norma nº 7346/2024

	


	

	







 	





 



 



	



 
 
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D.O. 1564 - CADERNO ESPECIAL II 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Página 234 de 370
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº375
Centro
MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
Poder: Poder Legislativo Total Fixado: 7.428.338,08
Órgão: 06 - Câmara Municipal Total Fixado: 7.428.338,08
Secretaria: 0100000 - CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA Total Fixado: 7.428.338,08
Unidade: 0101000 - PLENÁRIO DA CÂMARA Total Fixado: 3.966.330,00
01.031.0001.1037 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL - PLENÁRIO
8 33901400 - Diárias - Civil 1500 200.000,00
9 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 5.000,00
Total da Ação: 205.000,00
01.031.0001.2001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO - PLENÁRIO DA CÂMARA
10 31901102 - Rem. de Cargos de Dir. e Asssit. Superior - DAS 1500 1.300.000,00
11 31901199 - Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil - Outros 1500 1.573.000,00
12 31901303 - Obrigações Patronais - INSS 1500 603.330,00
Total da Ação: 3.476.330,00
01.122.0001.2002 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - CÂMARA
13 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1500 150.000,00
14 33903010 - Mat. Conservação, Manut. Adapt. Veículos Próprios 1500 60.000,00
15 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 10.000,00
16 33903917 - Serviços de Manutenção de Veículos Próprios 1500 30.000,00
17 33903918 - Serviços de Lanternagem de Veículos Próprios 1500 20.000,00
18 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 10.000,00
19 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1500 5.000,00
Total da Ação: 285.000,00
Unidade: 0102000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado: 3.462.008,08
01.122.0001.1001 - ESTRUTURAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
66 44905199 - Obras e Instalações - Outros 1500 1.000,00
62 44905202 - Aut.Cam.Máqs.Tratores Implem.Agrícolas e Outros 1500 1.000,00
65 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1500 1.000,00
Total da Ação: 3.000,00
01.122.0016.1002 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL - ADMINISTRAÇÃO
67 33901400 - Diárias - Civil 1500 1.000,00
68 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1500 1.000,00
1 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 1.000,00
2 33903606 - Treinamento de Pessoal p/ Pessoa Física 1500 1.000,00
3 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1500 1.000,00
4 33903914 - Serv.Adm.,Téc.,Cient. e Pesq. de Caráter Eventual 1500 1.000,00
5 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1500 1.000,00
6 33903916 - Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas 1500 1.000,00
7 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 1.000,00
Total da Ação: 9.000,00
01.122.0044.2003 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO - ADMINISTRAÇÃO GERAL
21 31901101 - Vencimentos de Cargo Efetivo 1500 629.408,08
22 31901102 - Rem. de Cargos de Dir. e Asssit. Superior - DAS 1500 1.300.000,00
24 31901303 - Obrigações Patronais - INSS 1500 252.000,00
25 31901304 - Obrigações Patronais - Assist. Social do Servidor 1500 20.000,00
26 31901309 - Obrigações Patronais - Outras 1500 20.000,00
63 31909200 - Despesas de Exercícios Anteriores - Pessoal 1500 5.000,00
53 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 100.000,00
23 31911302 - Obrigações Patronais - Regime Próprio de Previdência - RPPS 70.000,00 1500
20 33900501 - Salário-Família 1500 2.000,00
27 33901400 - Diárias - Civil 1500 80.000,00
28 33903001 - Mat. Ut. em Geral p/a Copa, Cozinha Mesa e Outros 1500 20.000,00
29 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1500 10.000,00
30 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1500 10.000,00
31 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1500 30.000,00
32 33903018 - Cartuchos, Toners e Insumos para Impressoras 1500 10.000,00
33 33903020 - Mats.p/a Conservação de Computadores e Periféricos 1500 10.000,00
34 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 80.000,00
35 33903299 - Material de Distribuição Gratuita - Outros 1500 10.000,00
36 33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 1500 10.000,00
37 33903601 - Serv.Rep.Adapt.Cons.Rest.Inst.Bem Móvel e Imóvel 1500 5.000,00
64 33903603 - Bens Imóveis - Locação de Pessoa Física 1500 200.000,00
38 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1500 10.000,00
39 33903901 - Serviços de Correspondência 1500 600,00
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CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
40 33903905 - Serviços de Telefonia 1500 10.000,00
41 33903906 - Serviços Bancários 1500 5.000,00
42 33903907 - Desp.Miúdas Pronto Pagto.ou Caráter Extraordinário 1500 15.000,00
43 33903914 - Serv.Adm.,Téc.,Cient. e Pesq. de Caráter Eventual 1500 5.000,00
44 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1500 10.000,00
45 33903916 - Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas 1500 5.000,00
46 33903920 - Serviços de Manutenção de Impressoras 1500 5.000,00
47 33903922 - Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado 1500 10.000,00
