| Tipo | Anteprojeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2017 |
| Date | 2017-06-12 |
| Ementa | Institui no âmbito municipal, o Projeto Ecológico "S.O.S. Lago de Javary", e dá outras providências. |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel. Pereira o NO Ed 7 OS E) €3 ANTEPRONJETO DE LEI 4 —Digaussão AUTOR: Anderson d Em. o dd e Souza Sarpa Santo NAM LXrastiente “Institui no âmbito municipal, o Proj o AEcológico “8.0.8 Lago de Javary”, e dá outras providências”. Art. 1º- Fica instituído no Município de Miguel Pereira, o Projeto Ecológico “S.0.S Lago de Javary” que visa a implementação de recuperação, estudos, limpeza e manutenção do aludido lago. Art. 2º - Será implementado, em regime de urgência, a retirada do lastro flutuante das Gigogas, que se encontram no espelho d'água do Lago de Javary. Parágrafo Unico — Serão preservados o percentual de 5% (cinco por cento) das Gigogas a que alude o caput deste artigo, devendo as mesmas ficarem confinadas por Eco Barreiras, com o escopo de limitação da área ocupada. Ant. 3 —- O Município procederá, diretamente ou por empresas contratadas, com o estudo das aguas do Lago de Javary, afim de se constatar a existência, ou não, de metais pesados, cloriformes fecais, resíduos de óleo, presença de esgoto in natura ou demais substâncias que porventura venham a existir e que sejam prejudiciais ao meio ambiente e a saúde. Art. 4º - Será intensificado o patrulhamento do Lago de Javary através da Guarda Municipal e/ou Fiscais Ambientais, com o intuito de evitar a depredação da fauna e flora existentes nos entornos do Lago de Javary. Rua Mano C e E l P Gu 2 i 6 lherme Barbosa, 375 / 2º andar — Centro — Miguel Pereira — RJ 900-000 Tel.: (24) 2484-2303 — Fax: (24) 2484-2727 Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel. Pereira o NO Ed 7 OS E) €3 ANTEPRONJETO DE LEI 4 —Digaussão AUTOR: Anderson de Em. o dd Souza Sarpa Santo NAM LXrastiente “Institui no âmbito municipal, o Proj o AEcológico “8.0.8 Lago de Javary”, e dá outras providências”. Art. 1º- Fica instituído no Município de Miguel Pereira, o Projeto Ecológico “S.0.S Lago de Javary” que visa a implementação de recuperação, estudos, limpeza e manutenção do aludido lago. Art. 2º - Será implementado, em regime de urgência, a retirada do lastro flutuante das Gigogas, que se encontram no espelho d'água do Lago de Javary. Parágrafo Unico — Serão preservados o percentual de 5% (cinco por cento) das Gigogas a que alude o caput deste artigo, devendo as mesmas ficarem confinadas por Eco Barreiras, com o escopo de limitação da área ocupada. Ant. 3 —- O Município procederá, diretamente ou por empresas contratadas, com o estudo das aguas do Lago de Javary, afim de se constatar a existência, ou não, de metais pesados, cloriformes fecais, resíduos de óleo, presença de esgoto in natura ou demais substâncias que porventura venham a existir e que sejam prejudiciais ao meio ambiente e a saúde. Art. 4º - Será intensificado o patrulhamento do Lago de Javary através da Guarda Municipal e/ou Fiscais Ambientais, com o intuito de evitar a depredação da fauna e flora existentes nos entornos do Lago de Javary. Rua Manoel CEP Guilherme 26900-000 Barbosa, 375 / 2º andar — Centro — Miguel Pereira — RJ Tel.: (24) 2484-2303 — Fax: (24) 2484-2727 &. Estado do Rio de Janeiro po Câmara Municipal de Miguel Pereira Ar. 9º - O Município providenciará estudo das possíveis saídas de esgoto que porventura desemboquem no Lago de Javary, providenciando o adequado remanejamento dos mesmos. Art. 6º - O Município buscará parcerias junto ao Estado do Rio de Janeiro e a União, bem como com entidades sem fins lucrativos, além de dotação orçamentária própria, com vistas a implementação do presente Projeto. Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Miguel Pereira Em, 12 de junho de 2013. Rua Manoel Guilherme Barbosa, 375 / 2º andar — Centro — Miguel Pereira — RJ CEP 26900-000 Tel.: (24) 2484-2303 — Fax: (24) 2484-2727 &. Estado do Rio de Janeiro po Câmara Municipal de Miguel Pereira Ar. 9º - O Município providenciará estudo das possíveis saídas de esgoto que porventura desemboquem no Lago de Javary, providenciando o adequado remanejamento dos mesmos. Art. 6º - O Município buscará parcerias junto ao Estado do Rio de Janeiro e a União, bem como com entidades sem fins lucrativos, além de dotação orçamentária própria, com vistas a implementação do presente Projeto. Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Miguel Pereira Em, 12 de junho de 2013. Rua Manoel Guilherme Barbosa, 375 / 2º andar — Centro — Miguel Pereira — RJ CEP 26900-000 Tel.: (24) 2484-2303 — Fax: (24) 2484-2727 Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira JUSTIFICATIVA Torna-se inexorável a implantação do Projeto “S.0.S Lago de Javary”, com o escopo de preservar o maio patrimônio de nosso Município que proporciona entretenimento e lazer através do turismo, bem como, gera renda aos municipes. Neste sentido, a proteção ao meio ambiente é dever de todos os entes federados, motivo pelo qual, não pode o Município de Miguel Pereira furtar-se de seu dever constitucional e proceder com a devida recuperação e manutenção do Lago de Javary. O Direito Ambiental, segundo José Rubens Morato Leite: [...] se ocupa da natureza e futura gerações nas sociedades de risco, admitindo que a projeção dos riscos é capaz de afetar desde hoje o desenvolvimento do futuro, que importa afetar, portanto, as garantias do próprio desenvolvimento da vida”! Na Constituição Federal de 1988, a proteção do ambiente e salvaguarda da sadia qualidade de vida são asseguradas através da implementação de políticas públicas”. Apesar da existência dessas garantias constitucionais e da legislação infraconstitucional. que vedam a poluição sonora causada por bares, que exigem o depósito do lixo em aterros, que proibem o lançamento de esgoto sem tratamento em corpos de água, restringem o corte de árvores, que exigem Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que exigem o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que estabelecem diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção c ' on L s E t I i T t E u , cio J n . a R i . s e M. dia (Org.; FERREIRA, H.S. (Org.). Estado de direito ambiental: tendências, aspectos APPI gnósticos. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004, p. 241 O, Eduardo. Controle Judicial das Políticas Públicas no Brasil. Curitiba: Juruá, 2005. p. 143/144 Rua Manoel Guilherme Barbosa, 375 / 2º andar — Centro — Miguel Pereira — RJ CEP 26900-000 Tel.: (24) 2484-2303 — Fax: (24) 2484-2727 Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira JUSTIFICATIVA Torna-se inexorável a implantação do Projeto “S.0.S Lago de Javary”, com o escopo de preservar o maio patrimônio de nosso Município que proporciona entretenimento e lazer através do turismo, bem como, gera renda aos municipes. Neste sentido, a proteção ao meio ambiente é dever de todos os entes federados, motivo pelo qual, não pode o Município de Miguel Pereira furtar-se de seu dever constitucional e proceder com a devida recuperação e manutenção do Lago de Javary. O Direito Ambiental, segundo José Rubens Morato Leite: [...] se ocupa da natureza e futura gerações nas sociedades de risco, admitindo que a projeção dos riscos é capaz de afetar desde hoje o desenvolvimento do futuro, que importa afetar, portanto, as garantias do próprio desenvolvimento da vida”! Na Constituição Federal de 1988, a proteção do ambiente e salvaguarda da sadia qualidade de vida são asseguradas através da implementação de políticas públicas”. Apesar da existência dessas garantias constitucionais e da legislação infraconstitucional. que vedam a poluição sonora causada por bares, que exigem o depósito do lixo em aterros, que proibem o lançamento de esgoto sem tratamento em corpos de água, restringem o corte de árvores, que exigem Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que exigem o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que estabelecem diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção constitucionais ' LEITE, J.R. M. (Org.; FERREIRA, H.S. (Org.). Estado de direito ambiental: tendências, aspectos APPIO, e diagnósticos. