Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
i | i reir 24.
Senhor Presidente,
CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
PROJETO N* 02412024
CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
% Comlssaq de J?qa e Redagao
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\ ”!eé(d"\me
CAMARA mx&u \) \\IFHI PEREIRA
A Comissao\de rgcamento
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\; } Tenho a honra de encaminhar a essa Egréegia Casa de Leis, em céra d
urgéncia, por intermédio de Vossa Exceléncia, o Projeto de Lei Complementa)r q‘ue
“DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.”
JUSTIFICATIVA
Trata-se de proposigao legislativa que aumenta vagas no ambito do quadro de
provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saude para atendimento das legislagées
vigentes e a grande demanda de pacientes no Sistema Unico de Saude, conforme
justificativas nas comunicagées internas n.° 014/2024/ESF e n.° 07/24/DS0O.
O projeto atende aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e esta
adequado as diretrizes orgamentarias do Municipio, na forma do impacto apresentado
€m anexo.
Certo de que Vossas Exceléncias saberdo aquilatar a importancia de que se
reveste este assunto, conto com todo o apoio e
APROVADO , 1.8 ACAO ANDRE PINTO DE AFONSECA
: * PREFEITO/MUNICIPAL DATA. 03124 | AN PRESIDENYE \
?
Exmo. Sr.
EDUARDO PAULO CORREA.
DD. Presidente da Camara Municipal de Miguel Pereira.
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro
Miguel Pereira — RJ. — CEP: 26.900-000
(24) 2483-9202 | prefeitura@miguelpereira.rj.gov.br
sua aprovagao.
CAMARAMUN, DE MIGUEL PEREIRA
Recebtd@\@z /092 /’ZL{ — N eal] SN0 o 319 Z ngministrate AQ aatr. 01107
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira Ll (o
LEI COMPLEMENTAR N° DE DE DE 2024.
DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1° Fica aumentado o quantitativo de vagas no Quadro de Lotagao de
Pessoal Permanente, nos termos definidos na Lei Complementar n® 038, de 28 de
janeiro de 1998, dos cargos a seguir:
Cargo Funcional Vagas
Aumentadas
Meédico Clinico Geral - ESF 08
Enfermeiro - ESF 03
Técnico em Enfermagem - ESF 04
Cirurgiao Dentista - ESF 05
Auxiliar de Consultério Dentario - ESF 01
Paragrafo Unico. As vagas aumentadas neste artigo se destinam a
atender a necessidade do Municipio, em face da insuficiéncia no Quadro de Lotacao
de Pessoal Permanente, mediante concurso publico de provas.
Art. 2° O numero de vagas criadas nesta Lei Complementar atende ao
disposto na Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de Maio de 2000 — Lei de
Responsabilidade Fiscal, uma vez estando demonstrada sua necessidade.
Art. 3° As despesas decorrentes com a execucao desta Lei Complementar
correrdo a conta da dotacao propria do Orgcamento vigente, conquanto atendido os
limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 4° Esta Lei Complementar entrara em vigor na data de sua publicacao.
Prefeitura de Miguel Pereira
Em de de 2024.
ANDRE PINT: AFONSECA
Prefeito nicipal
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira-RJ, CEP 26.900-000
prefeitura@miguelpereira.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
CI N°014 ESF/ 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
COMUNICACAO INTERNA - CI
Data: 08/02/2024
Ao: Coordenador Municipal da Atengao Basica, Leonardo
ASSUNTO: Solicitacao de profissionais para Equipes de Satude da Familia.
