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MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA |
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A MUNIÇIPA DE MIGUEL PEREIRA
MENSAGEM Nº 105/2019 A Gâmissão de Fi ticas Orçamento ”
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sr. Presidente,
Presidente | . na
iemos a elevada honra de encaminhar para apreciação e aprovação .
«celências o Projeto de Lei que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020, esti
receita e fixandoa despesa.
JUSTIFICATIVA
O orçamento municipal, previsão de recursos em conjunto com a programação das
despesas,é* O principal instrumento de planejamento do Município na definição das prioridades de
gastos € investimentos e na quantidade de recursos que a Prefeitura disponibilizará para satisfazer
as principais necsssitades de todo o Município.
cumprindo o que determina a Constituição Federal, à luz da Lei Orgânica do
viumeípio de Miguel Pereira, é apresentado através do presente Projeto de Lei a Proposta
Jrçamentária para o exercício -de 2020, com base em estudos realizados pelos setores.
A presente Proposta Orçamentária foi elaborada de acordo com estabelecido na
LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias. As medidas propostas estão voltadas para o progresso e
Hoserrvolvizento do Município e estão representadas através da proposta que estima a receita e fixa
a despesa era R$ 127.479.267,78 (cento e vinte e sete milhões, quatrocentos e setenta e nove mil,
duzentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos).
Qs valores apresentados na proposta ora encaminhada, foram calculados com base
sm iórmulas estatística e matemática de projeção, considerando os dades referentes à arrecadação
rrumicipal, em exercícios anteriores e até junho corrente.
Acreditamos que as projeções realizadas para esta proposta, estejam de acordo com
a realidade ceste Município.
As despesas foram fixadas, a partir de análise percentual de gastos anteriores e
prestações estatísticas, observando as necessidades e prioridades para 2020.
As prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal continuam sendo as
areas de Ecucação, Saúde, Sancamento. Os projetos estabelecidos para o desenvolvimento do
turismo, à proteção do meio ambiente, para as atividades de esporte, lazer e cultura, são indicadores
da preocupação deste Poder com a qualidade de vida da população.
A proposta da Lei Orçamentária para 2020 está concebida de acordo com a Lei
Maunicipal nº 3.447, de 27 de Junho de 2019 a qual, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício financeiro de 2020 e dé outras providências, em outras palavras, será a Lei Orçamentária
da atual gestão, com os seus objetivos, ações e plano de governo para alavancar Miguel Pereira ao
progresso tão esperado pela população e perseguido pela equipe do Poder irprndOo uéRas
Recebido em À
Zeni de S. Vieiraia
ruxiliar Administrativo
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Aqui | A s | O EcsTELANASUESES SESTEDDRIO 7
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iemos a elevada honra de encaminhar para apreciação e aprovação .
«celências o Projeto de Lei que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020, esti
receita e fixandoa despesa.
JUSTIFICATIVA
O orçamento municipal, previsão de recursos em conjunto com a programação das
despesas,é* O principal instrumento de planejamento do Município na definição das prioridades de
gastos € investimentos e na quantidade de recursos que a Prefeitura disponibilizará para satisfazer
as principais necsssitades de todo o Município.
cumprindo o que determina a Constituição Federal, à luz da Lei Orgânica do
viumeípio de Miguel Pereira, é apresentado através do presente Projeto de Lei a Proposta
Jrçamentária para o exercício -de 2020, com base em estudos realizados pelos setores.
A presente Proposta Orçamentária foi elaborada de acordo com estabelecido na
LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias. As medidas propostas estão voltadas para o progresso e
Hoserrvolvizento do Município e estão representadas através da proposta que estima a receita e fixa
a despesa era R$ 127.479.267,78 (cento e vinte e sete milhões, quatrocentos e setenta e nove mil,
duzentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos).
Qs valores apresentados na proposta ora encaminhada, foram calculados com base
sm iórmulas estatística e matemática de projeção, considerando os dades referentes à arrecadação
rrumicipal, em exercícios anteriores e até junho corrente.
Acreditamos que as projeções realizadas para esta proposta, estejam de acordo com
a realidade ceste Município.
As despesas foram fixadas, a partir de análise percentual de gastos anteriores e
prestações estatísticas, observando as necessidades e prioridades para 2020.
As prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal continuam sendo as
areas de Ecucação, Saúde, Sancamento. Os projetos estabelecidos para o desenvolvimento do
turismo, à proteção do meio ambiente, para as atividades de esporte, lazer e cultura, são indicadores
da preocupação deste Poder com a qualidade de vida da população.
A proposta da Lei Orçamentária para 2020 está concebida de acordo com a Lei
Maunicipal nº 3.447, de 27 de Junho de 2019 a qual, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício financeiro de 2020 e dé outras providências, em outras palavras, será a Lei Orçamentária
da atual gestão, com os seus objetivos, ações e plano de governo para alavancar Miguel Pereira ao
progresso tão esperado pela população e perseguido pela equipe do Poder irprndoOuéRas
Recebido em À
Zeni de S. Vieiraia
ruxiliar Administrativo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
Contando com o apurado espírito administrativo e público dispendido pelos ilustres
Edis, quanto à aprovação desta Proposta Orçamentária, despedimo-nos, enviando protestos de
estima, respeito e consideração.
Respeitosamente,
Miguel Pereira, 30 de agosto de 2019.
RÉ PÍNT DE AFONSECA Prefeito Municipal
Exmo.Sr. €
EDUARDO PAULO CORREA
DD. Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira
Mat. UY/UUZ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
Contando com o apurado espírito administrativo e público dispendido pelos ilustres
Edis, quanto à aprovação desta Proposta Orçamentária, despedimo-nos, enviando protestos de
estima, respeito e consideração.
Respeitosamente,
Miguel Pereira, 30 de agosto de 2019.
RÉ PÍNT DE AFONSECA
Prefeito Municipal
Exmo.Sr. €
EDUARDO PAULO CORREA
DD. Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira
Mat. UY/UUZ