Estado do Rio de Janeiro
Camara Municipal de Miguel Pereira
Gabinete do Vereador Domi
=
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIF/{A \
\
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 205/2024 o
CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
issaode Justica e Redagdo
/’Afm Concede Titulo de Cidadao Miguelense
Em ao limo. Sr. Felipe Lobato Curi. w\ Pesirts. | A \ A CAMARA MUNICIFZ:&SMIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O
SEGUINTE DECRET =GISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadao Miguelense ao limo. Sr. Felipe Lobato
Curi.
Paragrafo Unico. O Titulo de que trata o presente artigo sera entregue em
Sessao Solene a ser marcada pela Presidéncia da Camara Municipal.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
JUSTIFICATIVA
Conforme curriculo anexo.
Sala Hamilton Ferreira.Gomes, 17 de outubro de 2024.
Avenida Roberto Silveira — 241 — Centro — Miguel Pereira/RJ — CEP 26900-000. Pagina 1 de 1 Portal: www.miguelpereira.rj.leg.br — E-mail: camara@miguelpereira.rj.leg.br — Tel.: (24) 2484-2303
CURRICULUM VITAE
FELIPE LOBATO CURI — Delegado de Policia
Telefone: 21-98919-7588 / e-mail: felipecuri76 @gmail.com
Instituicdo: Secretaria de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro — SEPOL;
Profissdo: Delegado de Policia Civil de 12 Classe (ultima classe da carreira de Delegado
de Policia — promoc3o por merecimento — Didrio Oficial de 19/10/2016);
Promoc¢ao por Ato de Bravura er;nl Operagdo Policial no Complexo do Alemao em
03/08/2016, onde foi ferido em combate por 03 tiros de fuzil (Didrio Oficial de
24/04/2018);
Promocdo por Ato de Bravura por planejar, coordenar em campo e executar a
Operac3o Policial, no dia 12/06/2021, que culminou na localizagdo e neutraliza¢do do
lider da maior milicia do Rio de Janeiro e um dos criminosos mais procurados do pais,
Wellington da Silva Braga, vulgo ECKO (Diario Oficial de 21/03/2022);
Especialista em Gestdo Estratégica, Processos e Projetos Integrados na Area de
Seguranca Publica — COPPEAD/UFRJ;
Bacharel em Direito pela UNESA;
Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil — OAB/RJ;
Responsavel por inumeras investigagbes importantes, elucidagdo de casos de
repercussdo, planejamento e coordenacao de grandes operagdes policiais de combate
a quadrilhas especializadas em diversas modalidades de crime organizado, como
trafico de drogas, milicias, roubos de carga, de veiculos e demais modalidades de
roubo, “méafia dos combustiveis”, entre outras, atuando na prisdo de mais de 5.000
criminosos;
Por conta do trabalho de policia judiciaria realizado, possui em sua ficha funcional 58
elogios oficiais, o que pode ser conferido pelo sistema VIRTUS da Policia Civil.
CURSOS E MEDALHAS NA AREA POLICIAL
Pos-graduacdo em Gestdo Estratégica, Processos e Projetos Integrados na Area de
Seguranca Publica — COPPEAD/UFRIJ — 2018;
Curso no Federal Bureau of Investigations (FBI) — Organized Crime Investigations —
junho de 2013;
Curso no Federal Bureau of Investigations (FBI) — Interrogatory — margo de 2013;
Curso de Lavagem de Capitais do Laboratdrio de Lavagem de Dinheiro da Policia Civil
do Estado do Rio de Janeiro — 2017,
Participacdo no FIREARMS TRAFFICKING SEMINAR (semindrio de Trafico
Internacional de Armas de Fogo), ministrado pelas Agéncias Federais Norte-
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americanas ICE (Immigration and Customs Enforcement) e ATF (Bureau of Alcohol,
‘Tobacco, Firearms and Explosives) — 2017,
Instrutor no curso “Técnicas de Investigagdo no Combate as Drogas” em La
Academia de Formacion y Professionalizacion Policial de la Comissaria de la Policia
de Guadalajara — México, no periodo de 31/07/2017 a 03/08/2017;
Instrutor no “Curso de Investigagdo de Homicidios e Drogas llegais (SENASP)”,
realizado na Academia Estadual de Seguranca Publica do Ceard — AESP/CE, em
outubro de 2017;
Representante da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro no Intercambio de
Seguranga, Inteligéncia e Novas Tecnologias em Tel Aviv, Jerusalém e Haifa — Israel,
em outubro de 2019;
Medalha TIRADENTES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro — ALERJ
(Diario Oficial — Parte Il, de 03/12/2021);
Medalha HONRA da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, recebida em 20/09/2013,
concedida pelo irrepreensivel e notdrio desvelo pelos valores éticos, nos quais estao
fundados a autoridade institucional e a respeitabilidade da Policia;
Medalha DEVOTAMENTO da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, recebida em
29/09/2014, concedida pelo profissionalismo em suas missdes executadas com risco
de vida e da saude, concorrendo com o engrandecimento do prestigio e renome da
Policia;
Medalha FIDELIDADE da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, recebida em
20/09/2016, concedida pelos relevantes servicos prestados a comunidade, exemplos
de honra e abnegac¢do no cumprimento de seus deveres; entre outras.
