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materia nº 3/2018

Tipo Anteprojeto de Lei
Número / Ano 3 / 2018
Date 2018-04-27
EmentaInstitui o sistema de "Práticas de Exercícios e Bem Estar à Terceira Idade".
native_id996

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Gabinete do Vereador Vitor Ralha —PR
 
 
ANTEPROJETO DE LEI Nº
 
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Art. 1º - Ficá instftidlOSistémáMuhicipal denoihiádoAbráticasdeexercícios e bem estar à
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pelos idosos no âmbito do Município
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Art. 2º - O Sistemaa .Municipaldenominado «Práticas de exercícioseà bem estar à terceira idade”
tera as seguintesações principais,semirelusão.de qutras,pertirantes ao seu DEqativo:
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| - conscientização:da importância daà prática regular deexercíciosHísicos para os idosos, no
sentido de melhorar sua| qualidade de vida e prevenção as .idoençãs e agravos não
transmissíveis (DANTs); Eno: ii po dio ad + Fio É + Rd E
HI - elaboração e;distribuiçãode material informativoisobrÉ a imiplirtência da atividade fisica e
esportiva na terceira idade,como importante.elemento de . prevenção de enfermidades,
promoção da saúde física e mental, além de elevar sua autoestima, bem como os locais
destinados para:apráticadesportiva suas atividadese hopAriOs,
Wo — realização |deatividades físicas destinadas| aos“idosos, “devidamente assistida por
profissionais capacitadoséaessafinalidade tl : RA A si pá u a A
Art. 3º - O Sistenia Municipal oniominadoPráticas de exercícios ebm estar à terceira idade,
deverá instalar-se em diferentes regiões do Município, como forma, de democratizar o acesso
aos idosos dos mais qirerfntes bairros as suas atividades. a
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Art. 4º - Com O intuito de viabilizar as ações e objetivos právistoshheista Lei, o Município podera
realizar parcerias com outras entidades, Órgãos públicos, e organizações da sociedade civil.
Art. 5º - Esta Lei entra eriivigor na data de sua publicação.
 
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Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375- Centro Miguel Pereira “RJ - CEP. 26900-000
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A finalidade do presente Projeto de Leié incentivar a prática regularde exercicios físicos para
os idosos, no sentido demelhorar as qualidades de vida e prevenção às doenças e agravos
'nãotransmissíveis, além de elevara autoestima dos idosos. (»! 1 - “ | LE ds E CE é Pi 1 . E ) e. é = ç à e, qt v . vo, , Fr. 7% deh E . W E 3: ' “ai y . Er 24 t sia do tejo or i , ; ; DM Eme q ss a. 13 i : + e EB o e ) é . EMC w A a dk Do ts É» * Boro tir py E Ce (O ad dpovot - EA 7 it R FP: ls És Ê A ' , É t f 4 fio a E : : “ E ' E gi. ti PT a b RA do sd je: e Po h VE . ke Us ts +” ar 7 “4 Po» te
 
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