Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Miguel Pereir ! is) Gabinete do Vereador Sinho Venâncio N y CMIGUEL PEREIRA,
[
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL mt
Ns PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 215/2022
ma DE MIGUEL PEREIRA Ami de a e eo À
RAS — HAD Concede Título de Cidadão Miguelense ao
Sr . Ea lImo. Sr. Dr. Luiz Fernando Nader
NE Damasceno.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Fernando
Nader Damasceno.
Parágrafo Único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão
Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
JUSTIFCATIVA
Conforme currículo anexo.
Sala Hamilton Ferreira-Gomes, 20 de setembro de 2022.
asa ON
VEREADOR
NÂNCIO DA SILVA
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — 2º andar — Centro — Miguel Pereira/RJ — CEP 26900-000. Página 1 de 1
Portal: www.miguelpereira.rj.leg.br — E-mail: camara(Omiguelpereira.rj.leg.br — Tel.: (24) 2484-2303
Luiz Fernando Nader Damasceno
Endereço para acessar este CV: http: //lattes.cnpq.br/2164465289946356
ID Lattes: 2164465289946356
Última atualização do currículo em 08/08/2022
Possui Graduação em Bacharel em Direito na Universidade federal do Rio de Janeiro, UFRJ (1992), Graduação
em Licenciatura em Matemática pela Faculdade de Humanidades Pedro II (1987), Graduação em Bacharelado em
Matemática pela Faculdade de Humanidades Pedro II (1987) e Mestrado em Direito pela Universidade Iguaçu
(2005). Professor de Direito Penal já tendo lecionado em várias Universidades no Estado do Rio de Janeiro
Delegado de Polícia no Estado do Rio de Janeiro. (Texto informado pelo autor)
Identificação
Nome Luiz Fernando Nader Damasceno ae .
Nome em citações bibliográficas DAMASCENO, L. F. N.
Lattes iD & http: //lattes.cnpg.br/2164465289946356
Endereço
Endereço Profissional Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de
Janeiro.
RJ127
São Lourenço
26650000 - Engenheiro Paulo de Frontin, RJ - Brasil
Telefone: (21) 33998991
Formação acadêmica/titulação
2003 - 2005 Mestrado em Direito.
Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil.
Título: Lei de entorpecentes: Divergências doutrinárias, Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Alexandre Ferreira Assunção Alves.
Palavras-chave: Tráfico de Entorpecentes;Divergências Doutrinárias.
2006 interrompida Especialização interrompida em 2006 em Políticas Púb. de Just. Criminal e Segur. Pública.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: a ser apresentada.
Orientador: Newton Oliveira.
Ano de interrupção: 2006
1997 - 1998 Aperfeiçoamento em formação jurídica.
Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro,
FESUDEPER]J, Brasil.
Título: Aferição apenas por notas. Ano de finalização: 1998.
1988 - 1992 Graduação em Bacharel em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
1984 - 1987 Graduação em Licenciatura em Matemática.
Faculdade de Humanidades Pedro II, FAHUPE, Brasil.
1984 - 1987 Graduação em Bacharelado em Matemática.
Faculdade de Humanidades Pedro II, FAHUPE, Brasil.
1974 - 1976 Ensino Médio (2º grau).
Colégio Impacto Sul, IMPACTO, Brasil.
1970 - 1973 Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Estadual Barão de Mauá, CEBM, Brasil.
Formação Complementar
Atuação
Profissional
Universidade Castelo Branco, UCB/R3, Brasil.
Vínculo institucional
2016 - 2018 Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 21
Academia de Polícia Civil Silvio Terra- RJ, ACADEPOL- RJ, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal
Outras informações Aulas de Direito Penal em Cursos de Formação para Policiais
Centro Universitário da Cidade, UniverCidade, Brasil,
Vínculo institucional
2011 - 2014 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente e NDE, Carga
horária: 20
Outras informações Participa do NDE nas cadeiras: Direito Penal e Direito Processual Penal
Governo do Estado de Rio de Janeiro, GOVERNO/RIJ, Brasil,
Vínculo institucional
1990 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário/ Delegado de Polícia
Outras informações Delegado de Polícia Civil
Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil,
Vínculo institucional
2002 - 2005 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 24
Universidade Santa Úrsula, USU, Brasil.
