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← Miguel Pereira (RJ)

materia nº 54/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 54 / 2022
Date 2022-03-24
EmentaDenomina Elpidio José Fernandes o logradouro que mencionada.
native_id6935

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-01-02 Proposição prejudicada — Arquivado.
2022-03-31 Proposição retirada pelo autor U Arquivado.
2022-03-31 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para Discussão e Votação Única.
2022-03-28 Proposição retirada da Ordem do Dia U Aguardando Discussão e Votação Única.
2022-03-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para Discussão e Votação Única.
2022-03-28 Proposição distribuída às comissões U Para análise e parecer da COSPMA.
2022-03-24 Proposição distribuída às comissões U Para análise e parecer da CJR.
2022-03-24 Proposição aguardando leitura em Plenário U Para leitura no Expediente.

Documents (1)

texto original #

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ts, 
 
 
FERMARA TCIPAL DE MIGUEL PEREIRA . . Asano saq de Justiça e Redação Estado do Rio de Janeiro Em Sa Os 
Câmara Municipal de Miguel Pereira seo 
Gabinete do Vereador Sinho Venâncio NA 
 
 
 
 
 
 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA” 
da RE 
 
 
NO PROJETO DE LEI Nº 054/2022 
E CÂMARA IRJSESIDAL DE MIGUEL PERSIRA 
A jssão de s, SE iços Públicos e Meto Ambiente , 
em La é Ve ZA Denomina Elpidio José Fernandes olog 
ASS a que mencionada. “ 
 
[AI 
o J 
à Cita Dre MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE 
LEI: 
Art. 1º Fica denominada Rua Elpídio José Fernandes o logradouro que menciona, tendo 
início aproximado no número 2.446 da Estrada São João, com extensão até o Sítio Santo Antônio, 
bairro Vera Cruz — 1º Distrito — Miguel Pereira, rua sem saída. 
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
JUSTIFICATIVA 
Tal projeto visa somente à formalização do logradouro que já se encontra assentado a mais 
de duas décadas e que possui claras dimensões para ser considerado como tal. 
imperioso ressaltar que, a falta de normalização vem causando transtorno para os 
proprietários de terras as margens do logradouro, já que se tornou inviável a construção de 
moradias na localidade pela falta de serviços básicos, pois os mesmos não podem se instalar de 
forma efetiva em um lugar incerto. 
Esclareço que, o nome do mencionado logradouro, foi escolhido em acordo com a 
comunidade, já que, o Sr. Elpídio nasceu e constitui família naquela localidade onde viveu por 
quase 100 anos, imperioso ressaltar que o homenageado construiu com as próprias mãos o 
logradouro mencionado. 
O Sr. Elpidio é motivo de orgulho para seus familiares que residem até hoje do bairro, e 
razão de grande saudade para todos aqueles que o conheceram, foi um homem integro, honesto e 
extremamente caridoso, o que justifica a tão singela homenagem aqui proposta. 
Sala Hamilton Ferreira Gomes, 24 de março de 2022. 
 
IVANILSON VENÂNCIO DA SILVA 
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — 2º andar — Centro — Miguel Pereira/RJ — CEP 26900-000. Página 1 de 1 
Portal: www.miguelpereira.rj.leg.br — E-mail: camaraQDmiguelpereira.rj.leg.br — Tel.: (24) 2484-2303

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