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004, p. 241 Eduardo. Controle Judicial das Políticas Públicas no Brasil. Curitiba: Juruá, 2005. p. 143/144 Rua Manoel Guilherme Barbosa, 375 / 2º andar — Centro — Miguel Pereira — RJ CEP 26900-000 Tel.: (24) 2484-2303 — Fax: (24) 2484-2727 civil, etc., verifica-se ausência de eficácia dessas garantias pela não aplicação efetiva dessas políticas públicas pelo Poder Público. A vontade do legislador brasileiro em relação à proteção ao meio ambiente está marcada na Constituição Federal através da distribuição da competência em matéria ambiental que passou a ser comum entre União, Estados e Municípios, conforme o artigo 23, que dispõe: "VI proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VII preservar florestas, a fauna e a flora". Restou, além disto, forte no artigo 225, que o bem ambiental é um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, assegurando o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todos. Somos sabedores do empenho do Executivo Municipal, na nova gestão iniciada em janeiro do corrente ano, em promover as melhorias necessárias em todo o município, porém, vemos como urgente às medidas aqui propostas. Desta forma, contamos com a sensibilidade e colaboração dos demais Edis para aprovação do presente Anteprojeto de Lei. Câmara Municipal de Miguel Pereira Em, 12 de junho de 2013. LAn ederson ade Souza Sarpa Santos E A Vereador Rua Manoel Guilherme Barbosa, 375 / 2º andar — Centro — Miguel Pereira — RJ CEP 26900-000 Tel.: (24) 2484-2303 — Fax: (24) 2484-2727 civil, etc., verifica-se ausência de eficácia dessas garantias pela não aplicação efetiva dessas políticas públicas pelo Poder Público. A vontade do legislador brasileiro em relação à proteção ao meio ambiente está marcada na Constituição Federal através da distribuição da competência em matéria ambiental que passou a ser comum entre União, Estados e Municípios, conforme o artigo 23, que dispõe: "VI proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VII preservar florestas, a fauna e a flora". Restou, além disto, forte no artigo 225, que o bem ambiental é um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, assegurando o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todos. Somos sabedores do empenho do Executivo Municipal, na nova gestão iniciada em janeiro do corrente ano, em promover as melhorias necessárias em todo o município, porém, vemos como urgente às medidas aqui propostas. Desta forma, contamos com a sensibilidade e colaboração dos demais Edis para aprovação do presente Anteprojeto de Lei. Câmara Municipal de Miguel Pereira Em, 12 de junho de 2013. LeaAnderson de Souza Sarpa SantosE A Vereador Rua Manoel Guilherme Barbosa, 375 / 2º andar — Centro — Miguel Pereira — RJ CEP 26900-000 Tel.: (24) 2484-2303 — Fax: (24) 2484-2727 MIGUEL PEREIRA 3.0.5 LAGO DE JAVARY GIGUGAS PROJETO ECO-LÓGICO d ai YRRES Ty iae. nad SRS REY 4 e a l + É Pa EOU 4 e ato n Autor: Vereador Ander son Liberato MIGUEL PEREIRA 3.0.5 LAGO DE JAVARY GIGUGAS PROJETO ECO-LÓGICO d ai YRiRES Ty ae. nad SRS REY 4 e a l + É Pa EOU 4 e ato n Autor: Vereador Anderson Liberato Projeto Eco-lógico S.0.S Lago de Javary Miguel Pereira A lagoa Rodrigo de Freitas esta para o Rio de Janeiro, assim, como o Lago de Javary, está para a cidade de Miguel Pereira. No passado, o Magestroso Lago de Javary, atraiu milhares de turistas de diversas partes do estado do Rio de Janeiro e outros estados; proporcionando o entretenimento e lazer e através do Turismo, gerando renda ao Município de Miguel Pereira. Projeto Eco-lógico S.0.S Lago de Javary Miguel Pereira A lagoa Rodrigo de Freitas esta para o Rio de Janeiro, assim, como o Lago de Javary, está para a cidade de Miguel Pereira. No passado, o Magestroso Lago de Javary, atraiu milhares de turistas de diversas partes do estado do Rio de Janeiro e outros estados; proporcionando o entretenimento e lazer e através do Turismo, gerando renda ao Município de Miguel Pereira. 