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materia nº 118/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 118 / 2020
Date 2020-09-17
EmentaDenomina Rua Raphael Jose Affonso o logradouro que mencionada.
native_id3657

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-01-04 Proposição arquivada U Falta de documentação comprobatória.
2020-09-21 Aguardando emissão de parecer da comissão U Para análise e parecer da COSPMA.
2020-09-17 Aguardando emissão de parecer da comissão U Para análise e parecer da CJR.
2020-09-17 Proposição aguardando leitura em Plenário U Para leitura no Expediente.

Documents (1)

texto original #

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EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA.

PROJETO DE LEI Nº 118/2020

“Denomina Rua Raphael Jose Affonso o logradouro que mencionada.”

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

            Art. 1º. – Fica denominada Rua Raphael Jose Affonso, o logradouro que menciona – tendo início aproximado no Nº 4.140 da Estrada São João, bairro Vera Cruz– 1º Distrito- Miguel Pereira, rua sem saída.

Art. 2º- Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3- Revogam se às disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA

Tal projeto visa somente à formalização do logradouro que já se encontra assentado a mais de duas décadas e que possui claras dimensões para ser considerado como tal. 

Imperioso ressaltar que, a falta de normalização vem causando transtorno para os moradores daquela localidade, já que os serviços básicos não podem se instalar de forma efetiva em um lugar incerto.

Esclareço que, o nome do mencionado logradouro, foi escolhido em acordo com a comunidade, já que, o Sr. Raphael foi um homem de caráter, de reputação integra, motivo de orgulho e boas lembranças para aqueles que o conheceram, inclusive trabalhou arduamente para abertura da Rua para qual proponho o presente projeto.

O Sr. Raphael Jose Afonso foi funcionário público municipal, organizava festivais para manter unida comunidade, dentro tantas outras funções que exerceu em prol da cidade, deixou familiares que residem até hoje no bairro e uma linda história de carisma e gratidão por onde passou, motivo pelo qual merece a presente homenagem.

Sala Hamilton Ferreira Gomes, 17 de setembro de 2020.



IVANILSON VENÂNCIO DA SILVA

Vereador

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