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norma nº 1388/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1388 / 2024
Date 2024-09-24
EmentaConcede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo Marinho Gomes.
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Estado do Rio de Janeiro 
Camara Municipal de Miguel Pereira 
Gabinete do Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.388, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. 
Concede Titulo de Cidadao Miguelense 
ao limo. Sr. Marcelo Marinho Gomes. 
A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O 
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido 0 Titulo de Cidadao Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo 
Marinho Gomes. 
Paragrafo Unico. O titulo de que trata o presente artigo sera entregue em 
Sessao Solene a ser marcada pela Presidéncia da Camara Municipal. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao. 
Camara Municipal de Miguel Pereira, 
Em 24\de\setembro de 2024. 
i \QOIPALDE AR MIGUEL PEREIRA 
12 
Avenida Roberto Silveira, n° 241, Centro - Miguel Pereira/RJ - CEP 26900-000. 
Portal: www.miguelpereira.rj.leg.br - E-mail: camara@miquelpereira.rj.leg.br - Tel.: (24) 2484-2303 
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