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materia nº 2/2017

Tipo Anteprojeto de Lei
Número / Ano 2 / 2017
Date 2017-06-12
EmentaInstitui no âmbito municipal, o Projeto Ecológico "S.O.S. Lago de Javary", e dá outras providências.
native_id989

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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Miguel. Pereira
 
 
 
 
o NO Ed 7 OS E) €3
ANTEPRONJETO DE LEI 4 —Digaussão
AUTOR: Anderson d
Em. o dd e Souza Sarpa Santo NAM

LXrastiente
 “Institui no âmbito municipal, o Proj o AEcológico
“8.0.8 Lago de Javary”, e dá outras providências”.
Art. 1º- Fica instituído no Município de Miguel Pereira, o Projeto
Ecológico “S.0.S Lago de Javary” que visa a implementação de recuperação,
estudos, limpeza e manutenção do aludido lago.
Art. 2º - Será implementado, em regime de urgência, a retirada do
lastro flutuante das Gigogas, que se encontram no espelho d'água do Lago de
Javary.
Parágrafo Unico — Serão preservados o percentual de 5% (cinco por
cento) das Gigogas a que alude o caput deste artigo, devendo as mesmas
ficarem confinadas por Eco Barreiras, com o escopo de limitação da área
ocupada.
Ant. 3 —- O Município procederá, diretamente ou por empresas
contratadas, com o estudo das aguas do Lago de Javary, afim de se constatar
a existência, ou não, de metais pesados, cloriformes fecais, resíduos de óleo,
presença de esgoto in natura ou demais substâncias que porventura venham a
existir e que sejam prejudiciais ao meio ambiente e a saúde.
Art. 4º - Será intensificado o patrulhamento do Lago de Javary através
da Guarda Municipal e/ou Fiscais Ambientais, com o intuito de evitar a
depredação da fauna e flora existentes nos entornos do Lago de Javary.
Rua Mano
C
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E
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P
Gu
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lherme Barbosa, 375 / 2º andar — Centro — Miguel Pereira — RJ
900-000 Tel.: (24) 2484-2303 — Fax: (24) 2484-2727
 
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Miguel. Pereira
 
 
 
 
o NO Ed 7 OS E) €3 ANTEPRONJETO DE LEI 4 —Digaussão
AUTOR: Anderson de Em. o dd Souza Sarpa Santo NAM LXrastiente
 “Institui no âmbito municipal, o Proj o AEcológico “8.0.8 Lago de Javary”, e dá outras providências”.
Art. 1º- Fica instituído no Município de Miguel Pereira, o Projeto Ecológico “S.0.S Lago de Javary” que visa a implementação de recuperação,
estudos, limpeza e manutenção do aludido lago.
Art. 2º - Será implementado, em regime de urgência, a retirada do lastro flutuante das Gigogas, que se encontram no espelho d'água do Lago de Javary.
Parágrafo Unico — Serão preservados o percentual de 5% (cinco por cento) das Gigogas a que alude o caput deste artigo, devendo as mesmas ficarem confinadas por Eco Barreiras, com o escopo de limitação da área ocupada.
Ant. 3 —- O Município procederá, diretamente ou por empresas contratadas, com o estudo das aguas do Lago de Javary, afim de se constatar a existência, ou não, de metais pesados, cloriformes fecais, resíduos de óleo, presença de esgoto in natura ou demais substâncias que porventura venham a
existir e que sejam prejudiciais ao meio ambiente e a saúde.
Art. 4º - Será intensificado o patrulhamento do Lago de Javary através da Guarda Municipal e/ou Fiscais Ambientais, com o intuito de evitar a
depredação da fauna e flora existentes nos entornos do Lago de Javary.
Rua Manoel
CEP
Guilherme
26900-000
Barbosa, 375 / 2º andar — Centro — Miguel Pereira — RJ Tel.: (24) 2484-2303 — Fax: (24) 2484-2727
 