48 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 80.000,00
49 33904002 - Locação de Equipamentos de Informática e Telefonia 1500 90.000,00
52 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores (que ñ pessoal) 1500 1.000,00
69 33909300 - Indenizações e Restituições 1500 20.000,00
50 44905101 - Execução de Obras e Projetos 1500 1.000,00
51 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1500 10.000,00
Total da Ação: 3.151.008,08
01.122.0001.2004 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS
54 33903022 - Mat.p/a Fotogr., Film., Telecom. Repr. Som/imagem 1500 1.000,00
55 33903299 - Material de Distribuição Gratuita - Outros 1500 1.000,00
56 33903919 - Assinaturas e Publicações 1500 60.000,00
Total da Ação: 62.000,00
01.122.0001.2005 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE DE CUSTOS
57 33903018 - Cartuchos, Toners e Insumos para Impressoras 1500 1.000,00
58 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 1.000,00
59 33903601 - Serv.Rep.Adapt.Cons.Rest.Inst.Bem Móvel e Imóvel 1500 1.000,00
60 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 1.000,00
61 33904001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 233.000,00 1500
Total da Ação: 237.000,00
Poder: Poder Executivo Total Fixado: 212.672.064,50
Órgão: 01 - Município de Miguel Pereira Total Fixado: 79.928.218,48
Secretaria: 0222 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO Total Fixado: 75.204,00
Unidade: 0222000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO Total Fixado: 75.204,00
08.242.0051.2175 - IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
2175369915 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1500 1.000,00
2175399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 2.000,00
2175510117 44905101 - Execução de Obras e Projetos 1704 2.000,00
2175510217 44905102 - Ampliação, Reconstrução e Reformas 1705 3.000,00
2175529917 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1704 1.704,00
Total da Ação: 9.704,00
08.242.0051.2176 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
2176309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 2.000,00
2176399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 2.000,00
2176529915 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1500 1.000,00
Total da Ação: 5.000,00
08.242.0051.2177 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS
2177309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 2.000,00
2177320517 33903205 - Fornecimento de Quentinhas 1705 2.000,00
2177390817 33903908 - Serviços ref. Eventos e Shows 1704 1.000,00
2177391517 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1704 2.000,00
2177392715 33903927 - Serviços de Transporte, Frete e Carreto 1500 2.000,00
2177399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 3.000,00
2177529917 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1704 1.000,00
Total da Ação: 13.000,00
08.242.0051.2178 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO - SMAI
2178140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 8.000,00
2178300115 33903001 - Mat. Ut. em Geral p/a Copa, Cozinha Mesa e Outros 1500 1.000,00
2178300217 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1704 2.000,00
2178300317 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1704 1.000,00
2178301617 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1704 3.000,00
2178302015 33903020 - Mats.p/a Conservação de Computadores e Periféricos 1500 1.000,00
2178302115 33903021 - Mats.p/a Conserv. e Manut. de Bens Móveis/Imóveis 1500 1.000,00
2178309917 33903099 - Material de Consumo - Outros 1704 3.000,00
2178390217 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1704 2.000,00
2178390517 33903905 - Serviços de Telefonia 1705 2.000,00
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Centro
MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2178391617 33903916 - Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas 1705 1.000,00
2178391917 33903919 - Assinaturas e Publicações 1705 5.000,00
2178393217 33903932 - Locação de Máquinas e Veículos - Pessoa Jurídica 1705 2.000,00
2178399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1705 4.000,00
2178400117 33904001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500,00 1705
2178400217 33904002 - Locação de Equipamentos de Informática e Telefonia 1705 2.000,00
2178520117 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1705 3.000,00
2178520317 44905203 - Mobiliário em Geral 1705 2.000,00
2178520417 44905204 - Eletrodomésticos 1705 1.000,00
2178529917 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1705 2.000,00
Total da Ação: 47.500,00
Secretaria: 0223 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO Total Fixado: 7.000,00
Unidade: 0223000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO Total Fixado: 7.000,00
23.691.0004.2179 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO - SMDEIC
2179140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 5.000,00
2179300215 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1500 2.000,00
Total da Ação: 7.000,00
Secretaria: 0201000 - GABINETE DO PREFEITO Total Fixado: 2.282.472,00
Unidade: 0201000 - GABINETE DO PREFEITO Total Fixado: 2.282.472,00
04.122.0003.2006 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO - GAP