EXPERIENCIA PROFISSIONAL NA POLICIA CIVIL
- SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA CIVIL— SEPOL (desde 03/09/2024).
- DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO-GERAL DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA -
DGHPP.
Responsavel por coordenar as delegacias de homicidios da capital (DHC); da Baixada
Fluminense (DHBF); e de Niterdi, S3o Gongalo e Itaborai (DHNSG), bem como a Delegacia
de Descoberta de Paradeiros (DDPA).
- DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO-GERAL DE POLICIA ESPECIALIZADA — DGPE -
SEGUNDA VEZ;
Responsavel por coordenar as 21 Delegacias Especializadas da Policia Civil do Estado do
Rio de Janeiro, as quais, em suas respectivas atribuicdes, investigam o crime organizado
em todo o Estado, bem como por gerir o complexo da Cidade da Policia — CIDPOL.
- ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA CIVIL.
Entre outras funcdes, responsavel por coordenar a For¢a-Tarefa de Combate aos Furtos e
Receptagdo de Equipamentos de Concessiondrias de Servigos Publicos.
Resultados da Operacdes da Forca-Tarefa:
- 250 ferros-velhos fiscalizados;
- interdicdo judicial de dezenas de ferros-velhos;
- 87 presos (entre furtadores, receptadores, donos de estabelecimentos e de recicladoras,
além de funcionarios de empresas e industrias consumidoras do material final);
- mais de 352 toneladas de materiais ébreendidos.
As operacdes da forca-tarefa foram responsaveis por expressivas redugdes nos indices de
furtos e receptacio de equipamentos das empresas de telefonia e Supervia.
O Rio de Janeiro foi o Unico Estado da federacdo em que esse tipo de crime teve queda.
Foi registrada uma diminuicdo de 60% em relagdo ao primeiro semestre de 2021, com a
prisdo dos maiores receptadores do estado e com a interdi¢do das maiores recicladoras.
Esses dados sdo da CONEXIS BRASIL DIGITAL, que reline as empresas de telecomunicagoes
e de conectividade de todo o pais.
Em relac3o aos furtos de equipamentos da supervia, a redugdo é de mais de 40%.
- DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO-GERAL DE POLICIA ESPECIALIZADA - DGPE.
Responsavel por coordenar as 21 Delegacias Especializadas da Policia Civil do Estado do
Rio de Janeiro, as quais, em suas respectivas atribuigdes, investigam o crime organizado
em todo o Estado, bem como por gerir o complexo da Cidade da Policia — CIDPOL.