 &. Estado do Rio de Janeiro
po Câmara Municipal de Miguel Pereira
Ar. 9º - O Município providenciará estudo das possíveis saídas de
esgoto que porventura desemboquem no Lago de Javary, providenciando o
adequado remanejamento dos mesmos.
Art. 6º - O Município buscará parcerias junto ao Estado do Rio de
Janeiro e a União, bem como com entidades sem fins lucrativos, além de
dotação orçamentária própria, com vistas a implementação do presente
Projeto.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Em, 12 de junho de 2013.
Rua Manoel Guilherme Barbosa, 375 / 2º andar — Centro — Miguel Pereira — RJ
CEP 26900-000 Tel.: (24) 2484-2303 — Fax: (24) 2484-2727
 &. Estado do Rio de Janeiro po Câmara Municipal de Miguel Pereira
Ar. 9º - O Município providenciará estudo das possíveis saídas de
esgoto que porventura desemboquem no Lago de Javary, providenciando o
adequado remanejamento dos mesmos.
Art. 6º - O Município buscará parcerias junto ao Estado do Rio de
Janeiro e a União, bem como com entidades sem fins lucrativos, além de
dotação orçamentária própria, com vistas a implementação do presente
Projeto.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Em, 12 de junho de 2013.
Rua Manoel Guilherme Barbosa, 375 / 2º andar — Centro — Miguel Pereira — RJ CEP 26900-000 Tel.: (24) 2484-2303 — Fax: (24) 2484-2727
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Miguel Pereira
 
JUSTIFICATIVA
Torna-se inexorável a implantação do Projeto “S.0.S Lago de Javary”,
com o escopo de preservar o maio patrimônio de nosso Município que
proporciona entretenimento e lazer através do turismo, bem como, gera renda
aos municipes.
Neste sentido, a proteção ao meio ambiente é dever de todos os entes
federados, motivo pelo qual, não pode o Município de Miguel Pereira furtar-se
de seu dever constitucional e proceder com a devida recuperação e
manutenção do Lago de Javary.
O Direito Ambiental, segundo José Rubens Morato Leite:
[...] se ocupa da natureza e futura gerações nas
sociedades de risco, admitindo que a projeção dos riscos é capaz de
afetar desde hoje o desenvolvimento do futuro, que importa afetar,
portanto, as garantias do próprio desenvolvimento da vida”!
Na Constituição Federal de 1988, a proteção do ambiente e
salvaguarda da sadia qualidade de vida são asseguradas através da
implementação de políticas públicas”. Apesar da existência dessas garantias
constitucionais e da legislação infraconstitucional. que vedam a poluição
sonora causada por bares, que exigem o depósito do lixo em aterros, que
proibem o lançamento de esgoto sem tratamento em corpos de água,
restringem o corte de árvores, que exigem Estudo de Impacto Ambiental (EIA),
que exigem o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que estabelecem
diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção
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M.
dia
(Org.; FERREIRA, H.S. (Org.). Estado de direito ambiental: tendências, aspectos
APPI
gnósticos. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004, p. 241
O, Eduardo. Controle Judicial das Políticas Públicas no Brasil. Curitiba: Juruá, 2005. p. 143/144 Rua Manoel Guilherme Barbosa, 375 / 2º andar — Centro — Miguel Pereira — RJ
CEP 26900-000 Tel.: (24) 2484-2303 — Fax: (24) 2484-2727
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Miguel Pereira
 