Vínculo institucional
2014 - Atual Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 14
Universidade Veiga de Almeida, UVA/RI, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2009 Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de direito penal
Faculdade de Miguel Pereira, FAMIPE, Brasil,
Vínculo institucional
2020 - 2022 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 12
Idiomas
Inglês Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Prêmios e títulos
2022 Medalha Pedro Ernesto, Câmara dos Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro.
2022 Cidadão Paracambiense, Câmara dos Vereadores da Cidade de Paracambi.
2014 Cidadão Mendense, Câmara dos Vereadores da Cidade de Mendes - RJ.
2007 Título de Cidadão Iguaçuano, Câmara de Vereadores da Cidade de Nova Iguaçu. .
2006 Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de
Janeiro.
2005 Medalha Comendador Soares, Câmara dos Vereadores da Cidade de Nova Iguaçu.
2005 Medalha do Mérito Legislativo - Noryval Rosa Januário, Câmara dos Vereadores da Cidade
de Engenheiro Paulo de Frontin.
2005 Medalha Fidelidade, Secretaria de Estado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
2004 Medalha Tiradentes, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
2004 Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, Assembléia Legislativa do Estado do Rio
de Janeiro.
2004 Título de Cidadão Belforroxense, Câmara dos Vereadores da Cidade de Belford Roxo.
2003 Título de Cidadão Frontinense, Câmara dos Vereadores da Cidade de Engenheiro Paulo de
Frontin.
Produções
Artigos completos publicados em periódicos
Ordenar
por
E
| Ordem Cronológica v]
Ao
1.
+r DAMASCENO, L. F. N.. A responsabilidade civil do estado na área de segurança pública. In Solidum (Rio de Janeiro), v.
6, p. 127-174, 2004.
Apresentações de Trabalho
-" DAMASCENO, L. F. N.. A segurança Pública no contexto dos problemas soiciais brasileiros. 2015. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
Bancas
Participaçã
Trabalhos de conclusão de curso de graduação .
1. DAMASCENO, L. F. N.; LIMA, M. C. S.; VELLOSO, M. T.. Participação em banca de DIEGO BLULM ALVES.A EXCLUSÃO DA
INDENIZAÇÃO PREVISTA EM CONTRATO DE SEGURO DE AUTOMÓVEL POR AGRAVAMENTO DO EM DECORRÊNCIA DA
EMBRIAGUEZ DO SEGURADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) -
Universidade Veiga de Almeida.
2. DAMASCENO, L. F. N.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. €. S.. Participação em banca de PALOMA PIRES DOS SANTOS FICHER.O
AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DURANTE A COVID 19: NECESSIDADE DE
MEDIDAS PROTETIVAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade
Veiga de Almeida.
EM DAMASCENO, L. F. N.; LIMA, M. C. S.; VELLOSO, M. T.. Participação em banca de GABRIELE FERNANDES
SOBRINHO.USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL À LUZ DA LEI Nº 6015/73 E DO PROVIMENTO Nº 65 DO CNJ.. 2021. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
4. DAMASCENO, L. F. N.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. C. S.. Participação em banca de LARISSA ZAMPIERRE RIBEIRO.A
CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
5. DAMASCENO, L. F. N,; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. €. S.. Participação em banca de ISIS LAURENTINO MARQUES.O
PROPÓSITO DA APLICAÇÃO DA LEI 12.318/2010 NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de
Almeida.
6. DAMASCENO, L, F. N.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. C. S.. Participação em banca de MATHEUS SALLES GALINO.O JUIZ DAS
GARANTIAS COMO REFORÇO AO SISTEMA ACUSATÓRIO E AO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE. 2021. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
7. DAMASCENO, L. F. N,.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. €. S.. Participação em banca de TOMPSOM DA SILVA DA
CRUZ.CONTRATOS DIGITAIS: A VA LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ALIDADE DOS CONTRATOS DIGITAIS.
2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
8. DAMASCENO, L. F. N.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. C. S.. Participação em banca de SÉRGIO LEMOS SILVA.ATIVISMO
JUDICIAL NO ÂMBITO DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
9. DAMASCENO, L. F. N.; VELLOSO, M, T.; LIMA, M. €. S.. Participação em banca de RAYANA ARANTES ALMEIDA
PEREIRA.RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A FORMA DE ATUAÇÃO
DO RACISMO INSTITUCIONAL E ESTRUTURAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em
Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
10. DAMASCENO, L. F. N. ; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. C. S.. Participação em banca de FERNANDA GALVÃO PERINI
RODRIGUES.A INEFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL PARA DEVEDORES DE ALIMENTOS. 2021 - Universidade Veiga de Almeida.