- Entre os trabalhos realizados, estd a idealizacdo e coordenacdo da For¢a-Tarefa da Policia
Civil de combate as Milicias, onde as Delegacias Especializadas atuaram na “asfixia”
financeira e prisdo de seus integrantes e principais liderangas. Resultado: mais de 1.500
milicianos presos e mais de 2,5 bilhdes de reais retirados das mdos desses grupos
criminosos. Trabalho inédito no combate as milicias no Rio de Janeiro;
- Combate a “Mdfia dos Combustiveis” no Estado do Rio de Janeiro, com a desarticulagdo
das quadrilhas atuantes nesse tipo de crime, prisdes de agentes publicos e politicos
envolvidos no esquema criminoso. Destaca-se a prisdo do maior ladrdo de combustiveis do
pais, Denilson Silva Pessanha, o “Maninho do Posto”, considerado o “Bardo do Petrdleo” e
responsavel por furtar mais de 14 milhdes de litros de combustivel, fazendo com que esse
tipo de crime no Rio de Janeiro chegasse a ZERO. O trabalho da Delegacia de Defesa dos
Servicos Delegados (DDSD), subordinada ao Departamento-Geral de Policia Especializada,
foi equiparado ao da Delegacia Antissequestro (DAS), o que foi amplamente divulgado na
midia. O trabalho realizado estad servindo de modelo para as Policias Civis de outros
Estados;
- Redugdo continua dos indicadores estratégicos de criminalidade de roubos de veiculos
e de cargas, na coordenacdo das Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos de
Automoveis e de Cargas — DRFA e DRFC, com grandes ac¢bes contra quadrilhas atuantes
nessa modalidade criminosa;
- Combate ao trdfico de drogas e de armas, com recordes de apreensdes realizadas e na
captura de liderancas de fac¢des criminosas. Destaque para o planejamento, coordenacio
e atuagdo em campo da OPERACAO EXCEPTIS, no Jacarezinho, na qual 27 criminosos
integrantes da facgao criminosa atuz%r_:te na localidade foram neutralizados;
- Diversas outras acoes especificas de combate ao crime organizado.
- SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO E INTEGRACAO OPERACIONAL — SSPIO.
- Responsavel pela coordenagdo dos departamentos operacionais, coordenadorias e
delegacias da Policia Civil (Departamentos-Gerais de Policia Especializada — 21 delegacias;
da Capital — 41 delegacias; da Baixada — 19 delegacias; Inteiror — 77 delegacias; Homicidios
e Protegdo a Pessoa — 04 delegacias; Combate a Corrupcao e a Lavagem de Dinheiro — 03
delegacias; Coordenadoria de Recursos Especiais — CORE, Delegacia de Combate as Acdes
Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais — DRACO-IE, Coordenadoria de Fiscalizacdo
de Armas e Explosivos — CFAE, Coordenadoria de Comunica¢des e Operacdes Policiais —
CECOPOL e Coordenadoria de Investigagdes de Agentes com Foro — CIAF).
- Em sua gestdo na SSPIO foi o autor de dois estudos que foram acostados na ADPF 635,
em curso no Supremo Tribunal Federal - STF, que determinou uma série de restricdes as
operagdes policiais no Rio de Janeiro, os quais demostram com dados e argumentos
técnicos a realidade do crime organizado, o que foi de extrema importancia na decis3o
final para que ndo se inviabilizase por completo a realizacdo de operacdes policiais no Rio
de Janeiro.
- Responsadvel por idealizar e coordenar a maior operacédo policial da histéria da Policia
Civil (OPERACAO ESPOLIADOR lll), onde foram presos em um unico dia 416 roubadores e
receptadores.
- DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO-GERAL DE POLICIA DA BAIXADA — DGPB.
- Responsavel por coordenar as 19 delegacias distritais nos 13 municipios da Baixada
Fluminense. Elaborou a estatégia de atuacdo no “FOCO DO PROBLEMA”, de acordo com
tipo de crime mais recorrente em cada regido — traficantes que fomentam roubos de
cargas, de veiculos, entre outros, e milicianos que praticam homicidios. Em 1 ano e meio
foram mais de 180 milicianos presos e mais de 1000 roubadores de cargas, de veiculos
entre outros presos, o que foi um recorde. Com esse planejamento, os indices de
criminalidade (roubo de cargas, de veiculos e homicidios) despencaram. Por varias
vezes, em dias consecutivos, a Baixada Fluminense n3o registrou homicidios, o que foi
inédito na regiao.
- DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE COMBATE AS DROGAS — DCOD.
Em 3 anos de atuagdo na Especializada, foram mais de 700 criminosos
presos/neutralizados, mais de 7 toneladas de drogas apreendidas, mais de 550 armas e
milhares de municdes apreendidas nas centenas de operacGes realizadas em todo o
Estado do Rio de Janeiro, além de mais de 1000 mandados de prisdo gerados nas
investigacdes concluidas. Entre os presos e neutralizados, encontram-se diversas
liderancas de fac¢des criminosas do trafico de drogas atuantes nas comunidades do
Estado. :
- DELEGADO TITULAR DA 272 DP — VICENTE DE CARVALHO.