JUSTIFICATIVA
Torna-se inexorável a implantação do Projeto “S.0.S Lago de Javary”,
com o escopo de preservar o maio patrimônio de nosso Município que
proporciona entretenimento e lazer através do turismo, bem como, gera renda
aos municipes.
Neste sentido, a proteção ao meio ambiente é dever de todos os entes
federados, motivo pelo qual, não pode o Município de Miguel Pereira furtar-se
de seu dever constitucional e proceder com a devida recuperação e
manutenção do Lago de Javary.
O Direito Ambiental, segundo José Rubens Morato Leite:
[...] se ocupa da natureza e futura gerações nas
sociedades de risco, admitindo que a projeção dos riscos é capaz de
afetar desde hoje o desenvolvimento do futuro, que importa afetar,
portanto, as garantias do próprio desenvolvimento da vida”!
Na Constituição Federal de 1988, a proteção do ambiente e
salvaguarda da sadia qualidade de vida são asseguradas através da implementação de políticas públicas”. Apesar da existência dessas garantias
constitucionais e da legislação infraconstitucional. que vedam a poluição
sonora causada por bares, que exigem o depósito do lixo em aterros, que proibem o lançamento de esgoto sem tratamento em corpos de água, restringem o corte de árvores, que exigem Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que exigem o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que estabelecem diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção
constitucionais
' LEITE, J.R. M. (Org.; FERREIRA, H.S. (Org.). Estado de direito ambiental: tendências, aspectos
APPIO,
e diagnósticos. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004, p. 241 Eduardo. Controle Judicial das Políticas Públicas no Brasil. Curitiba: Juruá, 2005. p. 143/144 Rua Manoel Guilherme Barbosa, 375 / 2º andar — Centro — Miguel Pereira — RJ CEP 26900-000 Tel.: (24) 2484-2303 — Fax: (24) 2484-2727
 
civil, etc., verifica-se ausência de eficácia dessas garantias pela não
aplicação efetiva dessas políticas públicas pelo Poder Público.
A vontade do legislador brasileiro em relação à proteção ao meio
ambiente está marcada na Constituição Federal através da distribuição da
competência em matéria ambiental que passou a ser comum entre União,
Estados e Municípios, conforme o artigo 23, que dispõe: "VI proteger o meio
ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VII preservar
florestas, a fauna e a flora". Restou, além disto, forte no artigo 225, que o bem
ambiental é um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de
vida, assegurando o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como
direito de todos.
Somos sabedores do empenho do Executivo Municipal, na nova gestão
iniciada em janeiro do corrente ano, em promover as melhorias necessárias em
todo o município, porém, vemos como urgente às medidas aqui propostas.
Desta forma, contamos com a sensibilidade e colaboração dos demais
Edis para aprovação do presente Anteprojeto de Lei.
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Em, 12 de junho de 2013.
LAn
ederson
ade Souza
 Sarpa Santos
E
A
Vereador
Rua Manoel Guilherme Barbosa, 375 / 2º andar — Centro — Miguel Pereira — RJ
CEP 26900-000 Tel.: (24) 2484-2303 — Fax: (24) 2484-2727 
civil, etc., verifica-se ausência de eficácia dessas garantias pela não
aplicação efetiva dessas políticas públicas pelo Poder Público.
A vontade do legislador brasileiro em relação à proteção ao meio
ambiente está marcada na Constituição Federal através da distribuição da
competência em matéria ambiental que passou a ser comum entre União,
Estados e Municípios, conforme o artigo 23, que dispõe: "VI proteger o meio
ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VII preservar
florestas, a fauna e a flora". Restou, além disto, forte no artigo 225, que o bem
ambiental é um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de
vida, assegurando o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como
direito de todos.
Somos sabedores do empenho do Executivo Municipal, na nova gestão
iniciada em janeiro do corrente ano, em promover as melhorias necessárias em
todo o município, porém, vemos como urgente às medidas aqui propostas.
Desta forma, contamos com a sensibilidade e colaboração dos demais
Edis para aprovação do presente Anteprojeto de Lei.
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Em, 12 de junho de 2013.
LeaAnderson de Souza Sarpa SantosE
A
Vereador
Rua Manoel Guilherme Barbosa, 375 / 2º andar — Centro — Miguel Pereira — RJ CEP 26900-000 Tel.: (24) 2484-2303 — Fax: (24) 2484-2727
 
MIGUEL PEREIRA
3.0.5
LAGO DE JAVARY
GIGUGAS
PROJETO
ECO-LÓGICO
 
 
 