2006410017 33704100 - Contribuições 1704 25.200,00
2006140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 200.000,00
2006300217 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1704 1.000,00
2006300317 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1705 1.500,00
2006300715 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1500 4.000,00
2006302117 33903021 - Mats.p/a Conserv. e Manut. de Bens Móveis/Imóveis 1705 500,00
2006309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 600,00
2006310015 33903100 - Premiações Culturais,Artíst.,Cient.,Desport.Outras 1500 1.000,00
2006330017 33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 1704 120.000,00
2006330017 33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 1705 30.000,00
2006360115 33903601 - Serv.Rep.Adapt.Cons.Rest.Inst.Bem Móvel e Imóvel 1500 500,00
2006360317 33903603 - Bens Imóveis - Locação de Pessoa Física 1704 44.000,00
2006369917 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1704 500,00
2006390217 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1705 50.000,00
2006390517 33903905 - Serviços de Telefonia 1704 10.000,00
2006390715 33903907 - Desp.Miúdas Pronto Pagto.ou Caráter Extraordinário 1500 1.000,00
2006390817 33903908 - Serviços ref. Eventos e Shows 1704 3.000,00
2006391517 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1704 10.000,00
2006391617 33903916 - Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas 1704 14.172,00
2006391917 33903919 - Assinaturas e Publicações 1704 9.000,00
2006392217 33903922 - Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado 1704 500,00
2006399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 1.500.000,00
2006399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1705 15.000,00
2006400217 33904002 - Locação de Equipamentos de Informática e Telefonia 1704 14.000,00
2006920015 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores (que ñ pessoal) 1500 2.000,00
2006930015 33909300 - Indenizações e Restituições 1500 3.000,00
2006520117 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1705 500,00
2006520317 44905203 - Mobiliário em Geral 1704 500,00
2006520417 44905204 - Eletrodomésticos 1704 500,00
2006529917 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1704 500,00
Total da Ação: 2.062.472,00
04.122.0003.2007 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS - GAP
2007391917 33903919 - Assinaturas e Publicações 1705 80.000,00
Total da Ação: 80.000,00
15.122.0022.2008 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - GAP
2008301017 33903010 - Mat. Conservação, Manut. Adapt. Veículos Próprios 1704 3.000,00
2008391717 33903917 - Serviços de Manutenção de Veículos Próprios 1704 500,00
2008391817 33903918 - Serviços de Lanternagem de Veículos Próprios 1704 500,00
2008393217 33903932 - Locação de Máquinas e Veículos - Pessoa Jurídica 1704 136.000,00
Total da Ação: 140.000,00
Secretaria: 0202000 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO Total Fixado: 17.500,00
Unidade: 0202000 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO Total Fixado: 17.500,00
03.062.0047.2009 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
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Modernização Pública e Informática Ltda
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº375
Centro
MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2009140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 10.000,00
2009300315 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1500 500,00
2009302015 33903020 - Mats.p/a Conservação de Computadores e Periféricos 1500 500,00
2009309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 500,00
2009390515 33903905 - Serviços de Telefonia 1500 500,00
2009391515 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1500 500,00
2009392215 33903922 - Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado 1500 500,00
2009399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 500,00
2009520115 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1500 1.000,00
2009520315 44905203 - Mobiliário em Geral 1500 500,00
2009529915 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1500 500,00
Total da Ação: 15.500,00
03.122.0047.2010 - FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL
2010309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 2.000,00
Total da Ação: 2.000,00
Secretaria: 0203000 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Total Fixado: 39.915.063,85
Unidade: 0203000 - SEC. MUN DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Total Fixado: 39.915.063,85
04.128.0004.1004 - CURSOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES - SMARH
1004399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 3.000,00
Total da Ação: 3.000,00
04.122.0004.1005 - ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E REVISÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES
1005399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 3.000,00
Total da Ação: 3.000,00
04.122.0004.1006 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
1006399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 20.000,00
Total da Ação: 20.000,00
04.122.0006.1007 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA
1007510115 44905101 - Execução de Obras e Projetos 1500 2.000,00
