| Tipo | Anteprojeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2015 |
| Date | 2015-10-29 |
| Ementa | Dispõe sobre a construção de uma praça, contígua à Estação Ferroviária de Governador Portela, bem como de turismo do Município/Reurbanização dos Espaços Socioculturais e dá outras providências. |
| native_id | 1904 |
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Crmadd CoDiissccuussssão emAD do AS PODER SLATIVO CAMARA “UNICIPALDEMIGUEL “BREIRA-RO CoANTEPROJETODELEINS12015 Dispõe sobre a construção de uma Praça, contigua à Estação Ferroviária de Governador Portela. bem como um novo Jardim consubstanciais a politica de turismo do Municipio! Reurbanização dos Espaços socioculturais e da outras providências. Autora: Vereadora Vânia Brizola Artº 1º, O Poder Executivo Municipal adotará providências e aplicará os recursos que lhe postos 2 disposiçãono Tesouro Municipal, oriundos de emenda de parlamentar federal, consubstancial ao desenvolvimento à politica de turismo e progresso continuado no Município, Artº 2º, A consirução e a urbanização de uma nova Praça e Jardim naquele logradouro se fazem necessários, em consonância com a atração turística do Trem Azul, que estará circulando no trecho Migual Persira-Governador Portela, proximamente, Parágrafo 'º: A Secretaria de Obras e órgãos afins adotarão as medidas e operações gerenciais para elaborar o projeto de arte e reurbanização recomendaveis, no empo e nos espaços imediatos; Parágrafo 2º Deverão constar obrigatoriamente no projeto da nova Praça, à instalação Ce brinquedos adaptados paracrianças com deficiênciafísica Artº 3º. O 7º distrito de Governador Portela, de tradições ferroviárias históricas, necessita de icones que venham a ser construidos, a fim de que seja esdatado o seu passado e sua participação na política de toda extensão turística do Municipio. Arte 4º. O tesouro Municipal dispõe de fecursos recebidos do Governo Federal para O desenvolv mero da política turística de que trala o lvinisierio do Iurismo para fomentar essa fonie de renda em potencial no Municipio Parágrafo Unico: A fonte dos recursos para consecução das obras aqui inc“adas, está consignada atraves de” Emenda” do Leputado Federal “0000Jacob no valor de R$ 243.750,00 (duzentose quarenta etrês mil, setecentos e cinquenta reais), depositados no Danco Caixa Econômica es sob o Convênio nº.10096/563, local para o desgnvol«mento do turismo, à disposição do chefe d Executivo, para 'al mister Artº 5º, Esta Lei entraré em vigor na data de sua publicação revogacas as disposições em contrario. Sala das Sessões Hamilton Ferreira Gomes, em.29 de outubro de 2015. “ Vereadora Vânia Brizor=Tiderdo em P a DT em e Presidente da Comissão Permanente de Saúde Pública, Higiene e Bem-Estar Socia! ni ei e2 c 3 m ,| FelVMarce! unllo hermEe [p) aro:xs Sa; , mPto 4OD /7 5 Ê o E RZEE -C1A | r o IHvÁ 4IOAR]|O) erePEtaE oem E,) (rn oemr mem eeemem e Ema Crmadd Coiscuss Discussão emAD do AS PODER SLATIVO CAMARA “UNICIPALDEMIGUEL “BREIRA-RO CoANTEPROJETODELEINS12015 Dispõe sobre a construção de uma Praça, contigua à Estação Ferroviária de Governador Portela. bem como um novo Jardim consubstanciais a politica de turismo do Municipio! Reurbanização dos Espaços socioculturais e da outras providências. Autora: Vereadora Vânia Brizola Artº 1º, O Poder Executivo Municipal adotará providências e aplicará os recursos que lhe postos 2 disposiçãono Tesouro Municipal, oriundos de emenda de parlamentar federal, consubstancial ao desenvolvimento à politica de turismo e progresso continuado no Município, Artº 2º, A consirução e a urbanização de uma nova Praça e Jardim naquele logradouro se fazem necessários, em consonância com a atração turística do Trem Azul, que estará circulando no trecho Migual Persira-Governador Portela, proximamente, Parágrafo 'º: A Secretaria de Obras e órgãos afins adotarão as medidas e operações gerenciais para elaborar o projeto de arte e reurbanização recomendaveis, no empo e nos espaços imediatos; Parágrafo 2º Deverão constar obrigatoriamente no projeto da nova Praça, à instalação Ce brinquedos adaptados paracrianças com deficiênciafísica Artº 3º. O 7º distrito de Governador Portela, de tradições ferroviárias históricas, necessita de icones que venham a ser construidos, a fim de que seja esdatado o seu passado e sua participação na política de toda extensão turística do Municipio. Arte 4º. O tesouro Municipal dispõe de fecursos recebidos do Governo Federal para O desenvolv mero da política turística de que trala o lvinisierio do Iurismo para fomentar essa fonie de renda em potencial no Municipio Parágrafo Unico: A fonte dos recursos para consecução das obras aqui inc“adas, está consignada atraves de” Emenda” do Leputado Federal “0000Jacob no valor de R$ 243.750,00 (duzentose quarenta etrês mil, setecentos e cinquenta reais), depositados no Danco Caixa Econômica es sob o Convênio nº.10096/563, local para o desgnvol«mento do turismo, à disposição do chefe d Executivo, para 'al mister Artº 5º, Esta Lei entraré em vigor na data de sua publicação revogacas as disposições em contrario. Sala das Sessões Hamilton Ferreira Gomes, em.29 de outubro de 2015. “ Vereadora Vânia Brizor=Tiderdo em PDT aem e Presidente da