11. DAMASCENO, L. F. N.; MARQUES, M.; LIMA, M. C. S.. Participação em banca de RODRIGO MORAES RIBEIRA DA
COSTA.OS CRIMES DE TRÁFICO, POSSE OU USO DE DROGAS INSTITUIÇÕES MILITARES: UMA REALIDADE ANACRÔNICA.
2021 - Universidade Veiga de Almeida.
12.
13.
is,
is.
16.
17.
is.
19.
20.
21,
22,
23.
24,
25.
26.
27.
28.
29,
30.
31.
32.
33.
34,
DAMASCENO, L. F. N,; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. €. S.. Participação em banca de TINA LUCIO.DIREITO DO
CONSUMIDOR NA RELAÇÃO DE CONSUMO: A MEDIAÇÃO COMO UM DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO
CDC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
DAMASCENO, L. F. N.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. €, S.. Participação em banca de TINA LUCIO.DIREITO DO
CONSUMIDOR NA RELAÇÃO DE CONSUMO: A MEDIAÇÃO COMO UM DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO
CDC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
DAMASCENO, L. F. N.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. €. S.. Participação em banca de TINA LUCIO.DIREITO DO
CONSUMIDOR NA RELAÇÃO DE CONSUMO: A MEDIAÇÃO COMO UM DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO
CDC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
DAMASCENO, L. F. N.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. €. S.. Participação em banca de TINA LUCIO.DIREITO DO
CONSUMIDOR NA RELAÇÃO DE CONSUMO: A MEDIAÇÃO COMO UM DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO
CDC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
DAMASCENO, L. F. N.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. €. S.. Participação em banca de CAIO BARBOSA LESSA JUSTIÇA
DESPORTIVA X JUSTIÇA COMUM: RESPONSABILIDADE CIVIL AS DECISÕES DO ARBITRO DE VÍDEO. 2021. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
DAMASCENO, L. F. N.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. €. S.. Participação em banca de PEDRO PAULO DE CASTRO
BARCELLO.PSICOPATIA E DIREITO PENAL:A IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
DAMASCENO, L. F. N.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. €. S.. Participação em banca de BIANCA BENASSI RIOS.A ERA DO
CAPITALISMO DA VIGILÂNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE PRIVACIDADE DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS COM BASE NA LEI
Nº 13,709/2018. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de
Almeida.
DAMASCENO, L. F. N.; LEITE, S. V.; MARQUES, M.. Participação em banca de LOUIZE DE FREITAS ANDRADE.
(INJEFICÁCIA DA MEDIDA PROTETIVCA DE AFASTAMENTO DO LAR PREVISTA NA LEI 11340/2006 FRENTE AO DIREITO DE
PROPRIEDADE DO CÔNJUGE AFASTADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade
Veiga de Almeida.
DAMASCENO, L. F. N.; LEITE, S. V.; MARQUES, M.. Participação em banca de VICTORIA RIBEIRO AGUIAR ROCHA. A
LEGITIMA DEFESA COMO EXCLUDENTE DE OLICITUDE NOS CASOS DE TIRO LETAL DESFERIDO POR POLICIAL S. 2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
DAMASCENO, L. F. N.; LEITE, S. V.; MARQUES, M.. Participação em banca de ARTHUR DE AZEVEDO RIBEIRO.AS
CONTROVÉRCIAS ACERCA DA MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
DAMASCENO, L. F. N.; LEITE, S. V.; MARQUES, M.. Participação em banca de ÂNDREA DARA SCHIMITDT DANTAS
TRINDADE.A DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE GÊNERO FEMININO PARA A INCIDÊNCIA DA NORMA PENAL IUNCRIMINADORA
DO FEMINICÍDIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
DAMASCENO, L. F. N.; LEITE, S. V.; MARQUES, M.. Participação em banca de LUIZ CARLOS VIANA GIRÃO
JUNIOR.ANÁLISE JURÍDICA DA REGULAÇÃO NO QUE TANGE À PARTICIPAÇÃP NAS EMISSÕES DE VALORES MOBILIÁRIOS.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
DAMASCENO, L. F. N.; LEITE, S. V.; MARQUES, M.. Participação em banca de LETÍCIA DE LIMA
CUNHA.RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DOS DESASTRES EM BARRAGENS EM DE REJEITOS - ALUZ DA
LEI 9.605/98. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de
Almeida.