1007510215 44905102 - Ampliação, Reconstrução e Reformas 1500 3.000,00
Total da Ação: 5.000,00
04.122.0004.2011 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO - SMARH
2011110115 31901101 - Vencimentos de Cargo Efetivo 1501 2.058.619,15
2011110115 31901101 - Vencimentos de Cargo Efetivo 1500 9.137.699,26
2011110215 31901102 - Rem. de Cargos de Dir. e Asssit. Superior - DAS 1500 9.068.995,37
2011110217 31901102 - Rem. de Cargos de Dir. e Asssit. Superior - DAS 1753 2.400.813,84
2011110515 31901105 - Gratificação Especial de Função 1500 400.000,00
0111199150 31901199 - Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil - Outros 1500 0,00
2011160015 31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1500 1.500.000,00
2011940015 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 1.500.000,00
2011080015 33900800 - Outros Benefícios Assistenciais 1500 10.000,00
2011140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 10.000,00
2011180015 33901800 - Auxilio Financeiro a Estudante 1500 150.000,00
2011300117 33903001 - Mat. Ut. em Geral p/a Copa, Cozinha Mesa e Outros 1704 1.000,00
2011300217 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1704 13.000,00
2011300317 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1704 13.000,00
2011300417 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1704 1.000,00
2011300717 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1704 1.000,00
2011301817 33903018 - Cartuchos, Toners e Insumos para Impressoras 1705 1.000,00
2011302015 33903020 - Mats.p/a Conservação de Computadores e Periféricos 1500 1.500,00
2011302117 33903021 - Mats.p/a Conserv. e Manut. de Bens Móveis/Imóveis 1704 1.500,00
2011309917 33903099 - Material de Consumo - Outros 1704 10.000,00
2011360115 33903601 - Serv.Rep.Adapt.Cons.Rest.Inst.Bem Móvel e Imóvel 1500 5.000,00
2011369915 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1500 6.000,00
2011390117 33903901 - Serviços de Correspondência 1704 20.000,00
2011390217 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1704 60.000,00
2011390217 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1705 60.000,00
2011390517 33903905 - Serviços de Telefonia 1704 25.000,00
2011390715 33903907 - Desp.Miúdas Pronto Pagto.ou Caráter Extraordinário 1500 1.500,00
2011391517 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1704 12.000,00
2011391617 33903916 - Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas 1704 26.500,00
2011391915 33903919 - Assinaturas e Publicações 1500 2.000,00
2011392015 33903920 - Serviços de Manutenção de Impressoras 1500 2.000,00
2011392217 33903922 - Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado 1704 500,00
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MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2011392517 33903925 - Manutenção Aparelhos Eletroeletrônicos em Geral 1704 500,00
2011392617 33903926 - Manutenção de Eletrodomésticos 1704 500,00
2011399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 420.000,00
2011400115 33904001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00 1500
2011400217 33904002 - Locação de Equipamentos de Informática e Telefonia 1704 130.000,00
2011920015 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores (que ñ pessoal) 1500 2.000,00
2011930015 33909300 - Indenizações e Restituições 1500 2.000,00
2011520117 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1704 1.000,00
2011520317 44905203 - Mobiliário em Geral 1704 500,00
2011520417 44905204 - Eletrodomésticos 1704 500,00
2011529915 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1500 2.000,00
Total da Ação: 27.063.627,62
04.122.0004.2012 - ENCARGOS SOCIAIS
2012130315 31901303 - Obrigações Patronais - INSS 1500 2.000.000,00
2012130915 31901309 - Obrigações Patronais - Outras 1500 30.000,00
2012130215 31911302 - Obrigações Patronais - Regime Próprio de Previdência - RPPS 1.500.000,00 1500
2012210015 32902100 - Juros Sobre a Dívida Por Contrato 1500 4.000.000,00
2012050115 33900501 - Salário-Família 1500 12.000,00
2012050215 33900502 - Auxílio-Reclusão 1500 500,00
2012393317 33903933 - Plano de Saúde e Assistência Médica 1704 1.400.000,00
2012710015 46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatada 1500 1.500.000,00
Total da Ação: 10.442.500,00
04.122.0004.2013 - PASEP
2013470115 33904701 - PASEP 1500 1.800.000,00
2013470117 33904701 - PASEP 1704 176.983,47
2013470117 33904701 - PASEP 1708 724,14
2013470117 33904701 - PASEP 1750 228,62
Total da Ação: 1.977.936,23
04.122.0004.2014 - SENTENÇAS JUDICIAIS
2014910015 31909100 - Sentenças Judiciais 1500 200.000,00
2014910015 33909100 - Sentenças Judiciais 1500 200.000,00
Total da Ação: 400.000,00
Secretaria: 0204000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Total Fixado: 4.177.050,00
Unidade: 0204000 - SEC. MUNICIPAL DE TURISMO Total Fixado: 4.176.050,00
23.122.0009.2015 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO - SMTDIC
2015140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 60.000,00
2015300217 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1704 1.000,00
2015300317 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1704 1.000,00
2015300717 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1704 500,00
2015300817 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1704 300,00