8.0.8 LAGO DE JAVARY GIGOGAS As Gigogas são também conhecidas como iguapé, aguapé, baronesa, lírio d'água, orelha de jegue, jacinto d'água e miriru, marrequinha dentre outros, a gigoga ambientalmente auxilia na alimentação e reprodução de diversas espécies aquáticas. (macrófitas aquáticas (macro= grande; fita= planta). Elas são flutuantes e preferem os rios de fluxos lentos, os lagos e lagoas, mas também habitam brejos e densos esgotos. As espécies mais comuns no Brasil são cientificamente conhecidas como Eichornia crassipes e Eichornia azurea e poderíamos chamá-las de “vegetalagua”, pois aproximadamente 95% de sua massa são compostos de água. As gigogas são originalmente da América Central e no Brasil, seu habitat original são os rios da Amazônia, onde possuem extrema importância, como abrigo natural para microrganismos, moluscos, insetos, peixes, anfíbios, répteis e até aves e, ainda servir de alimento para peixes, peixe-boi e alguns mamíferos aquáticos herbívoros. Sua reprodução torna-se exponencial na ausência de seus predadores e, principalmente nos ambientes aquáticos ricos em fósforo e nitrogênio, presentes em grandes quantidades nos ambientes poluídos. As macrófitas aquáticas, em sua grande maioria, apresentam características de vegetais terrestres que ao longo do processo evolutivo se adaptaram ao meio ambiente aquático. São verdadeiras esponjas sugando os nutrientes presentes nos esgotos e formando gigantescas comunidades ao se entrelaçarem e ocuparem a superfície dos rios e lagos. São capazes de se duplicarem em aproximadamente duas semanas neste ambiente de águas poluídas por esgoto in natura. Sua estrutura é formada de folhas subaquáticas longas e estreitas, raízes com uma infinidade de pêlos e rizomas. As folhas encontradas acima da superfície da água são geralmente largas e quase redondas. Ambos os tipos de folhas são verdes e brilhantes e crescem de uma coroa central em forma de rosa. A pétala superior de cada flor é ampliada e tem um amarelo em seu centro. Possui uma grande quantidade de pecíolos cheios de cavidades de ar, isso explica a sua capacidade de flutuar. Apresenta grande capacidade de regeneração, mesmo quando quebradas ou trituradas, pois o rizoma regenera nova planta, dependendo do tamanho do fragmento. A espécie E. crassipes possui raízes que podem medir até 1 metro e sua reprodução ocorre por meio de sementes e por brotações laterais. 8.0.8 LAGO DE JAVARY GIGOGAS As Gigogas são também conhecidas como iguapé, aguapé, baronesa, lírio d'água, orelha de jegue, jacinto d'água e miriru, marrequinha dentre outros, a gigoga ambientalmente auxilia na alimentação e reprodução de diversas espécies aquáticas. (macrófitas aquáticas (macro= grande; fita= planta). Elas são flutuantes e preferem os rios de fluxos lentos, os lagos e lagoas, mas também habitam brejos e densos esgotos. As espécies mais comuns no Brasil são cientificamente conhecidas como Eichornia crassipes e Eichornia azurea e poderíamos chamá-las de “vegetalagua”, pois aproximadamente 95% de sua massa são compostos de água. As gigogas são originalmente da América Central e no Brasil, seu habitat original são os rios da Amazônia, onde possuem extrema importância, como abrigo natural para microrganismos, moluscos, insetos, peixes, anfíbios, répteis e até aves e, ainda servir de alimento para peixes, peixe-boi e alguns mamíferos aquáticos herbívoros. Sua reprodução torna-se exponencial na ausência de seus predadores e, principalmente nos ambientes aquáticos ricos em fósforo e nitrogênio, presentes em grandes quantidades nos ambientes poluídos. As macrófitas aquáticas, em sua grande maioria, apresentam características de vegetais terrestres que ao longo do processo evolutivo se adaptaram ao meio ambiente aquático. São verdadeiras esponjas sugando os nutrientes presentes nos esgotos e formando gigantescas comunidades ao se entrelaçarem e ocuparem a superfície dos rios e lagos. São capazes de se duplicarem em aproximadamente duas semanas neste ambiente de águas poluídas por esgoto in natura. Sua estrutura é formada de folhas subaquáticas longas e estreitas, raízes com uma infinidade de pêlos e rizomas. As folhas encontradas acima da superfície da água são geralmente largas e quase redondas. Ambos os tipos de folhas são verdes e brilhantes e crescem de uma coroa central em forma de rosa. A pétala superior de cada flor é ampliada e tem um amarelo em seu centro. Possui uma grande quantidade de pecíolos cheios de cavidades de ar, isso explica a sua capacidade de flutuar. Apresenta grande capacidade de regeneração, mesmo quando quebradas ou trituradas, pois o rizoma regenera nova planta, dependendo do tamanho do fragmento. A espécie E. crassipes possui raízes que podem medir até 1 metro e sua reprodução