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norma nº 1389/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1389 / 2024
Date 2024-09-24
EmentaConcede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Gabriel Antonio Costa da Silva.
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Estado do Rio de Janeiro 
Camara Municipal de Miguel Pereira 
Gabinete do Presidente 
MIGUEL PEREIRA 
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.389, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. 
Concede Titulo de Cidadao Miguelense 
ao Ilmo. Sr. Gabriel Antonio Costa da 
Silva. 
A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O 
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidad&aéo Miguelense ao Ilmo. Sr. Gabriel 
Antonio Costa da Silva. 
Paragrafo Unico. O titulo de que trata o presente artigo sera entregue em 
Sessao Solene a ser marcada pela Presidéncia da Camara Municipal. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao. 
Camara Municipal de Miguel Pereira, 
Em 24/desetembro de 2024. 
\ EDUARDO\P A 
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ANA ARA MUNICIPAL Dc A 
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oublicado em_Z 4109 2d 
Avenida Roberto Silveira, n° 241, Centro - Miguel Pereira/RJ - CEP 26900-000. Portal: www.miguelpereira.rj.leg.br — E-mail: camara@miguelpereira.rj.leg.br - Tel.: (24) 2484-2303 
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