materia nº 10/2023

RETIRAD Estado do Rio de Janeiro o 42 DÓ 1a Câmara Municipal de Miguel Pereira em O 
 
 
 
 
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EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA 
ANTEPROJETO DE LEI Nº 010/2023 
ROVADO 
OS RARO na RSA VE EA Declara como Patrimônio Cultural 
02 * — Imaterial do município de Miguel 
 
Pereira, o Portela Atlético Clube. 
 
 
ICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU SANCIONO A 
Art. 1º Fica declarado Patrimônio Cultural Imaterial do município de Miguel Pereira, 
o Portela Atlético Clube, fundado em 29 de junho de 1911. 
Art. 2º Para fins do disposto nesta lei, o Poder Executivo Municipal procederá aos 
registros necessários nos livros próprios do órgão competente. 
Art. 3º Poderá o Poder Executivo regulamentar a presente Lei no que couber. 
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
 
JUSTIFICATIVA 
O Portela Atlético Clube, clube de futebol centenário e mais tradicional da nossa 
cidade, que resistiu ao longo de todos esses anos e por tantas vezes elevou o nome 
de nossa cidade no cenário esportivo estadual e até internacional, com a revelação 
de craques que tanto se destacaram no futebol nacional e internacional, mantendo 
viva a paixão de seus torcedores que o apelidaram carinhosamente de Leão da Serra, 
o Portela Atlético Clube retrata em nossa cidade a paixão nacional pelo futebol e 
também como um clube de futebol quando amado e querido pode sim resistir ao tempo 
e se perpetuar pela eternidade. 
Sala Hamilton Ferreira Gomes, 3 de agosto de 2023. 
EVANDRO CARL CARDOSO BARRETO 
Vereador