CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
Estado do Rio de Janeiro “| " PROJETO Nº 095/2023
Prefeitura Municipal de Miguel P rei a
ANComissão de Justiça e Redação
A AS de COLS
CÂMARA pan DE MIGUEL PEREIRA
Miquel Pereira, 24 de maio de 2023.
Mensagem nº 069/2023.
sidente
Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, por-intermédio de
Vossa Excelência, o Projeto de Lei que AUTORIZA O PODER, BXEGUTNO A
CELEBRAR A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA NA FOR DO ART. 107
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA NO ART. CISO X DA
LEI FEDERAL 8.666 DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEGIME DE
UJRGENCIA/URGENTISSIMA. CÂMARA E DE MIGUEL PEREIRA
 Comi ão fle Finanças e Orçamento
JUSTIFICATIVA -
N Aa
Tenho a honra de encaminhar para apreciação dos Nobres Verea
projeto
que autoriza aquisição de imóvel para implantação da Sede da Secretari a Mun ipal de
Segurança, visando unificar administrativamente todos os grupamentos que põem a
corporação da Guarda Municipal, conforme justificativa constante às fls. 19/20 do
processo administrativo n.º 4953/2023.
Certo de que Vossas Excelências saberão aquilatar a importância de que se
reveste este assunto, conto com todo o apoio em n sita RE TONSÇÃO. Ss, Red
Exmo. Sr. .
EDUARDO PAULO CORREA.
DD. Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
CÂMARA MUN. DE MIGUEL PEREIRA
Recebido en Q 7. OS o
Mom or q
Mariana Soares de Ui.
Técnica Legislativ:
Matr. 01/04:
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro
Miguel Pereira — RJ. —- CEP: 26.900-000
(24) 2483-9202 | prefeitura(QDmiguelpereira.rj.gov.br
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
LEI N.º DE DE DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CELEBRAR A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL
QUE MENCIONA NA FORMA DO ART. 107
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
MIGUEL PEREIRA NO ART. 24, INCISO X
DA LEI FEDERAL 8.666 DE 1993, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO
A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica autorizada, na forma do art. 107 da Lei Orgânica do Município de
Miguel Pereira e no art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666 de 1993, a aquisição de
área de terreno com superfície de 4.418,23m?, situado na Travessa Doutor Joaquim
Nicolau, n.º 90 — Praça da Ponte - Miguel Pereira/RJ, melhor descrito e
caracterizado na matrícula 4688, Livro n.º 2 do Cartório do Ofício Único deste
município, com a finalidade para implantação da Sede da Secretaria Municipal de
Segurança e Centro Avançado da Guarda Ambiental.
Parágrafo único. O valor para aquisição fica avaliado em R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais).
Art. 2º O Poder Executivo poderá regulamentar a presente lei e remanejar as
dotações orçamentárias para seu fiel cumprimento.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.
Em,
de de 2023.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito Municipal
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro
Miguel Pereira — RJ. — CEP: 26.900-000
(24) 2483-9202 | prefeitura(QDmiguelpereira.rj.gov.br
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira MIGUEL PEREIRA
Miguel Pereira, 26 de abril de
2023
Nº FREE ] )
JUSTIFICATIVA
Área com 4.418,23º, Estrada Dr. Joaquim Nicolau, número 0090, (wssçA q,
no Bairro Pça da Ponte, ta
Zona Urbana do Município de Miguel Pereira.
Os Secretários Municipais de Segurança e de Meio Ambiente, vem apresentar
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, proposta para construção de edificação destinada à
Guarda Municipal de Miguel Pereira, a ser utilizada como unidade central de referência
e atendimento à Corporação.
A Guarda Municipal de Miguel Pereira, criada no ano de 2002, mantém efetivo
24 horas nas ruas do Município, apoiando e integrando operações e atividades de
fiscalização e ordenamento urbano, coibindo atos de vandalismo, atuando na área de
preservação e controle do meio ambiente, zelando pela estética urbana e promovendo
a segurança dos bens públicos e da população em geral, e em eventos oficiais.
Entre os inúmeros grupamentos que compõem a corporação da Guarda
Municipal de Miguel Pereira, o Grupamento Ambiental, atualmente alocado fisicamente
junto à Secretaria de Meio Ambiente, estará também ali instalado adequadamente e
contando também com a logística eficiente para atuar em todo território do Município
criando assim um Centro Avançado da Guarda Ambiental.