2015301017 33903010 - Mat. Conservação, Manut. Adapt. Veículos Próprios 1704 5.000,00
2015301417 33903014 - Materiais para Proteção e Segurança 1704 300,00
2015301617 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1704 5.000,00
2015301817 33903018 - Cartuchos, Toners e Insumos para Impressoras 1704 500,00
2015302017 33903020 - Mats.p/a Conservação de Computadores e Periféricos 1704 1.000,00
2015302117 33903021 - Mats.p/a Conserv. e Manut. de Bens Móveis/Imóveis 1704 300,00
2015309917 33903099 - Material de Consumo - Outros 1704 3.000,00
2015360117 33903601 - Serv.Rep.Adapt.Cons.Rest.Inst.Bem Móvel e Imóvel 1704 1.000,00
2015360317 33903603 - Bens Imóveis - Locação de Pessoa Física 1704 14.400,00
2015369917 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1704 1.000,00
2015390217 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1704 80.000,00
2015390517 33903905 - Serviços de Telefonia 1704 2.000,00
2015390715 33903907 - Desp.Miúdas Pronto Pagto.ou Caráter Extraordinário 1500 500,00
2015391017 33903910 - Bens Imóveis - Locação Pessoa Jurídica 1704 68.000,00
2015391517 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1704 5.000,00
2015391617 33903916 - Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas 1704 4.050,00
2015391717 33903917 - Serviços de Manutenção de Veículos Próprios 1704 8.000,00
2015391917 33903919 - Assinaturas e Publicações 1704 20.000,00
2015392517 33903925 - Manutenção Aparelhos Eletroeletrônicos em Geral 1704 1.000,00
2015392717 33903927 - Serviços de Transporte, Frete e Carreto 1704 10.000,00
2015399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 15.000,00
2015400117 33904001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00 1704
2015400217 33904002 - Locação de Equipamentos de Informática e Telefonia 1704 10.200,00
2015920015 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores (que ñ pessoal) 1500 1.000,00
2015520117 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1704 500,00
Página 5 de 34
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº375
Centro
MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2015520317 44905203 - Mobiliário em Geral 1704 500,00
2015520417 44905204 - Eletrodomésticos 1704 500,00
2015529917 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1704 500,00
Total da Ação: 323.050,00
23.695.0009.2016 - PROMOÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS
2016300717 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1704 5.000,00
2016309917 33903099 - Material de Consumo - Outros 1704 2.000,00
2016310015 33903100 - Premiações Culturais,Artíst.,Cient.,Desport.Outras 1500 2.000,00
2016320517 33903205 - Fornecimento de Quentinhas 1705 30.000,00
2016360115 33903601 - Serv.Rep.Adapt.Cons.Rest.Inst.Bem Móvel e Imóvel 1500 1.500,00
2016369917 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1704 2.000,00
2016390217 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1704 45.000,00
2016390817 33903908 - Serviços ref. Eventos e Shows 1704 2.000.000,00
2016390817 33903908 - Serviços ref. Eventos e Shows 1705 1.500.000,00
2016391917 33903919 - Assinaturas e Publicações 1704 15.000,00
2016393217 33903932 - Locação de Máquinas e Veículos - Pessoa Jurídica 1704 79.000,00
2016399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 60.000,00
Total da Ação: 3.741.500,00
23.695.0009.2017 - AUXÍLIO, PREMIAÇÕES E SUBVENÇÕES A ENTIDADES
2017430017 33504300 - Subvenções Sociais 1704 15.000,00
Total da Ação: 15.000,00
23.695.0009.2018 - REVITALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS
2018309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 20.000,00
2018369915 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1500 2.000,00
2018399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 2.000,00
2018510115 44905101 - Execução de Obras e Projetos 1500 10.000,00
2018510215 44905102 - Ampliação, Reconstrução e Reformas 1500 20.000,00
Total da Ação: 54.000,00
23.695.0009.2019 - REVITALIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO E INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
2019301217 33903012 - Sementes, Plantas, Mudas, Art.Uso Agrop.Jar.Reflor 1704 5.000,00
2019309917 33903099 - Material de Consumo - Outros 1704 3.000,00
2019392717 33903927 - Serviços de Transporte, Frete e Carreto 1704 20.000,00
2019399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 5.000,00
2019510117 44905101 - Execução de Obras e Projetos 1704 1.000,00
2019510217 44905102 - Ampliação, Reconstrução e Reformas 1704 1.000,00
2019529917 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1704 500,00
Total da Ação: 35.500,00
23.695.0009.2020 - INCENTIVAR AS ATIVIDADES HOTELEIRAS, RESTAURANTES E SIMILARES
2020309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 5.000,00
Total da Ação: 5.000,00
23.125.0009.2021 - REGULAMENTAÇÃO DE LEIS E FORMAÇÃO DE CONSELHOS
2021369915 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1500 2.000,00
Total da Ação: 2.000,00
Unidade: 0204100 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Total Fixado: 1.000,00
23.695.0009.2022 - PROMOÇÃO DO TURISMO
2022309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 1.000,00
Total da Ação: 1.000,00
Secretaria: 0205000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Total Fixado: 4.592.079,36
