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← Miguel Pereira (RJ)

materia nº 182/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 182 / 2023
Date 2023-09-21
EmentaConcede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Anderson Rocha Rodrigues.
native_id8576

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-03 Proposição transformada em norma — Norma correspondente publicada.
2023-10-02 Proposição aprovada — Encaminhado para promulgação do Presidente.
2023-10-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para discussão e votação única.
2023-09-21 Proposição distribuída às comissões — Para análise e parecer da CJR.
2023-09-21 Proposição aguardando leitura em Plenário — Para leitura no Expediente.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-02T18:30:49.269900-03:00 Aprovado por unanimidade em votação única 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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digorasão stiça e Redaçã 
Emlide 
IN 
! à e senna CÂMARA ad DE MIGUEL PEKEIRA 
 
de 
 “Presidente | Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Miguel Pereira | 
Gabinete Vereador Domi 
 
“MIGUEL PEREIRA 
 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA. 
 
o DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 182/2023 
 
à 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao 
Ilmo. Sr. Anderson Rocha Rodrigues. 
 
 O 
Art. 1º Fica concedido o TF 
Rodrigues. 
lo de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Anderson Rocha 
Parágrafo Único. O título de que trata o presente artigo será entregue em Sessão 
Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
 
JUSTIFICATIVA 
Nascido em 29 de agosto de 1978, na cidade de Duque de Caxias no Rio de Janeiro, 
Divorciado, Advogado e professor Mestre, graduado em Direito pela Universidade Estácio 
de Sá, Especializado em Ciências Criminais pela PUC/MG e Mestre em Direito pela 
Universidade Católica de Petrópolis (2017); professor na Faculdade de Miguel Pereira — 
FAMIPE, desde 2021, ministrando as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e 
Crime e Sociedade, cabendo destacar, que atualmente é o único professor que ministra 
disciplinas todos os dias na FAMIPE, razão pela qual tornou-se morador da nossa querida 
cidade. Na docência, prima pelo ensino de qualidade para que vidas sejam transformadas 
pelo poder do conhecimento. Sala Hamilton FerreiraGomes, 21 de setembro de 2023. 
 Avenida Roberto Silveira — 241 — Centro — Miguel Pereira/RJ —- CEP 26900-000. Página 1 de 1 
Portal: www .miguelpereira.rj.leg.br -- E-mail: camara(Omiguelpereira.rj.leg.br -— Tel.: (24) 2484-2303 
 

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