Todas as necessidades da Corporação estarão centralizadas e poderão ser
atendidas plenamente através da instalação aqui proposta, oferecendo à Guarda
Municipal de Miguel Pereira, tanto aspectos relevantes ao eficiente atendimento à
Municipalidade, quanto melhores condições para acomodação do efetivo.
INSTALAÇÕES
Unificação administrativa;
Acomodação adequada para as viaturas e equipamentos;
Dormitórios e instalações apropriados;
Salas para treinamentos, capacitações, reuniões e instruções;
Estruturas para atividades físicas como exercícios funcionais, musculação treinos
de defesa pessoal e no uso de equipamentos e ferramentas;
LOCALIZAÇÃO
º Agilidade logística para atendimento em todo o Município, estando às margens
da Rodovia RJ125;
º Localização acessível, tornando-se presente nos bairros mais populosos do
Município em pouco tempo;
Proximidade ao limite do Município com Paty do Alferes, atuando em
consonância com outras corporações de segurança, como PMERIJ, BPRV, CEPam e
CBMERJ, que possuem bases localizadas nos acessos opostos da Rodovia RJ125, criando
um perímetro de segurança em torno da cidade em seus principais acessos;
Nº PROCESZACAS ] ” : ;
DAT, ) 3 FOLHA
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
Faz-se necessário observar que a área apresentada como adequada às
necessidades elencadas, é cortada em toda sua extensão por córrego, devendo ser
observada a legislação em vigor, com relação ao índice de ocupação útil para edificação
e a reanálise da avaliação preliminar
Diante do exposto, apresentamos tal demanda para que seja autorizado por
Vossa Excelência, a tomadas as medidas legais cabíveis viabilizando que as
implementações necessárias sejam executadas o mais breve possível.
Atenciosamente,
André Luis do Nascimento Oliveira Nathalia is Zacaron
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETÁRIO. IPAL DE MEIO
SEGURANÇA A TE
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MIGUEL PEREIRA OFICIO UNICO
Oficios e Atos do Registro de Iméveis
Alysson Ferreira Damacena
Mat. 90/215
Enderego: AVENIDAAYRTON SENNA, N° 74, LU 01, PORTAL DAS MANSOES, MP, Centro, MIGUEL PEREIRA/ RJ
E-mail: cartoriomiguelpereirargi@gmail.com
Telefone: (21)2018-6428
CERTIDAO
Livro: 2 / Matricula: 4688 / Recibo: 143314 / Data da Certidao: 18/05/2023 © “CARTORIO DO OFICIO UNICO DE MIGUEL PEREIRA/RJ s
_Observagao: Nao consta titulo prenotado até a data de 17/05/2023. &
|Observagao: NAO CONSTA Onus ou Gravames na presente matricula.
‘Observagao: NAO CONSTA qualquer registro de citagdo de ACOES REAIS E PESSOAIS REIPERSECUTORIAS inerente ao imével.
_CERTIDAO DE ONUS REAIS: Certifico e dou fé que a presente é cépia fiel de todos os atos constantes da Transcrigao/Matricula a que
se refere, extraida nos termos do art. 19, paragrafo 1°, da Lei 6.015/73, dela constando todos os eventuais 6nus reconhecidos por Lei que
recaiam sobre o imdvel, desde a data da abertura de sua Matricula neste Cartorio até a presente data, conforme conferi e dou fé.
O REFERIDO E VERDADE E DOU FE. Miguel Pereira, 18 de maio de 2023.
Custas da Certidao:
20.4.6.* CERTIDAO DE ONUS REAIS / INT. TEOR / VINTENARIAS / DE ARQUIVO ATE 20 FLS., S/ CONTAR PAG. DE ROSTO: 93,59 x 1 = 93,59 Emolumentos: R$ 0,00 | Fetj: R$ 0,00 | Fundperj: R$ 0,00 | Funperj: R$ 0,00 | Funarpen: R$ 0,00 | Pmcmv: R$ 0,00 | Iss: R$ 0,00 | Selo: R$ 0,00 | Total: R$ 0,00.
