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materia nº 74/2020

Tipo Mensagem
Número / Ano 74 / 2020
Date 2020-08-03
EmentaEncaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 99.399,00 (noventa e nove mil'e trezentos e noventa e nove reais).
native_id3039

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-08-06 Proposição aprovada A Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal.
2020-08-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia A Para discussão e votação única em Regime de Urgência.
2020-08-06 Aguardando emissão de parecer da comissão A Para análise e parecer da CFO.
2020-08-03 Aguardando emissão de parecer da comissão A Para análise e parecer da CJR.
2020-08-03 Proposição aguardando leitura em Plenário A Para leitura no Expediente.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA
 
 
MENSAGEM Nº 074/2020 
Senhor Presidente,
Temos
a elevada honra de nos dirigirmos
a essa Colenda Casa Legislativa no sentido de
encaminhar pelo alto intermédio de V. Exa., Projeto de Lei que autoriza este Executivo,
a abrir
Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 99.399,00 (noventa
e nove mil'e trezentos
e
noventa
e nove reais). EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 
JUSTIFICATIVA
O presente crédito tem como objetivo
a aquisição de equipamentos
e material permanente,
para
a Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde.
Contando mais uma vez com
a colaboração dos Nobres Edis, para aprovação do presente
projeto, aproveitamos
o ensejo para apresentarmos protestos de consideração
e apreço.
Atenciosamente,
Miguel Pereira, 31 de julho de 2020. 
ANDRÉPINTO DE AFONSECA 7 fi sd E! al |!
EL. Praia 4
pita da no UE it 03 apa éUA
Sérgio Felipe V. Santos
Agente Administrativo
Exmo. Sr. matr. 01/010
Eduardo Paulo Corrêa
DD. Presidente da Câmara Municipal de
Miguel Pereira
— RJ
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
 
 
LEINº DE DE DE 2020
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO A
SEGUINTE LEI;
Art. 1º) - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, na
importância de R$ 99.399,00(noventa e nove mil e trezentos e noventa e nove reais), com a seguinte
classificação orçamentária:
FONTE 03 — R$ 99.399,00 (Recursos SUS)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA DE TRABALHO
04.01.000.10.302/012.1.038— Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde”
 
 
ELEMENTO DA DESPESA:
 
44.90.52.01:03 Máquinas e Equipamentos de Informática - R$ 98.698,00
44.90.52.03.03 Mobiliário em Geral « - R$ 701,00
 
Art. 2º) - Os recursos para fazer face ao presente Crédito são advindos do Fundo Nacional de
Saúde, conforme propostas nºs 12240.308000/1200-03€ serão recolhidos na seguinte rubrica de Receita:
2000.00.0.0.000 — Receitas de Capital
2400.00.0.0.000 — Transferências de Capital
2418.00.0.0.000 — Transferências da União
2418.03.1.0.000 — Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde
2418.03.1.1.000 — Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde
2418.03.1.1.013— Aquisição de Equipamentos/Material Permanente“
Art. 39) - O presente Crédito baseia-se no Inciso II, parágrafo 1º, do artigo 43 da Lei Federal nº
4.320 de 17.03.64 e parágrafo único do artigo 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF nº 101/2000),
Art. 4º) - O impacto financeiro-orçamentário no exercício, de quetrata o IncisoI, artigo 16 da Lei
Complementar nº 101 de 04.05.2000 (LRF), será correspondente aos valores estipulados no presente
Crédito, alterando-se o PPA, LDO e LOA.
Art. 5º) - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário. |
Município de Miguel Pereira,
Em
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito Municipal
 