Unidade: 0205000 - SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Total Fixado: 4.592.079,36
04.123.0011.1008 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES BÁSICOS - PMAT
1008300315 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1500 500,00
1008301915 33903019 - Aquisição de Ut. p/a Medição Recadast. Imobiliário 1500 500,00
1008309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 500,00
1008391415 33903914 - Serv.Adm.,Téc.,Cient. e Pesq. de Caráter Eventual 1500 500,00
1008399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 500,00
Total da Ação: 2.500,00
04.122.0010.2023 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO - SMFPF
2023140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 5.000,00
2023300215 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1500 1.000,00
2023300317 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1704 11.000,00
2023300715 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1500 1.500,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº375
Centro
MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2023300815 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1500 3.000,00
2023301015 33903010 - Mat. Conservação, Manut. Adapt. Veículos Próprios 1500 3.000,00
2023302015 33903020 - Mats.p/a Conservação de Computadores e Periféricos 1500 1.000,00
2023309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 1.000,00
2023390117 33903901 - Serviços de Correspondência 1704 40.000,00
2023390517 33903905 - Serviços de Telefonia 1704 12.000,00
2023390615 33903906 - Serviços Bancários 1500 300.000,00
2023391017 33903910 - Bens Imóveis - Locação Pessoa Jurídica 1704 33.000,00
2023391515 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1500 2.000,00
2023391617 33903916 - Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas 1704 26.300,00
2023391715 33903917 - Serviços de Manutenção de Veículos Próprios 1500 1.000,00
2023391815 33903918 - Serviços de Lanternagem de Veículos Próprios 1500 1.000,00
2023392215 33903922 - Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado 1500 1.000,00
2023393217 33903932 - Locação de Máquinas e Veículos - Pessoa Jurídica 1704 28.500,00
2023399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 100.000,00
2023399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 650.000,00
2023400117 33904001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 930.000,00 1704
2023400117 33904001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 342.754,89 1705
2023400217 33904002 - Locação de Equipamentos de Informática e Telefonia 1704 23.500,00
2023920015 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores (que ñ pessoal) 1500 5.000,00
2023930015 33909300 - Indenizações e Restituições 1500 2.000,00
2023520115 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1500 1.000,00
2023520315 44905203 - Mobiliário em Geral 1500 1.000,00
2023520415 44905204 - Eletrodomésticos 1500 500,00
2023529915 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1500 500,00
Total da Ação: 2.527.554,89
99.999.0999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999999915 99999999 - Reserva de Contingência 1500 2.062.024,47
Total da Ação: 2.062.024,47
Secretaria: 0206000 - SECRET. MUN. DE DESENV. SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO Total Fixado: 557.712,60
Unidade: 0206000 - SEC.MUN.DE DES.SOCIAL.TRAB.DIR.HUMANOS E HABITAÇÃO Total Fixado: 557.712,60
08.244.0014.1009 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - SMDDH
1009520217 44905202 - Aut.Cam.Máqs.Tratores Implem.Agrícolas e Outros 1704 2.000,00
Total da Ação: 2.000,00
08.122.0014.2025 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO - SMDDH
2025140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 5.000,00
2025300217 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1704 500,00
2025300317 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1704 500,00
2025300417 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1704 1.000,00
2025300715 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1500 300,00
2025300815 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1500 3.000,00
2025301017 33903010 - Mat. Conservação, Manut. Adapt. Veículos Próprios 1704 10.000,00
2025301515 33903015 - Lubrificantes de Motor de Combustão Interna 1500 1.500,00
2025301615 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1500 1.000,00
2025302015 33903020 - Mats.p/a Conservação de Computadores e Periféricos 1500 1.000,00
2025302115 33903021 - Mats.p/a Conserv. e Manut. de Bens Móveis/Imóveis 1500 1.000,00
2025302315 33903023 - Materiais para Esporte e Lazer 1500 500,00
2025309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 1.000,00
2025360317 33903603 - Bens Imóveis - Locação de Pessoa Física 1704 500,00
2025360315 33903603 - Bens Imóveis - Locação de Pessoa Física 1500 1.000,00
2025360715 33903607 - Serviços de Manutenção de Eletrodomésticos 1500 1.000,00
2025369915 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1500 1.000,00
2025390217 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1704 5.000,00
2025390517 33903905 - Serviços de Telefonia 1704 3.000,00
2025390815 33903908 - Serviços ref. Eventos e Shows 1500 1.000,00
2025391515 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1500 1.000,00