 
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YRRES Ty
iae. nad SRS REY 4 e
a
l + É Pa EOU 4 e ato n
Autor: Vereador Ander son Liberato
MIGUEL PEREIRA
3.0.5
LAGO DE JAVARY
GIGUGAS
PROJETO ECO-LÓGICO
 
 
 
 
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l +
É Pa EOU 4 e
ato n
Autor: Vereador Anderson Liberato
Projeto Eco-lógico
S.0.S Lago de Javary
Miguel Pereira
A lagoa Rodrigo de Freitas esta para o Rio de Janeiro,
assim, como o Lago de Javary, está para a cidade de Miguel
Pereira. No passado, o Magestroso Lago de Javary, atraiu
milhares de turistas de diversas partes do estado do Rio de
Janeiro e outros estados; proporcionando o entretenimento e
lazer e através do Turismo, gerando renda ao Município de
Miguel Pereira.
Projeto Eco-lógico
S.0.S Lago de Javary
Miguel Pereira
A lagoa Rodrigo de Freitas esta para o Rio de Janeiro,
assim, como o Lago de Javary, está para a cidade de Miguel
Pereira. No passado, o Magestroso Lago de Javary, atraiu
milhares de turistas de diversas partes do estado do Rio de
Janeiro e outros estados; proporcionando o entretenimento e
lazer e através do Turismo, gerando renda ao Município de
Miguel Pereira.
8.0.8
LAGO DE JAVARY
GIGOGAS
As Gigogas são também conhecidas como iguapé, aguapé, baronesa, lírio d'água, orelha de
jegue, jacinto d'água e miriru, marrequinha dentre outros, a gigoga ambientalmente auxilia na
alimentação e reprodução de diversas espécies aquáticas. (macrófitas aquáticas (macro=
grande; fita= planta).
Elas são flutuantes e preferem os rios de fluxos lentos, os lagos e lagoas, mas também
habitam brejos e densos esgotos. As espécies mais comuns no Brasil são cientificamente
conhecidas como Eichornia crassipes e Eichornia azurea e poderíamos chamá-las de “vegetal￾agua”, pois aproximadamente 95% de sua massa são compostos de água.
As gigogas são originalmente da América Central e no Brasil, seu habitat original são os rios da
Amazônia, onde possuem extrema importância, como abrigo natural para microrganismos,
moluscos, insetos, peixes, anfíbios, répteis e até aves e, ainda servir de alimento para peixes,
peixe-boi e alguns mamíferos aquáticos herbívoros.
Sua reprodução torna-se exponencial na ausência de seus predadores e, principalmente nos
ambientes aquáticos ricos em fósforo e nitrogênio, presentes em grandes quantidades nos
ambientes poluídos.
As macrófitas aquáticas, em sua grande maioria, apresentam características de vegetais
terrestres que ao longo do processo evolutivo se adaptaram ao meio ambiente aquático. São
verdadeiras esponjas sugando os nutrientes presentes nos esgotos e formando gigantescas
comunidades ao se entrelaçarem e ocuparem a superfície dos rios e lagos. São capazes de se
duplicarem em aproximadamente duas semanas neste ambiente de águas poluídas por esgoto
in natura.
Sua estrutura é formada de folhas subaquáticas longas e estreitas, raízes com uma infinidade
de pêlos e rizomas. As folhas encontradas acima da superfície da água são geralmente largas e
quase redondas. Ambos os tipos de folhas são verdes e brilhantes e crescem de uma coroa
central em forma de rosa. A pétala superior de cada flor é ampliada e tem um amarelo em seu
centro. Possui uma grande quantidade de pecíolos cheios de cavidades de ar, isso explica a
sua capacidade de flutuar. Apresenta grande capacidade de regeneração, mesmo quando
quebradas ou trituradas, pois o rizoma regenera nova planta, dependendo do tamanho do
fragmento. A espécie E. crassipes possui raízes que podem medir até 1 metro e sua
reprodução ocorre por meio de sementes e por brotações laterais.
8.0.8
LAGO DE JAVARY
GIGOGAS