Jetalhar Pagamento
ASSIS
De acordo com
O Manual de Ordem Bancária da Secr
Ordem Bancária para correntistas do Banco do Brasil.
Ano
2020
Entidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
MIGUEL PEREIRA
UF
RJ
População |
25.538 nabitantes
Data Inicial Gestão
31/12/2016
Comp.
Tipo
* |Parcela Nº OB Data OB Repasse
“Unicaem2020
—
813032 »9/06/2020 MUNICIPAL
mapeadocorra
anca
mpi
erros meant
TO e
Banco
oB
001
etaria do Tesouro Nacional (STN), os valores repassados serão
Para os demais bancos
O prazo
é de no máximo três dias úteis
Mês unha Tipo de consulta Fundo a Fundo
CPFICNPJ
Grupo
12.240.308/0001-93 ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Ação
Ação Detalhada
ESTRUTU
À RAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESTRUTURAÇÃO DE
U
ESPECIALIZADA EM SAUDE
, ESPECIALIZADA
E HDADES DE ATENÇÃO
M SAÚDE
Município p Código IBGE
MIGUEL PEREIRA
330290
Ano Censo »019 Prefeito(a) ANDREPINTO DE AFONSECA
Secretário(a(a) Presidente Conselho
CAMILA RAMOS DE MIRANDA “DUANE DE ABRE
Agância Valor Valor Valor Motivo
DE
Nº
o
ÊoConta08 Total
o Desconto Líquido Rejeição Processo Propost
.
022993 0000213950 9939900 nc nEes Amo oo
co
arma qu ms 00 pe oa Pontal
O am — auras e 99,00 0,00 99.399,00, 25000.088171/2020-35 12240308 eo
e
— Total 99.399,00 0,00 Tá
o | EBD me
 
prtmeneame
99.399,00
o
ara ei
reditados em no máximo dois dias úteis após a data de emissãoão dda
 
 
aidsaiidAApi
a
 
MINISTÉRIO .
Z IO
|
proposta DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
DA SAUDE Nº, DA PROPOSTA: 12240.308000/1200-03
 
 
 
 
IDENTIFICAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
 
 
 
 
a NOME DO FUNDO DE SAÚDE
-240.308/0001-93 |FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA
Endereço Completo EA Tipo
AREA PREFITO MANOEL GUILHERME MUNICIPAL FUNDO e MUNICIPAL DE SAUDE
CENTRO |
CEP UF Município
26.900-000 RJ MIGUEL PEREIRA
 
 
 
TIPO DO RECURSO DA PROPOSTA
Recurso de Emenda Parlamentar ds objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PA TENCÃ E
- EM : PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPE ADA
EM
S
39560022 - R$ 99.399,00 - DELEGADO ANTÔNIO FURTADO
 
 
CÃO ESPECIALIZADA EM SAIS 
 
 
 
 
DADOS DA(S) UNIDADE(S) ASSISTIDA(S)
Nome: HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ GONZAGA
Tipo Unidade: |. |HOSPITAL GERAL
CNPJ: | o ICNES: 2283239
Endereço: RUA ADELAIDE BADENES - CENTRO,CEP:26900000
 
 
 
OBJETO DA PROPOSTA |
 
 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 
 
 
 
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA UNIDADE ASSISTIDA: [HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ GONZAGA “[cnEs: [2283239
INFORME A MOTIVAÇÃO DAAQUISIÇÃO SOLICITADA.
 
ADSCRITO
INDICAR O PAPEL DO MUNICÍPIO NO PDR.
 