ocorre por meio de sementes e por brotações laterais. Danos Benefícios E considerada uma planta daninha em canais de irrigação, represas de abastecimentos e hidroelétricas, rios e lagoas. Embora não sejam tóxicas, mas com a grande massa produzida em suas desenfreadas proliferações, podem causar danos ambientais e prejudicar a vida aquática. Ao cobrirem as superfícies de lagos e lagoas impedem a entrada da luz solar, comprometendo a realização da fotossíntese ou em sua putrefação podendo ocasionar baixa oxigenação da água o que desencadeia uma série de danos à micro e macro biota aquática (plânctons e peixes). E também cultivada como planta ornamental por apresentar repetidas floradas exuberantes coloridas o ano inteiro. Suas raizes com pelos são altamente eficientes na retenção de partículas, possibilitando a remoção de sólidos em suspensão, metais pesados e micropoluentes orgânicos. São Ótimas absorvedoras de nitrogênio e fósforo do sistema, embora se recomende atenção, pois na sua decomposição, ela realimenta o ciclo. Devido às características citadas, as gigogas podem ser utilizadas como um filtro natural, pois têm a capacidade de incorporar em seus tecidos uma grande quantidade de nutrientes, metais pesados e compostos orgânicos, além de retenção das partículas. É um bioindicador de lançamentos de esgotos sem tratamento nos corpos d'água. Alguns comparam a proliferação das gigogas com uma digestão mal feita. Estudos revelaram que os aguapés quando cultivados de forma correta podem despoluir 1 ha,, diariamente os esgotos brutos correspondentes a uma população aproximada de 2.500 habitantes. Então manejo adequado, pode ser um agente de despoluição, porém quando o manejo é inadequado, pode se transformar em um problema ambiental. Podem ser utilizadas como adubo (simples ou em misturas com produtos químicos ou estrumes) beneficiando os solos principalmente os arenosos, elevando os teores de cálcio, nitrogênio, carbono e magnésio. Utiliza-se também como matéria prima nas indústrias de papel e plástico; como fontes de proteínas, gás e álcool combustíveis; como forragem no complemento nutricional de suínos e bovinos. Os índios se beneficiavam das gigogas como uma planta medicinal. Suas folhas úmidas eram utilizadas contra a febre e insolação. Aproveitadas ainda em infusões, serviam como um poderoso sedativo para dores em geral. Danos Benefícios E considerada uma planta daninha em canais de irrigação, represas de abastecimentos e hidroelétricas, rios e lagoas. Embora não sejam tóxicas, mas com a grande massa produzida em suas desenfreadas proliferações, podem causar danos ambientais e prejudicar a vida aquática. Ao cobrirem as superfícies de lagos e lagoas impedem a entrada da luz solar, comprometendo a realização da fotossíntese ou em sua putrefação podendo ocasionar baixa oxigenação da água o que desencadeia uma série de danos à micro e macro biota aquática (plânctons e peixes). E também cultivada como planta ornamental por apresentar repetidas floradas exuberantes coloridas o ano inteiro. Suas raizes com pelos são altamente eficientes na retenção de partículas, possibilitando a remoção de sólidos em suspensão, metais pesados e micropoluentes orgânicos. São Ótimas absorvedoras de nitrogênio e fósforo do sistema, embora se recomende atenção, pois na sua decomposição, ela realimenta o ciclo. Devido às características citadas, as gigogas podem ser utilizadas como um filtro natural, pois têm a capacidade de incorporar em seus tecidos uma grande quantidade de nutrientes, metais pesados e compostos orgânicos, além de retenção das partículas. É um bioindicador de lançamentos de esgotos sem tratamento nos corpos d'água. Alguns comparam a proliferação das gigogas com uma digestão mal feita. Estudos revelaram que os aguapés quando cultivados de forma correta podem despoluir 1 ha,, diariamente os esgotos brutos correspondentes a uma população aproximada de 2.500 habitantes. Então manejo adequado, pode ser um agente de despoluição, porém quando o manejo é inadequado, pode se transformar em um problema ambiental. Podem ser utilizadas como adubo (simples ou em misturas com produtos químicos ou estrumes) beneficiando os solos principalmente os arenosos, elevando os teores de cálcio, nitrogênio, carbono e magnésio. Utiliza-se também como matéria prima nas indústrias de papel e plástico; como fontes de proteínas, gás e álcool combustíveis; como forragem no complemento nutricional de suínos e bovinos. Os índios se beneficiavam das gigogas como uma planta medicinal. Suas folhas úmidas eram utilizadas contra a febre e insolação. Aproveitadas ainda em infusões, serviam como um poderoso sedativo para dores em geral. S.O.S Lago de Javary 1. A retirada do lastro flutuante das GIGOGAS, que se encontra no espelho d'água do Lago de Javary. 