| Tipo | Anteprojeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2019 |
| Date | 2019-10-03 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória das Vítimas do Trânsito. |
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B da, OP ER .. as EbaE E E PT s A PRdoa | PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA — RJ Cabineie Vereador Romano Lomeiino — Lider do RAD Anteprojeto de Lei, de 03 de outubro de 2019 menta: DISPÕE SOBRE A CRIAÇ ÃO DO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO TRÂNSITO. Art. 14º Fica instituído, no âmbito do Município de Miguel Pereira, o terceiro domingo do mês de novembro, como o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Acidentes de Transito. Parágrafo único. Esta data passará a constar do Calendário Oficial de Eventos Anuais do Município. Art. 2º Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA A presente proposta tem por objetivo chamar a atenção para uma análise aprofundada do que leva tantas pessoas a sofrerem com acidentes de trânsito. instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o terceiro domingo de novembro marca o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito. Este ano, a data será lembrada em 17 de novembro. Mais do que um dia no calendário, trata-se de um momento para refletirmos sobre o que leva tantas e tantas pessoas a se tornarem vitimas do trânsito em todo o mundo. Todos somos vítimas dos acidentes de trânsito, seja diretamente ou indiretamente. Mas os veículos são realmente os responsáveis por tão tristes notícias? De acordo com a ONU, os acidentes de trânsito matam 1,25 milhão de pessoas por ano em todo o mundo. O número de feridos varia entre 30 e 50 Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 - Centro - Miguel Pereira - RJ - CEP, 26900-000 B da, OP ER .. as EbaE E EsPTA PRdoa | PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA — RJ Cabineie Vereador Romano Lomeiino — Lider do RAD Anteprojeto de Lei, de 03 de outubro de 2019 menta: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO TRÂNSITO. Art. 14º Fica instituído, no âmbito do Município de Miguel Pereira, o terceiro domingo do mês de novembro, como o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Acidentes de Transito. Parágrafo único. Esta data passará a constar do Calendário Oficial de Eventos Anuais do Município. Art. 2º Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA A presente proposta tem por objetivo chamar a atenção para uma análise aprofundada do que leva tantas pessoas a sofrerem com acidentes de trânsito. instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o terceiro domingo de novembro marca o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito. Este ano, a data será lembrada em 17 de novembro. Mais do que um dia no calendário, trata-se de um momento para refletirmos sobre o que leva tantas e tantas pessoas a se tornarem vitimas do trânsito em todo o mundo. Todos somos vítimas dos acidentes de trânsito, seja diretamente ou indiretamente. Mas os veículos são realmente os responsáveis por tão tristes notícias? De acordo com a ONU, os acidentes de trânsito matam 1,25 milhão de pessoas por ano em todo o mundo. O número de feridos varia entre 30 e 50 Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 - Centro - Miguel Pereira - RJ - CEP, 26900-000 E EreeOç O O SVO EE ES q RSESSE . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA — RJ Cabineto Vereador Romano Lomeiino = Lider do Mb milhões de pessoas. Brasil, China e Índia respondem por 40% das mortes globais de acidentes devido ao tamanho da população e à taxa de motorização. Conforme o portal oficial sobre o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito, as seis maiores causas de mortes no trânsito são o excesso de velocidade, o consumo de bebidas alcoólicas, a falta de cinto de segurança, a falta de equipamento de segurança para as crianças cadeirinha e o assento de elevação, a faita do capacete aos usuarios de motocicleta e o uso do celular Na tentativa de refrear o alto índice de acidentes, a ONU lançou a Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito (de 2011 a 2020) e governos de todo o mundo se comprometeram a tomar novas medidas de prevenção, com o objetivo de reduzilos em ate 50%. O maior número de vítimas continua sendo do sexo masculino com idade entre 16 e 29 anos. Mais do que números, os dados são importantes para alertar e identificar quais medidas precisam de adotadas para prevenir e evitar que novos acidentes aconteçam. As estatísticas aqui apresentadas foram elaboradas pelo Detran-Rd com base nos registros da Policia Civil no Estado Liante do exposto e considerando a relevância do tema, justifica-se o presente projeto de lei, que certamente contribuirá para a conscientização e mobilização das pessoas para lutarem em favor de um trânsito mais seguro. Motivo pelo qual peço o apoio dos meus pares na aprovação da presente proposta. Sala Hamilton Ferreira Go mes, em 03 de outubro de 2019. Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 - Centro - Miguel Pereira - RJ - CEP, 26900-000 E EreeOçO O SVO EE ES q RSESSE . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA — RJ Cabineto Vereador Romano Lomeiino = Lider do Mb milhões de pessoas. Brasil, China e Índia respondem por 40% das mortes globais de acidentes devido ao tamanho da população e à taxa de motorização. Conforme o portal oficial sobre o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito, as seis maiores causas de mortes no trânsito são o excesso de velocidade, o consumo de bebidas alcoólicas, a falta de cinto de segurança, a falta de equipamento de segurança para as crianças cadeirinha e o assento de elevação, a faita do capacete aos usuarios de motocicleta e o uso do celular Na tentativa de refrear o alto índice de acidentes, a ONU lançou a Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito (de 2011 a 2020) e governos de todo o mundo se comprometeram a tomar novas medidas de prevenção, com o objetivo de reduzilos em ate 50%. O maior número de vítimas continua sendo do sexo masculino com idade entre 16 e 29 anos. Mais do que números, os dados são importantes para alertar e identificar quais medidas precisam de adotadas para prevenir e evitar que novos acidentes aconteçam. As estatísticas aqui apresentadas foram elaboradas pelo Detran-Rd com base nos registros da Policia Civil no Estado Liante do exposto e considerando a relevância do tema, justifica-se o presente projeto de lei, que certamente contribuirá para a conscientização e mobilização das pessoas para lutarem em favor de um trânsito mais seguro. Motivo pelo qual peço o apoio dos meus pares na aprovação da presente proposta. Sala Hamilton Ferreira Gomes, em 03 de outubro de 2019. Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 - Centro - Miguel Pereira - RJ - CEP, 26900-000