 
AMPLIAÇÃO DO ACESSO POR DEMANDA REPRIMIDA
INFORME A CAPACIDADE INSTALADA NO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADA PARA O SUS, REFERENTE AO ITEM
SOLICITADO, CONSIDERANDO OS PARÂMETROS RECOMENDADOS NA PT GM/MS 1101, 12 DE JUNHO DE 2002,
ea INCLUÍDO INFORMAÇÃO SOBRE OS MUNÍCIPIOS ADSCRITOS.
O PLEITO VISA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DO HOSPITAL MUNICINAL Da MIGUEL PEREIRA,
CNES N.0 2283239, QUE ATUALMENTE POSSUI OS SERVIÇOSDE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS,
INTERNAÇÕES DE MÉDICA COMPLEXIDADE NAS CLÍNICAS MÉDICAS,CIRÚRGICAS, PEDIATRICAS OBSTÉTRICAS, SAÚDE
MENTAL, ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, CENTRO RE DIAGNOSES POR IMAGEM, DE
DIAGNOSTICO POR LABORATORIO CLINICO. OS EQUIPAMENTOS REESTRUTURARAO GO AMBIENTES DE: ATENDIMENTO
AMBULATORIAL, ÁREA PARA ARMAZENAGEM E CONTROLE, ÁREA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CLÍNICOS,
DE ENFERMAGEM E TÉCNICO, ARQUIVO ADMINISTRATIVO, SALA ADMINISTRA!TVA, SALA DE REUNIÃO MODERNIZANDOOS,
TRAZENDO TAMBÉM CONFORTO MELHORANDO ASSIM OS SERVIÇOS EXISTENTES. ARO HAVERÁ AUMENTO DE LEITOSE SIM A
MELHORIA NO ACESSO. DECLARAMOS QUE A UNIDADE DE SAUDE POSSUI RECURSOS HUMANOS CAPACITADOS E HABILITADOS
ARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PLEITEADOS,
INFORME A POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE E REFERENCIADA.
25000 | | | |
INDICAR AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA FÍSICA ATUAL PARA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL
PERMANENTE SOLICITADO. |
 
 
 
 
 
 25000 o O e ima
[EXISTEM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃODO EQUIPAMENTO E EMISSÃO DE LAUDO?
[EM CONDIÇÕES DE RECEBER O EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENTE o
INFORME A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS, DEPOIS DO
PRAZO DE GARANTIA.
SIM
 

|
[EQUIPAMENTOS[MATERIAL PERMANENTE
[UNIDADE ASSISTIDA: HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ GONZAGA
|
Ambiente: Sala Administrativa ——— | ota. | Valor unitário (R$) |Valor total (R$)|
Nomedo Equipamento ai | 17 | 758,00 | 12.886,00
|
|
Il
| No-Break (Para Computador/Impressora)
| Característica Física
| ESPECIFICAR
 
Especificação |
NÃO
 
 
Especificação Técnica
Especificação mínima: que esteja em linha ds produção pelo fabricante. No-break com potência nominal mínima de 1,2 kVA.
Potência real mínima de 600 W. Tensão entrada 115 / 127 / 220 V (em co
saida 110 / 115 ou 220 V (a ser definida pelo solicitante). Alarme audiovis
no mínimo, 15 minutos considerando consumo de 240 W. Possuir, no míni
deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicicnamento. Garantia de 12
rrente alternada) com cornutação automática. Tensão de
ual. Bateria interna selada. Autonomia a plena carga de,
mo, seis tomadas de saída padrão brasileiro. O produto
 
meses.
 
 
Ambiente: Sala de Reunião
 
 
 
 
 
 
Nomed i ED itári o Equipamento | 3) AS Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)
Impressora Laser Multifuncional (copiadora, scanner e fax opcional) 2 2.972,00 5.944,00
Característica Física Especificação :
ESPECIFICAR NÃO
Especificação Técnica
ão de cor Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante
monocromático; tipo multifuncional (imprime, copia, digitaliza, fax); mem
resolução de digitalização 1200 x 1200 DPI; resolução de cópia 600 x 600
capacidade da bandeja 150 páginas; ciclo mensal 30.000 páginas; fax 33.
WIFI 802.11 b/9/n ; frente e verso automático.
:* impressora com tecnologia Laser ou Led; padr
128 MB; resolução de impressão 600 x 600 DPI;
ocidade de impressão 30 PPM preto e branco;
interfaces USB, rede ethernet 10/100 e
ória
» vel
 
6kbps opcional;
 
 
Ambiente: Quarto Individual de Curta Duração
 
 
 
 
Nome do Equipamento . Qtd. Valor unitário (R$)
|
Valor total (R$)
Mesa de Cabeceira ES dum é 1 701,00 701,00
Característica Física | Especificação
PORTAS POSSUI
GAVETA 
POSSUI
 