Considerando o aumento do numero de atendimentos e servigos prestados nas
Unidades de Saude da Familia do municipio;
Considerando que para que as equipes consigam ofertar um servigo de qualidade
e em tempo oportuno a populacdo, a equipe multiprofissional precisa estar
completa;
Considerando que segundo a portaria do Ministério da Saude n°® 2.436 de 21 de
setembro de 2017, a qual aprova a Politica Nacional de Atencéo Basica. o
Ministério da Saude suspendera o recurso federal se houver auséncia, por um
periodo superior a 60 dias, de qualquer um dos profissionais que compoem as
equipes;
Sirvo-me da presente para solicitar a contratagdo via concurso publico dos
profissionais abaixo relacionados:
Categoria Profissional Carga horaria semanal Quantidade
Médico clinico geral ESF 40h 8
Enfermeiro 40h 3
Teécnico Enfermagem 40h 4
Considerando a lei federal n° 13.595 de 5 de janeiro de 2018, a qual cita: "é
essencial e obrigatoria a presenga de agentes comunitarios de saude na estrutura
de atencdo basica”,
Considerando que segundo a lei federal n® 11.350 de 05 de outubro de 2008, a
qual regulamenta o exercicio das atividades dos agentes comunitarios de saude, o
agente comunitario de saude devera residir na area da comunidade em que atuar,
desde a data da publicagéo do edital do processo seletivo publico:
Considerando que segundo a lei federal n°11.350 de 05 de outubro de 2006: Art.9° A contratagdo de Agentes Comunitarios de Saude e de Agentes de Combate as Endemias devera ser precedida de processo seletivo publico de
provas ou de provas e titulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuigbes e requisitos especificos para o exercicio das atividades, que
atenda aos principios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiéncia.
Sirvo-me da presente, para solicitar também a realizagdo de concurso publico para
cadastro de reserva para o cargo de Agente Comunitario de Saude, carga horaria
semanal 40horas, para as seguintes Equipes de Saude da Familia:
Equipes de Saude da Familia
ESF Mangueiras
ESF Plante Café
ESF Cupido
ESF Praca da Ponte |
ESF Praca da Ponte Il
ESF Governador Portela |
ESF Governador Portela Il
ESF Vila Selma
ESF Pantanal
ESF Vera Cruz
ESF Sao Judas Tadeu
ESF Vila Suissa |
Atenciosamente,
Leticia Doro da Silva
Coordenadora Municipal ESF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
COMUNICACAO INTERNA - CI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA i N° 07/24/DSO
Data: 31/01/2024
[ A: Secretaria Municipal de Saude
ASSUNTO: Solicitagio
A Secretaria Municipal de Saude Camila Ramos de Miranda,
Venho atraveés desta C.I. solicitar o aumento de vagas para os cargos de Cirurgido dentistaESF (40 horas) e Auxiliar de Consultério Dentario- ESF (40 horas) para atender a grande demanda®
de pacientes para atendimento odontolégico além de atender as legislacées vigentes, garantindo
assim que 0s nossos municipes tenham acesso aos servicos de saude bucal garantidos pelo
Sistema Unico de Saude.
Visando melhorar as condi¢des da salde bucal da populacdo, o Ministério da Saude iangou
a Politica Nacional de Saude Bucal — Programa Brasil Sorridente. O Brasil Sorridente constitui-se
em uma série de medidas que visam a garantir acbes de promogio, prevencio e recuperag:éb da
saude bucal dos brasileiros, fundamental para a satde geral e qualidade de vida da populacio.
O Governo Federal, em dezembro de 2000, através da portaria n°1444/GM, estabeleceu
incentivo financeiro para reorganizacao da atencdo a saude bucal prestada nos municipios por
meio do Programa Saude da Familia -PSF.
Em marco de 2001, através da Portaria n® 267, o Ministério da Saude regulamenta a
insergdo dos Cirurgides dentistas, Técnicos de Higiene Dental e Atendente de Consultério Dentario
no PSF, ampliando assim o acesso da populacao brasileira as agbes de promogcao, recuperacao da
saude bucal, bem como da preven¢do de doencas e agravos a ela relacionados, buscando a
melhoria dos indices epidemioldgicos da populacdo e a reorganizagdo no ambito da Atencéo
Bésica. Assim, busca-se a inclusdo dos servicos odontoldgicos no servico publico através das
Equipes de Saude Bucal.
Para melhorar as condigbes da saude bucal dos municipes de Miguel Pereira foi necessaria
a implantagdo de Equipes de Saude Bucal em ESF que ainda nado possuiam atendimento
odontoldgico, garantindo assim acdes de promogao, prevencao e recuperacao da saude bucal.
Ressalto que para compor uma Equipe de Saude Bucal modalidade |, sdo necessario 01
Cirurgido dentista 40 horas e um Auxiliar de (Consultdrio Dentario (Auxiliar de Salude Bucal) 40
horas, e hoje em nosso municipio o quadro de fincionarios efetivos para exercerem tais cargos sao
de 05 Cirurgides dentistas e 09 Auxiliar de Cor sultdrio Dentario, vinculados a Estratégia Saude da
Familia.