2025391517 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1704 1.000,00
2025391617 33903916 - Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas 1704 3.000,00
2025391715 33903917 - Serviços de Manutenção de Veículos Próprios 1500 5.000,00
2025391815 33903918 - Serviços de Lanternagem de Veículos Próprios 1500 1.000,00
2025391915 33903919 - Assinaturas e Publicações 1500 2.000,00
2025392515 33903925 - Manutenção Aparelhos Eletroeletrônicos em Geral 1500 1.000,00
2025399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 2.000,00
2025400117 33904001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00 1704
2025920015 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores (que ñ pessoal) 1500 1.000,00
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Centro
MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
Total da Ação: 60.800,00
08.123.0014.2026 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2026930015 33909300 - Indenizações e Restituições 1500 546,36
Total da Ação: 546,36
08.244.0014.2027 - ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL
2027329915 33903299 - Material de Distribuição Gratuita - Outros 1500 5.045,00
2027392717 33903927 - Serviços de Transporte, Frete e Carreto 1704 488.321,24
Total da Ação: 493.366,24
08.244.0014.2162 - APOIO TÉCNICO AOS CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2162300315 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1500 1.000,00
Total da Ação: 1.000,00
Secretaria: 0208000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Total Fixado: 13.186.552,70
Unidade: 0208000 - SEC.MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Total Fixado: 13.186.552,70
15.452.0038.1012 - URBANIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
1012301617 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1705 80.000,00
1012301617 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1704 80.000,00
1012399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 500,00
1012510115 44905101 - Execução de Obras e Projetos 1500 500,00
Total da Ação: 161.000,00
15.452.0022.1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - SMOSP
1013520215 44905202 - Aut.Cam.Máqs.Tratores Implem.Agrícolas e Outros 1500 5.000,00
1013520217 44905202 - Aut.Cam.Máqs.Tratores Implem.Agrícolas e Outros 1704 5.000,00
Total da Ação: 10.000,00
15.451.0025.1014 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - SMOSP
1014610215 45906102 - Aquisição de Imóveis p/a Realização de Obras 1500 5.000,00
1014610217 45906102 - Aquisição de Imóveis p/a Realização de Obras 1704 5.000,00
Total da Ação: 10.000,00
15.452.0025.1015 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MEIO-FIO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1015301617 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1704 100.000,00
1015301617 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1708 71.689,90
1015301617 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1749 196.910,93
1015301617 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1705 100.000,00
1015309917 33903099 - Material de Consumo - Outros 1705 5.000,00
1015399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1705 5.000,00
1015510117 44905101 - Execução de Obras e Projetos 1704 2.000,00
1015510117 44905101 - Execução de Obras e Projetos 1754 26.488,98
1015510217 44905102 - Ampliação, Reconstrução e Reformas 1704 2.000,00
Total da Ação: 509.089,81
15.452.0022.1016 - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS
1016610117 45906101 - Desapropriação Necessária à Realização de Obras 1704 5.000,00
1016610115 45906101 - Desapropriação Necessária à Realização de Obras 1500 5.000,00
Total da Ação: 10.000,00
15.451.0024.1017 - OBRAS GERAIS DE INFRAESTRUTURA
1017510115 44905101 - Execução de Obras e Projetos 1500 5.000,00
Total da Ação: 5.000,00
17.452.0037.2046 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDES DE DRENAGEM E ESGOTOS
2046301617 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1705 2.000,00
2046393217 33903932 - Locação de Máquinas e Veículos - Pessoa Jurídica 1704 500,00
2046399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 500,00
2046510217 44905102 - Ampliação, Reconstrução e Reformas 1705 500,00
Total da Ação: 3.500,00
15.451.0039.2047 - MANUTENÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA
2047301617 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1704 500,00
2047399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 500,00
2047510217 44905102 - Ampliação, Reconstrução e Reformas 1705 1.000,00
Total da Ação: 2.000,00
15.122.0022.2048 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO - SMOSP
2048140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 40.000,00
2048300117 33903001 - Mat. Ut. em Geral p/a Copa, Cozinha Mesa e Outros 1704 500,00
2048300217 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1704 3.000,00
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Centro
MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2048300317 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1705 6.000,00
2048300417 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1705 30.000,00
2048300417 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1704 10.000,00
2048300717 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1704 800,00
