO
Vice-Presidente
CRISTIANO KIKI
1º Secretário
VITOR RALHA
2º Secretário

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