Na 272 DP — Vicente de Carvalho, apds 1 ano e 8 meses de permanéncia na unidade, foram
realizadas mais de 300 prisdes de traficantes, homicidas e responsaveis por roubos.
Além disso, foram gerados cerca de 380 mandados de prisdo preventiva em razdo de
investigacdes da prépria unidade, uma produtividade muito acima do esperado de uma
delegacia distrital com poucos recursos humanos e materiais.
Entre as acdes, destaca-se a OPERACAO OVERLOAD, com 65 mandados de prisdo expedidos
pela Justica, inclusive para liderangas presas em Presidio Federal, restando comprovada a
atuacdo direta destes nas decisbes da fac¢do criminosa Comando Vermelho, determinando
ataques as UPPs e policiais, entre outras coisas. Outras liderancas do trafico de drogas,
bem como quadrilhas responsaveis por roubos de veiculos e cargas foram presas em
fungao de investigacdes realizadas.
- DELEGADO TITULAR DA 452 DP — COMPLEXO DO ALEMAO (ESCOLHIDO PARA A
INAUGURAGCAO DA PRIMEIRA DELEGACIA EM AREA EM PROCESSO DE PACIFICAGAO).
Designado para inaugurar a 452 DP — Complexo do Alemdo, tendo em vista o seu perfil
investigativo/operacional. Em 09 meses de permanéncia na Distrital, foram realizadas mais
de 190 prisdes de traficantes, a expedi¢do de mais de 300 mandados de prisdo oriundos
das investigacdes realizadas, grandes apreensdes de armas e drogas, prisdes de liderancas
da fac¢do criminosa Comando Vermelho que atuavam na desestabilizagdo do processo de
pacificacdo em curso na regido, incluindo a realizagdo da OPERAGAO URANO, com 44
traficantes indiciados e mais de 40 presos, incluindo o chefe do trafico do Complexo do
Alem3o a época, Edson Silva de Souza, vulgo Orelha.
- DELEGADO TITULAR DA 542 DP — BELFORD ROXO.
A chefia de Policia Civil, apds receber informacdes de inteligéncia de que integrantes
remanescentes da quadrilha de milicianos de Duque de Caxias planejavam a morte do
Delegado FELIPE CURI, resolveu transferi-lo para a 542 DP — Belford Roxo. La foram
desenvolvidas diversas operacdes policiais de combate ao tréfico, sendo desbaratadas
quadrilhas de roubos de veiculos e de cargas, além de uma quadrilha de estelionatarios
que agia em 04 Estados do Pais, com mais de 15 prisdes do referido bando.
Grandes apreensdes de drogas e armas e varias prisoes de diversos traficantes, homicidas
e de quadrilhas de assaltantes foram realizadas.
Ainda na 542 DP - Belford Roxo, o Delegado FELIPE CURI coordenou uma grande operacao
policial, com apoio do Laboratério de Lavagem de Dinheiro da Policia Civil, que
desarticulou uma das maiores quadrilhas de estelionatarios ja identificadas no Pais,
especializada em golpes bancarios milionarios.
Foram cumpridos 16 mandados de prisdo e 28 de busca e apreensao nos Estados do Rio
de Janeiro, Espirito Santo, Bahia e Parana.
Durante as investigacoes, os agentes descobriram 35 empresas da quadrilha, sendo que
boa parte foi colocada em nome de “laranjas” e utilizada para a contratacdo de
empréstimos e financiamentos bancarios miliondrios e outras utilizadas para a lavagem do
dinheiro auferido com os mais de 500 golpes aplicados em face de institui¢cdes financeiras
e dezenas de vitimas, que tiveram as suas familias e empresas destruidas pelos criminosos.
Com as quebras dos sigilos bancario e fiscal e interceptacdes telefénicas autorizadas pela
Justica, os policiais descobriram que entre os anos de 2011 e 2013 o grupo movimentou
mais de RS 37.700.000,00, adquiriu imoéveis e 82 caminhdes, que estdo espalhados por
todo o Pais.
- DELEGADO TITULAR DA 602 DP — CAMPOS ELISEOS.
Quando assumiu a titularidade da 602 DP, o indice de homicidios estava bem alto (cerca
de 25 por més) e a sua meta principal foi a diminui¢do desse tipo de crime.
Foi iniciada uma investigacao para combater a milicia de Saracuruna. Apds 05 meses de
investigacdo, com escutas telefonicas, que resultou na expedi¢cdo de 13 mandados de
prisdo preventiva, foi deflagrada a “Operacdo Parajas”.