As Gigogas são também conhecidas como iguapé, aguapé, baronesa, lírio d'água, orelha de
jegue, jacinto d'água e miriru, marrequinha dentre outros, a gigoga ambientalmente auxilia na
alimentação e reprodução de diversas espécies aquáticas. (macrófitas aquáticas (macro=
grande; fita= planta).
Elas são flutuantes e preferem os rios de fluxos lentos, os lagos e lagoas, mas também
habitam brejos e densos esgotos. As espécies mais comuns no Brasil são cientificamente
conhecidas como Eichornia crassipes e Eichornia azurea e poderíamos chamá-las de “vegetal￾agua”, pois aproximadamente 95% de sua massa são compostos de água.
As gigogas são originalmente da América Central e no Brasil, seu habitat original são os rios da
Amazônia, onde possuem extrema importância, como abrigo natural para microrganismos,
moluscos, insetos, peixes, anfíbios, répteis e até aves e, ainda servir de alimento para peixes,
peixe-boi e alguns mamíferos aquáticos herbívoros.
Sua reprodução torna-se exponencial na ausência de seus predadores e, principalmente nos
ambientes aquáticos ricos em fósforo e nitrogênio, presentes em grandes quantidades nos
ambientes poluídos.
As macrófitas aquáticas, em sua grande maioria, apresentam características de vegetais
terrestres que ao longo do processo evolutivo se adaptaram ao meio ambiente aquático. São
verdadeiras esponjas sugando os nutrientes presentes nos esgotos e formando gigantescas
comunidades ao se entrelaçarem e ocuparem a superfície dos rios e lagos. São capazes de se
duplicarem em aproximadamente duas semanas neste ambiente de águas poluídas por esgoto
in natura.
Sua estrutura é formada de folhas subaquáticas longas e estreitas, raízes com uma infinidade
de pêlos e rizomas. As folhas encontradas acima da superfície da água são geralmente largas e
quase redondas. Ambos os tipos de folhas são verdes e brilhantes e crescem de uma coroa
central em forma de rosa. A pétala superior de cada flor é ampliada e tem um amarelo em seu
centro. Possui uma grande quantidade de pecíolos cheios de cavidades de ar, isso explica a
sua capacidade de flutuar. Apresenta grande capacidade de regeneração, mesmo quando
quebradas ou trituradas, pois o rizoma regenera nova planta, dependendo do tamanho do
fragmento. A espécie E. crassipes possui raízes que podem medir até 1 metro e sua
reprodução ocorre por meio de sementes e por brotações laterais.
Danos Benefícios
E considerada uma planta daninha em canais de irrigação, represas de abastecimentos e
hidroelétricas, rios e lagoas.
Embora não sejam tóxicas, mas com a grande massa produzida em suas desenfreadas
proliferações, podem causar danos ambientais e prejudicar a vida aquática. Ao cobrirem as
superfícies de lagos e lagoas impedem a entrada da luz solar, comprometendo a realização da
fotossíntese ou em sua putrefação podendo ocasionar baixa oxigenação da água o que
desencadeia uma série de danos à micro e macro biota aquática (plânctons e peixes).
E também cultivada como planta ornamental por apresentar repetidas floradas exuberantes
coloridas o ano inteiro.
Suas raizes com pelos são altamente eficientes na retenção de partículas, possibilitando a
remoção de sólidos em suspensão, metais pesados e micropoluentes orgânicos.
São Ótimas absorvedoras de nitrogênio e fósforo do sistema, embora se recomende atenção,
pois na sua decomposição, ela realimenta o ciclo. Devido às características citadas, as gigogas
podem ser utilizadas como um filtro natural, pois têm a capacidade de incorporar em seus
tecidos uma grande quantidade de nutrientes, metais pesados e compostos orgânicos, além
de retenção das partículas.
