| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 998 / 2014 |
| Date | 2014-09-18 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense a Ilmo. Sr. Antonio Carlos da Costa. |
| native_id | 1013 |
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” Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 998 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao Im”. Sr. Antônio Carlos da Costa”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: . Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense, ao IImº. Sr. ANTÔNIO CARLOS DA COSTA. Parágrafo Único: O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. ” Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 998 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao Im”. Sr. Antônio Carlos da Costa”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: . Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense, ao IImº. Sr. ANTÔNIO CARLOS DA COSTA. Parágrafo Único: O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.