DAMASCENO, L. F. N.; MARQUES, M.; LEITE, S. V.. Participação em banca de DANIEL FERREIRA GRILLO.PRESCRIÇÃO
PELA PENA IDEAL E A EXTINÇÃO DO PROCESSO PENAL SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 2019. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
DAMASCENO, L. F. N.; LEITE, S. V.; MARQUES, M.. Participação em banca de FERNANDA PERREIRA LOPES PIRES
ALVES.A IMPUTABILIDADE DOS PSICOPATAS SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOS ÚLTIMOS 10 ANOS.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
DAMASCENO, L. F. N.; MARQUES, M.; LEITE, S. V.. Participação em banca de VICTOR DE FREITAS FISZMAN.UMA
ANÁLISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NO MERCADO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS E SUAS PROBABILIDADES FISCAIS:
UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DO PRINC'PIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE CONCORRÊNCIAR. 2019. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
DAMASCENO, L. F. N.; LEITE, S. V.; MARQUES, M.. Participação em banca de THIAGO SILVAS ALVES ZAKHOUR.LEI
9099/95: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DOS 20 ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI. 2019. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
DAMASCENO, L. F. N.; LEITE, S. V.; MARQUES, M.. Participação em banca de AMANDA DE SOUZA CALDAS.A
INSUFICIÊNCIA DAS AÇÕES BRASILEIRAS EM ENFRENTAMENTO AO TRRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS
DE EXPLORAÇÕA SEXUAL. 2019 - Universidade Veiga de Almeida.
DAMASCENO, L. F. N.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. C. S.. Participação em banca de DAFYNE MARTINS.AVALIDADE DOS
ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA FORMALIZADOS COM RÉU PRESO SOB ENFOQUE DA VOLUNTARIEDADE. 2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
DAMASCENO, L. F. N.; LIMA, M. C. S.; VELLOSO, M. T.. Participação em banca de GABRIEL LEITE DOS SANTOS.CRIMES
VIRTUAIS NA LEI CAROLINA DIECKMANN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade
Veiga de Almeida.
DAMASCENO, L. F. N.; LIMA, M. €. S.; VELLOSO, M. T.. Participação em banca de LEANDRO ECCARD
OLIVEIRA.CORRUPÇÃO POLICIAL MILITAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UM ESTUDO HISTÓRICO, CAUSA E COMBATE,
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
DAMASCENO, L. F. N.; LIMA, M. C. S.; VELLOSO, M. T.. Participação em banca de LUIZA MARIS RAMOS
COSTA.COMPETÊNCIA DAS VARAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA O PROCESSAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA
A VIDA DA MIULHER. 2018. Trabaiho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
DAMASCENO, L. F. N,; LIMA, M. C. S.; VELLOSO, M. T.. Participação em banca de ISABELLY CUPERTINO RIBEIRO.O
TRIBUNAL DO JURI:UMA ANÁLISE QUANTO UMA POSSÍVEL INFLUÊNCIA DA MÍDIA EM SEUS RESULTADOS. 2018. Trabalho
e
de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
35. DAMASCENO, L. F. N.. Participação em banca de CATARINA GLYCÉRIO DE CASTRO MEDEIROS.A (INJEFICÁCIA DAS
INSTITUIÇÕES NA RECUPERAÇÃO DOS ADOLESCENTES INFRATORES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
36. MACEDO, M. 1. P.; GRANHA, R.; DAMASCENO, L. F. N.. Participação em banca de JOSÉ VINICIUS SANTOS
GRALATO.PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em
Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
37. MACEDO, M. I. P.; GRANHA, R.; DAMASCENO, L. F. N.. Participação em banca de MIROEL DA SILVA PAULINO
SEGUNDO.ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SEUS DESDOBRAMENTOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
38. DAMASCENO, L. F. N.. Participação em banca de Eduardo Rodrigues.O Inquérito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Iguaçu.
39. Barreto, Luciano; DAMASCENO, L, F. N.; Dourado, M.FA.M. Participação em banca de Suliny Karla. ABORTO DOS FETOS
ANENCÉFALOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Iguaçu.
40. Barreto, Luciano; DAMASCENO, L. F. N.; Dourado, M.FA.M, Participação em banca de Dilma Candido da Silva. EXTORSÃO.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Iguaçu.
41. DAMASCENO, L. F. N.. Participação em banca de Fernanda Kelle de Amorim.ESTADO DE NECESSIDADE: colisão de
direitos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Iguaçu.
Educação e Popularização de C&T
Apresentações de Trabalho
db. “=” DAMASCENO, L. F. N.. A segurança Pública no contexto dos problemas soiciais brasileiros. 2015. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 20/09/2022 às 13:39:42