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← Miguel Pereira (RJ)

materia nº 212/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 212 / 2024
Date 2024-10-17
EmentaConcede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Magna da Silva Oliveira.
native_id9247

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-23 Proposição transformada em norma — Norma correspondente publicada.
2024-10-21 Proposição aprovada — Encaminhado para promulgação do Presidente.
2024-10-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Para discussão e votação única.
2024-10-17 Proposição distribuída às comissões — Para análise e parecer da CJR.
2024-10-17 Proposição aguardando leitura em Plenário — Para leitura no Expediente.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-21T18:45:07.984338-03:00 Aprovado por unanimidade em votação única 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA 
A Comiss3o'de Justica e Redagdo 
Emfide , [0 de J(/ 
“ L. Estado do Rio de Janeiro A\ 
Camara Municipal de Miguel Pereira Hrekgeqtd 
N s 
Yo g 4 
MISHEL PEREIRA 
\ Gabinete do Vereador Vitor Ralha \\\ \ 
NJ 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA. 
\DO |PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 212/2024 
N Concede Medalha Mulheres Que Inspiram 
NN a lima. Sra. Magna da Silva Oliveira. PRESIDE 
| 
A CAMARA /MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O 
SEGUIN ECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Medalha Mulheres Que Inspiram a Illma. Sra. Magna da Silva 
Oliveira. 
Paragrafo Unico. A medalha de que trata o presente artigo sera entregue em 
Sessao Solene a ser marcada pela Presidéncia da Camara Municipal. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao. 
JUSTIFICATIVA 
Magna da Silva Oliveira, casada, mae, Servidora Publica concursada ha 16 anos. 
Exercendo atualmente o cargo de Assessora da Atengdo Basica e Servico Especializado 
com muita responsabilidade, dedicagdo e competéncia. 
Sala Hamilton Ferreira Gomes, 17 de outubro de 2024. 
Jer | 
‘//“ | ) 
VITOR BATISTA»RALH&\ DE AFONSECA 
Vereador 
Avenida Roberto Silveira — 241 — Centro — Miguel Pereira/RJ -~ CEP 26900-000. Pagina 1 de 1 
Portal: www.miguelpereira.rileg.br — E-mail: camara@miguelpereira.rjleq.br — Tel.: (24) 2484-2303 

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