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← Miguel Pereira (RJ)

materia nº 109/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 109 / 2024
Date 2024-06-17
EmentaConcede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Oswaldo Bruno Lavrador.
native_id9072

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-01 Proposição transformada em norma — Norma correspondente publicada.
2024-06-27 Proposição aprovada — Encaminhado para promulgação do Presidente.
2024-06-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para discussão e votação única.
2024-06-17 Proposição distribuída às comissões — Para análise e parecer da CJR.
2024-06-17 Proposição aguardando leitura em Plenário U Para leitura no Expediente.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-27T18:17:40.060792-03:00 Aprovado por unanimidade em votação única 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA A Comiss3o de Justica e Redacio 
Estado do Rio de Janeiro 0\ / Em Camara Municipal de Miguel Perejra 
Gabinete do Vereador Domi Ni\‘/\ P T R~ 
(MIGHEL PEREIRA 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PER%{I@ 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 109/2024 
Concede Titulo de Cidadao Miguelense 
ao limo. Sr. Oswaldo Bruno Lavrador. 
A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O 
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadao Miguelense ao limo. Sr. Oswaldo 
Bruno Lavrador. 
Paragrafo Unico. O titulo de que trata o presente artigo sera entregue em 
Sessao Solene a ser marcada pela Presidéncia da Camara Municipal. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao. 
Art. 3° Revogam-se as disposigdes em contrario. 
JUSTIFICATIVA 
O Sr. Oswaldo, nascido na Cidade do Rio de Janeiro, bacharel em Direito, & 
serventuario do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, ocupa 
a fungcdo de Diretor do Férum da Comarca de Miguel Pereira. Residente no 
Municipio desde o ano de 1995, Oswaldo criou raizes em nossa Cidade, além de ter 
prestado relevantes servicos a toda comunidade miguelense durante todo esse 
periodo. Por seu excelente profissionalismo e indubitavel carater, faz jus a este 
reconhecimento. 
Sala Hamilton Ferreira Gomes, 17 de junho de 2024. 
PRE¢|\3§NT$ 
Avenida Roberto Silveira — 241 — Centro - Miguel Pereira/RJ ~ CEP 26900-000. QN Wdo f 
Portal: www.miguelpereira rjleg.br — E-mail: camara@miguelpereira.rjleg.br — Tel.: (24) 2484-2303 \

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