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materia nº 268/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 268 / 2022
Date 2022-10-17
EmentaConcede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Henrique Marinho Pires.
native_id7685

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-03 Proposição transformada em norma — Decreto Legislativo promulgado e publicado.
2022-10-18 Proposição aprovada — Encaminhado para promulgação do Presidente.
2022-10-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia A Para Discussão e Votação Única, em Regime de Urgência.
2022-10-17 Aguardando emissão de parecer da comissão — Para análise e parecer da CJR, em Regime de Urgência.
2022-10-17 Proposição aguardando leitura em Plenário U Para leitura no Expediente.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-10-17T18:56:11.360545-03:00 Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Miguel Pereira 
 
 
 
 Mesa Diretora 
 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA. N 
N vp 
N 
PRN DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/2022 
 CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA em [fera do IN cedo] Concede Título de Cidadão Miguelense ao 
Po 7 “=| | IImo. Coronel da Polícia Militar do Estado NA, . . R . Presidente” 1 do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Henrique 
N Marinho Pires. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO 
O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
 
 
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Coronel da 
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Henrique Marinho Pires. 
Parágrafo Único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em 
Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
JUSTIFCATIVA 
Conforme currículo anexo. 
] 
Sala Hamilton Ferreira Gomes, 14 de outubro de 2 22. 
EDUARDO PA RÊA VITOR BATISTA RALHA DE AFONSECA 
z Vice-presidente 
 
L? CRISTIANO MAIA ARANTES IVANILSON VENÂNCIO DA SILVA 
1º Secretário 2º Secretário 
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — 2º andar — Centro — Miguel Pereira/RJ — CEP 26900-000. Página 1 de 1 
Portal: www miguelpereira.r).leg.br — E-mail: camaraQdmiguelpereira.rj.leg.br — Tel.: (24) 2484-2303
 
Curriculum Vitae 
> Luiz Henrique Marinho Pires. 
> Data de Nascimento: 29/01/1971. 
> Natural: Rio de Janeiro. 
> Estado Civil: Casado. 
> Posto Atual: Cel PM. 
Experiência Profissional (principais ativid.) 
> Subsecretário de Operações da Secretaria Municipal de Ordem Pública do 
Município do RJ (Nov19 até 23Ag021). 
> Diretor de Segurança da Intervenção do Município do RJ no Sistema de 
Transporte Público - BRT (29Jan a 29Jul19). 
> Chefe do Estado Maior Geral/PMERJ — Período da Intervenção Federal (Mar18 
a Dez18). 
> Subchefe Operacional do EMG (Jan16 a Mar18). (Responsável pela elaboração 
do planejamento e coordenação das ações da PMERJ nas Olimpíiadas/16 no 
RJ.) 
> Comandante do 1º Comando de Policiamento de Área (1º CPA) (Jan15 a 
Jan16). 
> Comandante do 5º BPM (Ago 13 a Dez14). 
> Subsecretário Operacional da Secretaria Municipal de Ordem Pública do 
Município de Niterói (Jan até Ago 13). 
> Assessor Especial do Subsecretário de Fiscalização da Secretaria Municipal de 
Transportes do Município do Rio de Janeiro (Fev 10 a Dez 12). 
> Subdiretor Administrativo da Odontoclínica Central da Policia Militar “-OCPM 
(OutO9 a Fev10O) 
> Subcomandante da APM D. João VI (Set09) 
> Chefe da 3º Seção do Estado Maior Geral da Policia Militar (Mai2005 a 
Mar2009) 
> Responsável pela elaboração do planejamento da PMERJ por ocasião dos 
Jogos Pan — americanos e Para — Panamericanos no ano de 2007. 
Promoções 
> Aspirante à Oficial PM — Dezembro/91 
> 2º TEN PM — Agosto/92 
> 1º TEN PM- Abril/94 
> CAP PM — Dezembro/95 
> MAJ PM — Dezembro/2001 
> Ten Cel PM — Dezembro/2008 
> Cel PM — Abril 2014. 
Cursos, Seminários e Estágios Militares 
> Curso de Formação de Oficiais - Escola de Formação de Oficiais da Polícia 
Militar (ESFO — 89/91) 
> Programa Atualizado dos Procedimentos da Atividade de Inteligência — PM/2 - 
 
99. 
 
> Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - Escola Superior de Policia Militar (ESPM 
— 2000). 
> Curso de Planejamento Estratégico - SENASP/ACADEPOL - RJ /2002. 
> Curso de Gerenciamento de Crises e Negociação de Reféns -— 
SENASP/ACADEPOL — SP/2004. 
> Pós — Graduação Lato Sensu/ Gestão da Segurança nas Organizações — 
Universidade Estácio de Sá / 2005. 
> Seminário Executivo — Planejamento Estratégico Avançado — SP/2008. 
> Curso Seguridad Integral em Grandes Eventos Desportivos — Cuerpo Nacional 
de Policia/MADRID/2011. 
> Curso Superior de Polícia Militar — Escola Superior de Policia Militar (ESPM — 
2011). 
> Gestão de Segurança Pública/FGV/2011. 
 

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