É um bioindicador de lançamentos de esgotos sem tratamento nos corpos d'água. Alguns
comparam a proliferação das gigogas com uma digestão mal feita.
Estudos revelaram que os aguapés quando cultivados de forma correta podem despoluir 1 ha,,
diariamente os esgotos brutos correspondentes a uma população aproximada de 2.500
habitantes. Então manejo adequado, pode ser um agente de despoluição, porém quando o
manejo é inadequado, pode se transformar em um problema ambiental.
Podem ser utilizadas como adubo (simples ou em misturas com produtos químicos ou
estrumes) beneficiando os solos principalmente os arenosos, elevando os teores de cálcio,
nitrogênio, carbono e magnésio. Utiliza-se também como matéria prima nas indústrias de
papel e plástico; como fontes de proteínas, gás e álcool combustíveis; como forragem no
complemento nutricional de suínos e bovinos.
Os índios se beneficiavam das gigogas como uma planta medicinal. Suas folhas úmidas eram
utilizadas contra a febre e insolação. Aproveitadas ainda em infusões, serviam como um
poderoso sedativo para dores em geral.
Danos Benefícios
E considerada uma planta daninha em canais de irrigação, represas de abastecimentos e
hidroelétricas, rios e lagoas.
Embora não sejam tóxicas, mas com a grande massa produzida em suas desenfreadas
proliferações, podem causar danos ambientais e prejudicar a vida aquática. Ao cobrirem as
superfícies de lagos e lagoas impedem a entrada da luz solar, comprometendo a realização da
fotossíntese ou em sua putrefação podendo ocasionar baixa oxigenação da água o que
desencadeia uma série de danos à micro e macro biota aquática (plânctons e peixes).
E também cultivada como planta ornamental por apresentar repetidas floradas exuberantes
coloridas o ano inteiro.
Suas raizes com pelos são altamente eficientes na retenção de partículas, possibilitando a
remoção de sólidos em suspensão, metais pesados e micropoluentes orgânicos.
São Ótimas absorvedoras de nitrogênio e fósforo do sistema, embora se recomende atenção,
pois na sua decomposição, ela realimenta o ciclo. Devido às características citadas, as gigogas
podem ser utilizadas como um filtro natural, pois têm a capacidade de incorporar em seus
tecidos uma grande quantidade de nutrientes, metais pesados e compostos orgânicos, além
de retenção das partículas.
É um bioindicador de lançamentos de esgotos sem tratamento nos corpos d'água. Alguns
comparam a proliferação das gigogas com uma digestão mal feita.
Estudos revelaram que os aguapés quando cultivados de forma correta podem despoluir 1 ha,,
diariamente os esgotos brutos correspondentes a uma população aproximada de 2.500
habitantes. Então manejo adequado, pode ser um agente de despoluição, porém quando o
manejo é inadequado, pode se transformar em um problema ambiental.
Podem ser utilizadas como adubo (simples ou em misturas com produtos químicos ou
estrumes) beneficiando os solos principalmente os arenosos, elevando os teores de cálcio,
nitrogênio, carbono e magnésio. Utiliza-se também como matéria prima nas indústrias de
papel e plástico; como fontes de proteínas, gás e álcool combustíveis; como forragem no
complemento nutricional de suínos e bovinos.
Os índios se beneficiavam das gigogas como uma planta medicinal. Suas folhas úmidas eram
utilizadas contra a febre e insolação. Aproveitadas ainda em infusões, serviam como um
poderoso sedativo para dores em geral.
S.O.S Lago de Javary
1. A retirada do lastro flutuante das GIGOGAS, que se
encontra no espelho d'água do Lago de Javary.
2. Solicitar a Secretaria Estadual do Ambiente do Estado do
Rio de Janeiro, e do INEA, através do Srº Secretário André