Comissão Permanente de Saúde Pública, Higiene e Bem-Estar Socia! ni ei e2 cm 3 ,| FelVcMare! ullherme no E [)paro:xs Sa,; mto P 4/5 OD 7 Ê o E REZE -1CA | r o IvHÁ 4IO]AR |O) ereta PE E oem E), (rn oemr mem eeemem e Ema (AN l | —DisCussão Em , N / A NV | | Presidênte Ri PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRANRO CONSTRUÇÃODE NOVA PRAÇA/JARDIM, ESPAÇO: PRAÇA DA ESTAÇÃO FERROVÁRIA DE GOVERNADOR PORTELA. JUSTIFICATIVA Sr. Presidente, Senhores bares: 1. O presente Anterojeto de Lei se justifica, por si só e pelas justas razões que alinho a baila, para sua aprovação por este Egrégio Plenário, a fim de que as obras se iniclem o quanto antes possivelmente, até o fim do presente exercicio administrativo, 2. Para grúdio e satisfação da população portelense esta representante do povo, propõe este Anterojeto (ace ao que estã sendo realizado para que se efetivem a reforma e a reurbanização Co tradicional Estação de Governador Portela e tenha a sua conclusão rapidamente, 3. As duas Estações, serão pontos de partida e chegada da Lilorna que circulara entre as duas localidades. Portela e M.Pereira: 4. Não será apreciável aos olhos dos visitantes e passageiros do TremAzul o espaço do Jardim, no seu estado deplorável, que depõe contra qualquer administrador, responsável em oferecer ao mais aplausível aos turistas que nos visitam; 5. Prevê-so que as pessoas que saltarão da Litorina passearão pelas plataiormas e em derredor da Estação, onde estará a o Museu Ferroviário, que será molivo de curiosidade cos passageiros que nos visitardo, proximamente: 6. Admite-se e espera-se que o chefe do Executivo determine que a Secretaria de Obras elabore um proje!irho para construção de canteiros com geometria sinuosa e um design que agradem e que estejam er» consonância, velo menos, empe de igualdade com Jardim situado em frente à Catedra de Santo Antônio, no centro de Miguel Pereira; 7. A verba o recurso de R$243. 750,00 (duzentos s quarenta e três mil, selecentos e cinquenta reais), para o desenvolvimento do turismo no Municipio, toi liberada graças ao empenho co deputado lederal Celso Jacob, dentro do quantitativo de cotas que lhe cabe, na Câmara dos Deputados, para este ano. Posto isso caros colegas. convido-os a votarem e aprovarem este Projeto de Lei, por ser consentânco aos interesses do Município e, principalmente, para sovernador Portela, tão carente da presença do Poder Executivo, a fim de que aquela população venha & ter a sua autoestima estimulada Sala da o s Sessões Hamilton Ferreira Gomes, em 29 de outubro de 2015 Vereadora Vamá Brizola- Lider do PDT [—ee e mem —— eee mm ee meme Eis iai - = = P a Vet Manoel Guilherme Barbosa, nº 3/5 / "andar — Cendro — Vic uel Pereira — RJ (AN l | —DisCussão Em , N / A NV | | Presidênte Ri PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRANRO CONSTRUÇÃODE NOVA PRAÇA/JARDIM, ESPAÇO: PRAÇA DA ESTAÇÃO FERROVÁRIA DE GOVERNADOR PORTELA. JUSTIFICATIVA Sr. Presidente, Senhores bares: 1. O presente Anterojeto de Lei se justifica, por si só e pelas justas razões que alinho a baila, para sua aprovação por este Egrégio Plenário, a fim de que as obras se iniclem o quanto antes possivelmente, até o fim do presente exercicio administrativo, 2. Para grúdio e satisfação da população portelense esta representante do povo, propõe este Anterojeto (ace ao que estã sendo realizado para que se efetivem a reforma e a reurbanização Co tradicional Estação de Governador Portela e tenha a sua conclusão rapidamente, 3. As duas Estações, serão pontos de partida e chegada da Lilorna que circulara entre as duas localidades. Portela e M.Pereira: 4. Não será apreciável aos olhos dos visitantes e passageiros do TremAzul o espaço do Jardim, no seu estado deplorável, que depõe contra qualquer administrador, responsável em oferecer ao mais aplausível aos turistas que nos visitam; 5. Prevê-so que as pessoas que saltarão da Litorina passearão pelas plataiormas e em derredor da Estação, onde estará a o Museu Ferroviário, que será molivo de curiosidade cos passageiros que nos visitardo, proximamente: 6. Admite-se e espera-se que o chefe do Executivo determine que a Secretaria de Obras elabore um proje!irho para construção de canteiros com geometria sinuosa e um design que agradem e que estejam er» consonância, velo menos, empe de igualdade com Jardim situado em frente à Catedra de Santo Antônio, no centro de Miguel Pereira; 7. A verba o recurso de R$243. 750,00 (duzentos s quarenta e três mil, selecentos e cinquenta reais), para o desenvolvimento do turismo no Municipio, toi liberada graças ao empenho co deputado lederal Celso Jacob, dentro do quantitativo de cotas que lhe cabe, na Câmara dos Deputados, para este ano. Posto isso caros colegas. convido-os a votarem e aprovarem este Projeto de Lei, por ser consentânco aos interesses do Município e, principalmente, para sovernador Portela, tão carente da presença do Poder Executivo, a fim de que aquela população venha & ter a sua autoestima estimulada Sala daso Sessões Hamilton Ferreira Gomes, em 29 de outubro de 2015 Vereadora Vamá Brizola- Lider do PDT [—ee e mem —— eee mm ee meme Eis iai - = = P a Vet Manoel Guilherme Barbosa, nº 3/5 / "andar — Cendro — Vic uel Pereira — RJ