Considerando a LEI N° 14.572, DE 8 DE MAIO DE 2023, que institui a Politica Nacional de
Saude Bucal no ambito do Sistema Unico de Saude (SUS) e altera a Lei n° 8.080, de 19 de
setembro de 1990, para incluir a saude bucal no campo de atuacdo do SUS.
Considerando a portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, que Altera a Portaria de
Consolidagdo GM/MS n° 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Pagamento por
Desempenho da Saude Bucal na Atencéo Primaria a Saude - APS, no ambito do Sistema Unico de
Saude - SUS;
Considerando a vacéncia de 01 vaga por exoneragao e;
Considerando que atualmente o municipio de Miguel Pereira possui 12 (doze) Equipes de
Saude da Familia e destas apenas 06 (seis) possuem Equipes de Salde Bucal homologadas e 04
(quatro) em processo de credenciamento, e considerando que a ESF Plante Café e a ESF Praca
da Ponte Il ainda ndo possuem Equipe de Saude Bucal.
Venho solicitar que seja enviado a Camara de Vereadores, projeto de Lei aumentando o
quantitativo de 05 (cinco) vagas para o cargo de Cirurgido dentista ~ESF (40 horas) e 01 (uma)
vaga para o cargo de Auxiliar de Consultério Dentario -ESF (40 horas) e solicito ainda a criacao do
quadro de vagas para cadastro reserva (CR) de ambos os cargos, visando atender as possiveis
futuras necessidades de ampliag@o do servigo de saude bucal em nosso municipio, considerando o
aumento populacional que vem acontecendo em nossa cidade e considerando que atualmente
duas unidades da ESF ainda ndo possuem consultério odontologico conforme detalhado acima,
garantindo assim acesso a saude bucal de todos 0s nossos municipes.
Atualmente essas vagas para o cargo de Cirurgido dentista-ESF estdo preenchidas com
profissionais contratados e com profissionais estatutarios que aceitaram aumentar a carga horaria
de 20 horas para 40 horas de forma temporaria, a fim de atender as exigéncias do Ministério da
Saulde, no que tange a manutencao das unidades de Estratégia Saude da Familia e evitar perda de
recurso financeiro de custeio das ESB e evitar danos ao atendimento odontoldgico prestado a
populagéo.
Segue no Anexo | desta C.I. as atribuicdes dos cargos de Cirurgido dentista — ESF e de
Auxiliar de Consultorio Dentario — ESF, solicitados através deste, a fim de garantir o acesso ao
tratamento odontolégico ofertado pela Atencéo Primaria no Sistema Unico de Saude, seguindo as
diretrizes do Caderno de Atencao Basica n°® 17, que orienta a organizagdo da Saude Bucal na
Atencao Basica.
Atenciosamente,
.”‘1 p N N 5 : ')b
\ i /jv.), \(‘L,L 3 C?o o M){;@ ¥ Ehy **;"g' £ e
\_/Analu da Rocha Ferreira
Coordenadora de Odontologia
ANEXO | - ATRIBUICOES DOS CARGOS
CIRURGIAO DENTISTA - ESF
- Realizar a atengdo em saude bucal (promogdo e protecdo da saude, prevencao de agravos, diagnéstico, tratamento, acompanhamento, reabilitagdo e manutengédo da satde) individual e coletiva a todas as familias, a individuos e a grupos especificos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessario, no domicilio e/ou nos demais espacos comunitarios (escolas, associagdes entre outros), de acordo com planejamento da equipe, com resolubilidade e em conformidade com protocolos, diretrizes clinicas e terapéuticas, bem como outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposi¢ées legais da profissao:
- Realizar diagnéstico com a finalidade de obter o perfil epidemiolégico para o planejamento
€ a programacado em saude bucal no territério; -
- Realizar os procedimentos clinicos e cirtrgicos da AB em saude bucal, incluindo
atendimento das urgéncias, pequenas cirurgias ambulatoriais e procedimentos relacionados
com as fases clinicas de moldagem, adaptacdo e acompanhamento de préteses dentarias
(elementar, total e parcial removivel);
- Encaminhar e orientar usuarios, quando necessario, a outros niveis de assisténcia,
mantendo sua responsabilizacdo pelo acompanhamento do usuario e o segmento do
tratamento;
- Coordenar e participar de agdes coletivas voltadas a promogao da saude e a prevengao
de doengas bucais;
- Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes a saude com os demais
membros da equipe, buscando aproximar saude bucal e integrar acgdes de forma
multidisciplinar;
- Realizar supervisdo do técnico em saude bucal (TSB) e auxiliar de Consultério Dentario
(ACD);
- Planejar, gerenciar e avaliar as agdes desenvolvidas pelos ACS e ACE em conjunto com
os outros membros da equipe;
- Realizar estratificagdo de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que
possuem condicdes cronicas no territério, junto aos demais membros da equipe;
- Participar do gerenciamento dos insumos necessarios para o adequado funcionamento da
USF;
- Exercer outras atribuicbes que sejam de responsabilidade na sua area de atuac¢ao.