Poder Judiciario - TJERJ
Corregedoria Geral da Justiga
Selo de Fiscalizagao Eletranico
EEM J 23174 MNL
Consulte a validade do selo em:
www4 tirj.jus.br/Portal-Extrajudicial/consultaselo/
vr:9l €Z0Z/S0/8L - INOLLO VHOON VC NVMVN od ajuawjey!6ip opeuisse 10} oyuatuNdop assy
Para verificar a autenticidade, acesse https://registradores.onr.org.br/validacao.aspx e digite o hash 6fc98b08-d6be-4d2f-9a27-34a0d3f5e8ec
MIGUEL PEREIRA OFICIO UNICO
Oficios e Atos do Registro de Imoveis
Alysson Ferreira Damacena
Mat. 90/215
E-mail: cartoriomiguelpereirargi@gmail.com
Telefone: (21)2018-6428
CERTIDAO
Livro: 2 / Matricula: 4688 / Recibo: 143314 / Data da Certidao: 18/05/2023
Endereco: AVENIDAAYRTON SENNA, N° 74, LJ 01, PORTAL DAS MANSOES, MP, Centro, MIGUEL PEREIRA/ RJ
—
Ponte,
Mm as seguintes
-P-0162, situado na divisa da Joaquim Nicolau com a propriedade da senhora Virginia Campos Cosme, definido pela coordenada UTM (N 7.517 .059,79/E 659.544 16), Datum Sirgas 2000 feferida ao meridiano central 45°- deste ponto segue confrontande com @ propriedade \da sennora Virginia Campos Cosme em direg&o ao ponto RNVN-P-0163, por uma \distancia de 42.74 metros e azimute de 112°24'46", segue do ponto RNVN-P.0164 (N 7.517 043 48/E 659.583.6867) em direcao ao ponto RNVN-M-0273 confrontando com a} ipropnedade da senhora Virginia Campos Cosme por uma distancia de 14.82 metros 6 |azimute de 111°65'35", segue do ponto RNVN-M-0213 (N 7.517.038, 00/E 659.597 43)
t
16m direg¢a@o ao ponto RNVN-P-0164 confrontando com a propriedade | Virginia Campos Cosme poruma distancia de 645m e azimute de 57°11’5
Ife Imével situado na Estrada Dr. Joaquim Nicolau, n° 90, Bairro Praga da no perimetro urbano deste 1° Distrito de Miguel Percira/RJ, co iMe@didas @ confrontagées: partinds do ponte RNVN
Estrade Dr.
da senhora
7” segue do |ponto RNVN-P-0184 (N 7.517.042 58/E 659 604,54) em direcao ao ponto RNVN-P- |0165 confrontando com a propnedade do senhor Luiz Fernando por uma distancia de | 18.046 metros e azimute de 148°52°32", segue do ponto RNVN-P-0165 (N 7.517.027, 13/E 659.613.86) em diregao a0 ponto RNVN-P-0166 confrontando com a |Ru-128 por uma distancia de 98 44 metros @ azimute de 240°04'25". segue do ponto RNVN-P-0166 (N 7.516.978. 02/E 659 528,55) em direcac ao ponto RNVN-P.0167 \confrontando com a Estrada Dr. Joaquim Nicolau por uma distancia de 12,12 metros e lazimute de 332°32'42", segue do ponto RNVN-P-0167 (N 7.516.968, 78/E 659.522.96) (@m direc&o ao ponto RNVN-P-0168 confrontando com @ Estrada Dr. Joaquin Nicolau (por uma distancia de 7.53 metros e azimute de 342°52'11", segue do ponto RNVN-P- 0168 (N 7.516 995.97/E 659.520,74) em diregao 80 ponto RNVN-P-0169 confrontando |com a Estrada Dr. Joaquim Nicolau por urna dist&ncia de 12.81 metros @ azimute de 350°43'23" segue do ponto RNVN-P-0189 (N 7.517.008.61/E 669.518.68) em direcao las ponto RNVN-P-0170 confrontando com a Estrada Dr Joaguirn Nicolau por uma idistancia de 1 1.29 metros @ azimute de 352°09'02" segue do ponto RNVN-P-0170 (N
isegue
'7.517.019,80/E
‘Estrada Dr. Joaquim
659.517,14)
Nicolau
em
por uma
diregao
distancia
ao ponto
de 11,59
RNVN-P-0171
metros e azimute
confrontande
de 2°09'57",
com a.