Durante as investiga¢des, foram feitas outras prisdes importantes de milicianos e
homicidas e o Delegado FELIPE CURI e sua equipe conseguiram reduzir em 88% o indice
de homicidios na circunscrigao da 602 DP, caindo de 25 ocorréncias mensais, para 03 por
A mes.
- DELEGADO TITULAR DA 512 DP - PARACAMBI.
Entre os feitos, desbaratou uma quadrilha que praticava fraudes em processos de vistoria
e legalizagdao de veiculos no Posto de Vistoria do DETRAN de Paracambi, onde foram
presas mais de 45 pessoas.
- DELEGADO ASSISTENTE DA DIVISAO DE CAPTURAS E POLICIA INTERESTADUAL - DCPOLINTER.
Respponsavel pelo setor de CAPTURAS (prisGes de foragidos da Justica), bem como por
investigacoes e trabalhos de inteligéncia.
Coordenou a operacdo que culminou na prisdo do maior assaltante de joalherias do Brasil,
identificado como Wellington Fernandes de Freitas, o Manteiguinha. O disque-denuncia,
na época, oferecia a maior recompensa pela prisdao desse criminoso.
Participou de todas as operacdes de ocupagdo dos Complexos da Penha e do Alemao, em
novembro de 2010.
Em mais um inquérito policial presidido pelo Delegado FELIPE CURI, toda a quadrilha que
agia nos Complexos do Alemdo e da Penha estava monitorada e, em tempo real,
informacdes de inteligéncia eram repassadas para a Chefia de Policia sobre a
movimentacao dos traficantes.
A equipe da DC-POLINTER foi uma das primeiras a entrar no Complexo do Alemao no dia
28/11/2010 e sob a coordenagdo do pelegado FELIPE CURI, prisGes importantes foram
realizadas, bem como apreensdes de grande quantidade de drogas e armas.
Ainda na DC-POLINTER, o Delegado FELIPE CURI presidiu outro complexo inquérito policial
sobre o trafico de drogas na favela da Rocinha, com quebra de sigilos bancario, fiscal e
telefonico de varios traficantes, bem como dos responsaveis pela lavagem do dinheiro
auferido com a mercancia ilicita de drogas.
Em abril de 2011 o Delegado FELIPE CURI coordenou uma operacdo na favela da Rocinha
onde foram apreendidas 03 toneladas de maconha hidropénica, além de 11 presos.
- DELEGADO ASSISTENTE DA 212 DP — BONSUCESSO;
Presidiu varios inquéritos policiais de destaque, principalmente aqueles relativos ao
combate ao trafico de drogas nas comunidades de Manguinhos, Mandela, Jacarezinho e
Complexo da Maré, realizando diversas opera¢des policiais no Rio de Janeiro, Sdo Paulo,
Brasilia, Mato Grosso do Sul e, até, em Pedro Juan Caballero, no Paraguai, onde prendeu
traficantes internacionais responsaveis pelo abastecimento de drogas para favelas cariocas
e pela lavagem de dinheiro.
Responsavel pela investigacio conhecida como “Esquina do Medo”, que foi uma
reportagem do Jornal EXTRA veiculada em fevereiro de 2010. Foram 08 meses de
investigacdo, com interceptacdes telefonicas, onde foram expedidos 44 mandados de
prisdo preventiva para traficantes das comunidades de Manguinhos, Mandela e
Jacarezinho.
Em agosto de 2010 o Delegado de Policia FELIPE CURI coordenou a OPERACAO SEM
FRONTEIRAS, onde, simultaneamente, foram presos traficantes internacionais em Sao
Paulo, Rio de Janeiro, Brasilia, Ponta Pora e Campo Grande (MS) e em Pedro Juan Caballero,
Paraguai. Era uma quadrilha muito bem estruturada, que fornecia mensalmente cerca de
12 toneladas de maconha e 500 quilos de cocaina para o Rio de Janeiro.
- DELEGADO ASSISTENTE DA 332 DP — REALENGO
Na referida unidade, que era uma Central de Flagrantes, foi responsavel pela lavratura de
Autos de Pris3o em Flagrante, bem como pela presidéncia de inumeros inquéritos
policiais, com o indiciamento e prisdes de roubadores da circunscrigao.