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO - ESF
- Realizar agbes de promogdo e prevencdo em salde bucal para as familias, grupos e individuos, mediante planejamento local e protocolos de atencédo a saude:
- Executar organizag&o, limpeza, assepsia, desinfeccao e esterilizacao do instrumental, dos equipamentos odontoldgicos e do ambiente de trabalho;
- Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervencées clinicas:
- Realizar o acolhimento do paciente nos servicos de saude bucal;
- Organizar a agenda clinica;
- Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes a salde bucal com os demais
membros da equipe de Atengao Basica, buscando aproximar e integrar a¢des de salude de
forma multidisciplinar;
- Aplicar medidas de biosseguranca no armazenamento, transporte, manuseio e descarte
de produtos e residuos odontolégicos;
- Processar filme radiografico;
- Selecionar moldeiras;
- Preparar modelos em gesso;
- Manipular materiais de uso odontoldgico realizando manutencdo e conservagdo dos
equipamentos;
- Participar da realizacdo de levantamentos e estudos epidemioldgicos, exceto na categoria
de examinador;
- Exercer outras atribuicbes que sejam de responsabilidade na sua area de atuacéao.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA
Secretaria de Fazenda, Planejamento e Financgas
ESTIMATIVA DO IMPACTO ORCAMENTARIO-FINANCEIRO PARA CONTRATACAO DE 08 (OITO) MEDICOS, 03 (TRES) ENFERMEIROS, 04 (QUATRO) TECNICOS EM ENFERMAGEM, 05 (CINCO) DENTISTAS E 01 (HUM) AUXILIAR DE CONSULTORIO.
De forma consoante com o artigo 16 da Lei Complementar n® 101 de 04 de maio de 2000 (I.RF),
vimos em virtude da necessidade de levantamento de Impacto Orgamentario X Financeiro, expor o que se
segue:
O Custo Estimado em comento. implica em um aumento de despesa. referente a reposigdo. da
ordem de RS 1.499.651,00 (hum milhao, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e
hum reais), para o ano de 2024, a saber:
Total Salario Mensal — R$ 149.965.10
Meses — 10 = R$ 1.499.651.00
13° Saldrio — R$ 149.965.10 x 10 méses / 12 meses= R$ 124.970,90
Total da despesa para 2024 - R$ 1.499.651.00 + R$ 124.970.90 = RS 1.624.621,90
O céleulo do impacto. se dara sobre o valor do aumento da despesa (RS 1.624.621,90). dividido
pelo valor or¢ado para o exercicio de 2024 da Fonte de Recurso 1‘*()() - Recursos Ndo Vinculados de
Impostos (RS 67.742.175,69) X 100.
Custo Estimado (RS 1.624.621,90) / Orgado Fonte 1.500 (RS 67.742.175,69) x 100 = 2,00%
Apenas para esclarecimento e melhor vislumbre, o impacto or¢amentério-financeiro para o
presente exercicio da despesa estimada ¢ de 2,00% do total or¢ado para a fonte de recurso a ser utilizada
para tal. Para o exercicio de 2024 o impacto poderd comprometer o financeiro da fonte 1500.
Relativamente a 2025 e 2026. o impacto se daria em proporgdes minimas, visto que serdo
reajustados os encargos e salarios pelos indices oficiais.
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