MATERIAL DE CONFECÇÃO MDP/ MDF/AÇO CARBONO
 
 
Especificação Técnica
 
 
Ambiente: Área para Armazenagem e Controle
 
 
 
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)
|
Valor total (R$)
Computador (Desktop-Básico) es CA. 3 4.924,00 14.772,00
Característica Física Especificação
ESPECIFICAR | NÃO
 
 
 
Especificação Técnica
Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabric
possua no mínimo 4 Núcleos, 8 thereads e frequência de 3.0 GHz;
8 GB, em 2 módulos idênticos d
A placa principal deve ter arquitetura
WWW.formfactors.org, organismo que
Possuir sistema de detecção de intrusão de chassis, com acionadorinsta
ser no mínimo de 1 GB de memória. Possuir suporte ao MICROSOFT DIR
Possuir no mínimo 2 saídas de vídeo, sendo pelo menos 1 digital do tipo
gravação de disco ótico CD, DVD rom. T
Monitor de LED 19 polegadas (widescree
operacional Windows 10 pro (64 bits). Fonte c
deverão funcionar na vertical ou horizontal. Todos os equipamentos
gradaçõe
ante. Computado
possui
e 4 GB cada, do tipo SDRAM ddr4 2.133 MHz o
ATX, MICROATX, BTX ou MICROBTX, con
define os padrões existentes. Possuir pelo menos 1
lado no gabinete. O adapta
eclado USB, ABNT2, 107 teclas com fio e m
n 16:9). Interfaces de rede 10/100/1000
ompatível e que suporte toda a con
ofertados (gabinete,
s neutras das cores branca, preta ou cinza, e manter o mesmo pa
u recondicionamento. Garantia de 12 meses.
r desktop com processador no mínimo que
ir 1 disco rígido de 1 TB ou SSD 240 GB, memória RAM de
u superior, operando em modalidade dual CHANNEL.
forme padrões estabelecidos e divulgados no sítio
slot PCI-EXPRESS 2.0 x16 ou superior.
dor de vídeo integrado deverá
ECTX 10.1 ou superior. Suportar monitor estendido.
HDMI, display PORT ou DVI. Unidade combinada de
ouse USB, 800 DPI, 2 botões, scroll com fio.
e WIFI padrão IEEE 802.11 b/9/n. Sistema
figuração exigida no item. Gabinete e periféricos
teclado, mouse e monitor) devem possuir
 
drão de cor. Todos os componentes do produto deverão
ser novos, sem uso, reforma O
 
Técnico
 
 
 
 
Ambiente: Área para Execução dos Serviços Administrativos, Clínicos, de Enfermagem e o
Nome do Equipamento . | | Qtd. . Valor unitário (R$)
|
Valor total (R$)
Impressora Laser Multifuncional (copiadora, scanner e fax opcional) 5 2.972,00 8.916,00
Característica Física E e Especificação.
NÃO
 
ESPECIFICAR 
 
Especificação Técnica
Especificação mínima: que esteja e
monocromático; tipo multifuncional
resolução de digitalização 1200 x 1200 DPI: resolução de cópia 60
capacidade da bandeja 150 páginas; ciclo mensal 30.000 páginas;
0x6
rm linha de produção pelo fabricante,
(imprime, copia, digitaliza, fax); me
fax 33.6kbps opcional; interfaces USB, rede ethern
impressora com tecnologia Laser ou Led; padrão de cor
mória 128 MB; resolução de impressão 600 x 600 DPI;
0; velocidade de impressão 30 PPM preto € branco; 0
 
et 10/100 e
 
 
WIFI 802.11 b/g/n ; frente e verso automático.
 
 
 
Ambiente: Arquivo Administrativo | | O
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)
|
Valor total (R$)
Impressora Laser (Comum) Fo AA. 6 1.980,00 11.880,00
CaracterísticaFísica Especificação
 NÃO
 
ESPECIFICAR 
 
Especificação Técnica
Especificação mínima: que este)
resolução mínima de 1200 x 1200 DPI; velocid
ofício; capacidade de entrada de 200 páginas;
e rede 10/100/100 ethernet e WIFI 802.11 b/g/n; suportar frente ciclo mensal de 50.000
a em linha de produção pelo fabricante;
ade de 35 páginas por m
e verso automático;
om padrão de cor monocromático;
inuto PPM; suportar tamanho de papel a5, a4 carta e
interface USB; permitir compartilhamento por meio
o produto deverá ser novo, sem Uso,
impressora laser €
 
páginas;
reforma ou recondicionamento garantia de 12 meses.
 