2. Solicitar a Secretaria Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, e do INEA, através do Srº Secretário André Corrêa, o envio para Miguel Pereira, o ECO-BOAT. Trata-se de uma embarcação Flutuante, a qual retira as GIGOGAS do espelho d'água do Lago de Javary 3. No governo anterior, por conta própria, os Técnicos Ambientais da Patrulha Aérea Civil — PAC cujo Comandante Nacional, o Cel. Arthur Araújo do Nascimento, comandou um minucioso estudo, sobre a Proliferação das GIGOGAS NO LAGO DE JAVARY. A conclusão dos trabalhos foi esclarecedor. A analise da água com metais pesados, Cloriformes fecais, resíduos de Óleo e a presença de esgoto in natura contaminando a água do Lago. O fato que os animais nativos ; constatação que Capivaras, estão sendo exterminadas por moradores, a base de Arpão, não sendo utilizado a uso de Arma de Fogo, para não chamar a atenção das autoridades locais. S.O.S Lago de Javary 1. A retirada do lastro flutuante das GIGOGAS, que se encontra no espelho d'água do Lago de Javary. 2. Solicitar a Secretaria Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, e do INEA, através do Srº Secretário André Corrêa, o envio para Miguel Pereira, o ECO-BOAT. Trata-se de uma embarcação Flutuante, a qual retira as GIGOGAS do espelho d'água do Lago de Javary 3. No governo anterior, por conta própria, os Técnicos Ambientais da Patrulha Aérea Civil — PAC cujo Comandante Nacional, o Cel. Arthur Araújo do Nascimento, comandou um minucioso estudo, sobre a Proliferação das GIGOGAS NO LAGO DE JAVARY. A conclusão dos trabalhos foi esclarecedor. A analise da água com metais pesados, Cloriformes fecais, resíduos de Óleo e a presença de esgoto in natura contaminando a água do Lago. O fato que os animais nativos ; constatação que Capivaras, estão sendo exterminadas por moradores, a base de Arpão, não sendo utilizado a uso de Arma de Fogo, para não chamar a atenção das autoridades locais. 4. Identificar possiveis saídas de esgoto residencial que desembocam no Lago de Javary 5. A vasta quantidade de GIGOGAS que se encontra no Lago é altamente prejudicial para a qualidade da água e das espécies aquátias. Entretanto, as GIGOGAS, não devem ser eliminadas por completo (Segundo o Estado dos Técnicos da Patrulha Aerea Civil) Motivo: Apenas 5% das GIGOGAS, tem que ser preservados em uma determinada área do lago de forma CONFINADA com as chamadas ECOS BARREIRAS,limitando a área, principalmente no local da presença de Esgoto. Um dos locais mais críticos é no Bairro de Portela. 4. Identificar possiveis saídas de esgoto residencial que desembocam no Lago de Javary 5. A vasta quantidade de GIGOGAS que se encontra no Lago é altamente prejudicial para a qualidade da água e das espécies aquátias. Entretanto, as GIGOGAS, não devem ser eliminadas por completo (Segundo o Estado dos Técnicos da Patrulha Aerea Civil) Motivo: Apenas 5% das GIGOGAS, tem que ser preservados em uma determinada área do lago de forma CONFINADA com as chamadas ECOS BARREIRAS,limitando a área, principalmente no local da presença de Esgoto. Um dos locais mais críticos é no Bairro de Portela. CAPTAÇÃO DE RECURSOS: 1- ICMS VERDE 2- MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE 3- SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 4- INEA 5- PATRULHA AÉREA CÍVIL — BRASIL 6- FECAM-FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. VEREADOR ANDERSON LIBERATO CAPTAÇÃO DE RECURSOS: 1- ICMS VERDE 2- MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE 3- SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 4- INEA 5- PATRULHA AÉREA CÍVIL — BRASIL 6- FECAM-FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. VEREADOR ANDERSON LIBERATO