do ponto RNVN-P-0171 (N 7.517.031, 3B/E 659.517.57) em direg&o ao pont [RNVN-P-0172 confrontando com a Estrada Or Joaquim Nicolau por uma distancia de SEGUE NA FICHA 002
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VV:9L €70Z/S0/81 - INOLLO VHOOY VG NVMVN Jod ajuawyey!6ip opeuisse 10) ojuawnoop assy
Para verificar a autenticidade, acesse https://registradores.onr.org.br/validacao.aspx e digite o hash 6fc98b08-d6be-4d2f-9a27-34a0d3f5e8ec
MIGUEL PEREIRA OFICIO UNICO
Oficios e Atos do Registro de Iméveis
Alysson Ferreira Damacena
Mat. 90/215
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E-mail: cartoriomiguelpereirargi@gmail.com
Telefone: (21)2018-6428
CERTIDAO
Livro: 2 / Matricula: 4688 / Recibo: 143314 / Data da Certidao: 18/05/2023
| 2988 deb6.3635.4b81. Requerimento € documentos apresentados sAo, neste ato, arquivados. Certifico que as custas devidas pels presente, de RS 488.84, nos termos do |Regimento de Custas constante da CGJ/TJ/RJ. importam em RS 330,37. de acordo [com a Tab. 0S, item 1, além do adicional de que trata a Tab 01 dens 2 (RS 23.80 — 1 Cert. prenot). além do acréscimo (20% - R$ 70,83) da Lei Estadual do Rio de Janeiro n° '3.217/99, (5% - RS 17.70) da Le: Estadual do Rio de Janeiro n* 4664/05, (5% - RS 17,70) da Lei Complementar Estadual do Rio de J n° 474/06, mais 'FUNARPEN (4% R$ 16,16), mais 2% (RS 7.07). PMCMV e maik (RS 7,21). Miguel Pereira, 14 de juiho de 2022, O Oficial Substituto: Patrick Bitlet Duar
ide Moura. Cadastro: 94/22326 ~- Selo Eletrénico: EEET30994 EMF
Av. 3 ~ 4688 —- CONSTRUCAO: Procede-se = esta averbagSo, nos termos do fequerimento feito pelo propristario Luiz Paulo Pimentel de Aratijo Sa, datado de 09
ie novembro de 2022, prenotado na data de 06/12/2022, para constar a Construcaéo
be um Prédio Residencial Unifamiliar de 02 Pavimentos, com 4rea construida de
57,32m:, situado na Estrada Dr. Joaquim Nicolau, n* 90, Bairro Praga da Ponte, no
iperimetro urbano deste 1° Distrito de Miguel Pereira/RJ, com os seguintes
comparnimentos: Pavimento Terreo: 1 circulagao, 1 cozinha, 1 despensa, 1 quarto , 1
‘sala, 7 banheiro: Pavimento Superior: 1 circulagéo, 2 quartos, 1 banheiro. InscrigZo
Municipal n® 1-13427, sendo o Habite-se datado de 14/10/2022. Consulta na Central
iNacional de indisponibilidade de Bens Hash n.s 5564.e25b.1076.7347.1918.6e8f.49df,2
643.09b6.5ad9 @ 1436.a822.78e2.b3e7.a6e1.63c5.fe90.a51f.cf95.c099. Requerimento
‘e documentos apresentados sao, neste ato, arquivados. Valor para efeito de céiculo |dos emoiumentos RS 120.547,97 (cento e vinte mil, quinhentos e quarenta e sete Reais
ie noventa e sete Centavos), de acordo com © Valor do CUB, Certifico que as custas
| devidas pela presente, de R$ 867,95, nos termos do Regimento de Custas constante
da CGJ/TJ/RJ, importam em R$ 597,92, de acorde com a Tab. 05, item 1, além do
lacréscima (20% - R$ 124,83) da Lei Estadual do Rio de Janeiro n° 3.217/99, (5% -
RS 31,20) da Lei Estadual do Rio de Janeiro n° 4664/05, (5% - R$ 31,20) de Lei
| Complermentar Estadual do Rio de Janeiro n® 111/06, mais FUNARPEN (4% RS 24,96), “mais 2% (R$ 12,47), PMCMYV e mais ISS (R$ 19,09). Miguel Pereira, 26 de dezembro
te OC) 2022 SiS tit | Pye
SEGUE NA FICHA
_Vinicios
(33
Vaicaldi Peixoto. Cadastro:
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vr:9l €Z02/S0/81 - INOLLO VHOON VO NVMVN Jod ajuawe}!51p opeuisse 10) ojuawNoOp assy