Ambiente: Centro de Processamento Valor total (R$) de Dados
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário(R$)
 
Computador Servidor (Servidores de Médio e Grande Porte) Ds E
 
 
44.300,00. 44.300,00 
Carmcterística Física Especificação
[ESPECIFICAR NÃO 
Especificação Técnica 
 
 
Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante. Computador servidor com processador que possua no
mínimo 8 Núcleos, 16 thereads, frequência baseada de 2.1 GHz e turbo boost 3GHz; memória RAM de 32 ou 64 GB, DDR4, ECC
2133 MHz (4 módulos de 16 GB), discos de armazenamento: 3 x 1 TB com velocidade de 7200 RPM, interface SAS 6 G,
controladora de disco cache 512 MB não volátil (RAID 0, 1, 5, 6, 10, 50, 60), unidade combinada de gravação de disco ótico CD,
DVD ROM conexão SATA, o teclado deverá conter todos os caracteres da língua portuguesa, inclusive çe acentos, nas mesmas
posições do teclado padrão ABNT2 com fio e mouse óptico USB, 800 DPI, 2 botões mais scroll - com fio, interfaces de rede 2 x
rede 10/100/1000 (integrada) - Failover e balanceamento, interfaces de vídeo integrada à CPU de 16 Mb, alimentação elétrica 2
fontes redundantes certificação 80 plus, sistema operacional equipamento com certificação Microsoft server, Red Hat Enterprise
Linux, SUSE Linux Enterprise, gabinete torre ou rack. Deverá acompanhar todos os cabos para instalação e funcionamento do
equipamento. Todos os componentes do produto deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento. Garantia mínima de
36 meses.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Total Qtd. Total Valor Total (R$)
ota
-
33 99.399,00 7
QUANTIDADE E VALOR TOTALDOS EQUIPAMENTOS APRESENTADOS |
QTD. TOTAL VALOR TOTAL (R$)
33 | | 99.399,00 
 
 
DADOS
BANCO
001 BANCO DO BRASIL S.A.
AG NOME
022993 MIGUEL PEREIRA
 
 
R.ROBERTO SILVEIRA,303 CENTRO CEP:26.900-000
DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA | | o | O
 
Outros documentos para a Proposta - DEMANDA REPRIMIDA JUSTIFICATIVA EQUIPAMENTOS 2020 - MIGUEL PEREIRA 01.pdf 

 
 
02/07/2020 “https://aapj.bb.com.br/apf-apj-web/index.html2=2.16.6 29/06/2020 2299 99026 470 Transfer?ncia enviada 662.299.000.058.151 7.012,33D
29/06 2299 58151-8 PMMP FPM
29/06/2020 0000 13105 196 INSS Arrecada??0 62.901 875,85 D
GPS- Ident.: 4995921000192 - 06/2020
29/06/2020 0000 13105 196 INSS Arrecada??o 62.902 841,48 D
GPS- Hent.: 4995921000192 - 06/2020
29/06/2020 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 286.221,92 C 0,00C
30/06/2020 0000 14056 632 Ordem Banc?ria 2.471.092.000.012 99.399,00 €
005304930001-71 DIRETORIA EXECUTIVA DO
30/06/2020 0000 00000 345 BB CP Automatico S P 70 99.399,00 D po
30/06/2020 0000 00000 999SALDO 0,00 €
OBSERVAÇÕES:
Transação efetuada com sucesso por: J8168681 CRISTIANE XAVIER BRAZ.
hitps://aapj.bb.com.br/apf-apj-web/index.html2v=2. 16.6 2/2

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