Corrêa, o envio para Miguel Pereira, o ECO-BOAT. Trata-se
de uma embarcação Flutuante, a qual retira as GIGOGAS do
espelho d'água do Lago de Javary
3. No governo anterior, por conta própria, os Técnicos
Ambientais da Patrulha Aérea Civil — PAC cujo Comandante
Nacional, o Cel. Arthur Araújo do Nascimento, comandou
um minucioso estudo, sobre a Proliferação das GIGOGAS
NO LAGO DE JAVARY. A conclusão dos trabalhos foi
esclarecedor.
A analise da água com metais pesados, Cloriformes fecais,
resíduos de Óleo e a presença de esgoto in natura
contaminando a água do Lago. O fato que os animais
nativos ; constatação que Capivaras, estão sendo
exterminadas por moradores, a base de Arpão, não sendo
utilizado a uso de Arma de Fogo, para não chamar a
atenção das autoridades locais.
S.O.S Lago de Javary
1. A retirada do lastro flutuante das GIGOGAS, que se
encontra no espelho d'água do Lago de Javary.
2. Solicitar a Secretaria Estadual do Ambiente do Estado do
Rio de Janeiro, e do INEA, através do Srº Secretário André
Corrêa, o envio para Miguel Pereira, o ECO-BOAT. Trata-se
de uma embarcação Flutuante, a qual retira as GIGOGAS do
espelho d'água do Lago de Javary
3. No governo anterior, por conta própria, os Técnicos
Ambientais da Patrulha Aérea Civil — PAC cujo Comandante
Nacional, o Cel. Arthur Araújo do Nascimento, comandou
um minucioso estudo, sobre a Proliferação das GIGOGAS
NO LAGO DE JAVARY. A conclusão dos trabalhos foi
esclarecedor.
A analise da água com metais pesados, Cloriformes fecais,
resíduos de Óleo e a presença de esgoto in natura
contaminando a água do Lago. O fato que os animais
nativos ; constatação que Capivaras, estão sendo
exterminadas por moradores, a base de Arpão, não sendo
utilizado a uso de Arma de Fogo, para não chamar a
atenção das autoridades locais.
4. Identificar possiveis saídas de esgoto residencial que
desembocam no Lago de Javary
5. A vasta quantidade de GIGOGAS que se encontra no Lago é
altamente prejudicial para a qualidade da água e das espécies
aquátias.
Entretanto, as GIGOGAS, não devem ser eliminadas por
completo (Segundo o Estado dos Técnicos da Patrulha Aerea
Civil)
Motivo: Apenas 5% das GIGOGAS, tem que ser preservados
em uma determinada área do lago de forma CONFINADA com as
chamadas ECOS BARREIRAS,limitando a área, principalmente no
local da presença de Esgoto. Um dos locais mais críticos é no
Bairro de Portela.
4. Identificar possiveis saídas de esgoto residencial que
desembocam no Lago de Javary
5. A vasta quantidade de GIGOGAS que se encontra no Lago é
altamente prejudicial para a qualidade da água e das espécies
aquátias.
Entretanto, as GIGOGAS, não devem ser eliminadas por
completo (Segundo o Estado dos Técnicos da Patrulha Aerea
Civil)
Motivo: Apenas 5% das GIGOGAS, tem que ser preservados
em uma determinada área do lago de forma CONFINADA com as
chamadas ECOS BARREIRAS,limitando a área, principalmente no
local da presença de Esgoto. Um dos locais mais críticos é no
Bairro de Portela.
CAPTAÇÃO DE RECURSOS:
1- ICMS VERDE
2- MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE
3- SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
4- INEA
5- PATRULHA AÉREA CÍVIL — BRASIL
6- FECAM-FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL.
VEREADOR
ANDERSON LIBERATO
CAPTAÇÃO DE RECURSOS:
1- ICMS VERDE
2- MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE
3- SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
4- INEA
5- PATRULHA AÉREA CÍVIL — BRASIL
6- FECAM-FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL.
VEREADOR
ANDERSON LIBERATO

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