br-locleg corpus explorer

← Miguel Pereira (RJ)

materia nº 119/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 119 / 2020
Date 2020-09-17
EmentaDenomina Elpidio José Fernandes o logradouro que mencionada.
native_id3658

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-01-04 Proposição arquivada U Falta de documentação comprobatória.
2020-09-21 Aguardando emissão de parecer da comissão U Para análise e parecer da COSPMA.
2020-09-17 Aguardando emissão de parecer da comissão U Para análise e parecer da CJR.
2020-09-17 Proposição aguardando leitura em Plenário U Para leitura no Expediente.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA.

PROJETO DE LEI Nº 119/2020

“Denomina Elpidio José Fernandes o logradouro que mencionada.”

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

            Art. 1º. – Fica denominada Rua Elpidio José Fernandes, o logradouro que menciona – tendo início aproximado no Nº 2.446 da Estrada São João com extensão até o Sítio Santo Antônio, bairro Vera Cruz– 1º Distrito- Miguel Pereira, rua sem saída.

Art. 2º- Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3- Revogam se às disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA

Tal projeto visa somente à formalização do logradouro que já se encontra assentado a mais de duas décadas e que possui claras dimensões para ser considerado como tal. 

Imperioso ressaltar que, a falta de normalização vem causando transtorno para os proprietários de terras as margens do logradouro, já que se tornou inviável a construção de moradias na localidade pela falta de serviços básicos, pois os mesmos não podem se instalar de forma efetiva em um lugar incerto.

Esclareço que, o nome do mencionado logradouro, foi escolhido em acordo com a comunidade, já que, o Sr. Elpidio nasceu e constitui família naquela localidade onde viveu por quase 100 anos, imperioso ressaltar que o homenageado construiu com as próprias mãos o logradouro mencionado.

O Sr. Elpidio é motivo de orgulho para seus familiares que residem até hoje do bairro e motivo de grande saudade para todos aqueles que o conheceram, foi um homem integro, honesto e extremamente caridoso, o que justifica a tão singela homenagem aqui proposta. 

Sala Hamilton Ferreira Gomes, 17 de setembro de 2020.



IVANILSON VENÂNCIO DA SILVA

Vereador

open original →