2048301417 33903014 - Materiais para Proteção e Segurança 1704 15.000,00
2048301617 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1704 80.000,00
2048301817 33903018 - Cartuchos, Toners e Insumos para Impressoras 1704 500,00
2048302017 33903020 - Mats.p/a Conservação de Computadores e Periféricos 1704 500,00
2048302117 33903021 - Mats.p/a Conserv. e Manut. de Bens Móveis/Imóveis 1704 500,00
2048309917 33903099 - Material de Consumo - Outros 1705 1.000,00
2048320517 33903205 - Fornecimento de Quentinhas 1704 1.000,00
2048360317 33903603 - Bens Imóveis - Locação de Pessoa Física 1705 52.200,00
2048360715 33903607 - Serviços de Manutenção de Eletrodomésticos 1500 500,00
2048390217 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1704 60.000,00
2048390517 33903905 - Serviços de Telefonia 1704 2.000,00
2048390715 33903907 - Desp.Miúdas Pronto Pagto.ou Caráter Extraordinário 1500 500,00
2048391017 33903910 - Bens Imóveis - Locação Pessoa Jurídica 1704 5.000,00
2048391517 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1704 1.000,00
2048391617 33903916 - Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas 1704 10.500,00
2048392017 33903920 - Serviços de Manutenção de Impressoras 1704 500,00
2048392215 33903922 - Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado 1500 500,00
2048392515 33903925 - Manutenção Aparelhos Eletroeletrônicos em Geral 1500 500,00
2048392615 33903926 - Manutenção de Eletrodomésticos 1500 500,00
2048399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 3.892.280,00
2048399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 3.892.280,00
2048400117 33904001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00 1704
2048400217 33904002 - Locação de Equipamentos de Informática e Telefonia 1704 18.525,00
2048920015 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores (que ñ pessoal) 1500 10.000,00
2048510217 44905102 - Ampliação, Reconstrução e Reformas 1704 1.000,00
2048520117 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1704 1.000,00
2048520317 44905203 - Mobiliário em Geral 1704 1.000,00
2048520415 44905204 - Eletrodomésticos 1500 1.000,00
2048529917 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1705 1.000,00
Total da Ação: 8.142.585,00
15.452.0022.2049 - MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
2049300215 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1500 500,00
2049300417 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1704 1.000,00
2049301417 33903014 - Materiais para Proteção e Segurança 1705 1.000,00
2049301617 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1705 1.000,00
2049399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 10.000,00
Total da Ação: 13.500,00
15.452.0022.2050 - MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO
2050300215 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1500 500,00
2050300415 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1500 500,00
2050301015 33903010 - Mat. Conservação, Manut. Adapt. Veículos Próprios 1500 500,00
2050301415 33903014 - Materiais para Proteção e Segurança 1500 500,00
2050301615 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1500 500,00
2050399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 500,00
Total da Ação: 3.000,00
15.452.0022.2051 - MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS
2051301617 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1704 70.000,00
2051301617 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1705 5.000,00
2051301617 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1750 1.970,79
2051393217 33903932 - Locação de Máquinas e Veículos - Pessoa Jurídica 1750 20.663,33
2051393217 33903932 - Locação de Máquinas e Veículos - Pessoa Jurídica 1705 85.000,00
Total da Ação: 182.634,12
15.452.0022.2052 - MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS
2052301615 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1500 500,00
2052510215 44905102 - Ampliação, Reconstrução e Reformas 1500 500,00
Total da Ação: 1.000,00
15.452.0022.2053 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TORRES REPETIDORAS DE TV
2053309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 500,00
2053392515 33903925 - Manutenção Aparelhos Eletroeletrônicos em Geral 1500 500,00
2053399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 500,00
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Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº375
Centro
MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
Total da Ação: 1.500,00
26.122.0022.2054 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - SMOSP
2054300817 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1705 35.000,00
2054301017 33903010 - Mat. Conservação, Manut. Adapt. Veículos Próprios 1705 100.000,00
2054301017 33903010 - Mat. Conservação, Manut. Adapt. Veículos Próprios 1704 100.000,00
2054302515 33903025 - Mat.p/a Conserv. e Manut. de Veículos de Terceiros 1500 3.000,00
2054391717 33903917 - Serviços de Manutenção de Veículos Próprios 1704 10.000,00
2054391717 33903917 - Serviços de Manutenção de Veículos Próprios 1705 10.000,00
2054391815 33903918 - Serviços de Lanternagem de Veículos Próprios 1500 2.000,00
2054392715 33903927 - Serviços de Transporte, Frete e Carreto 1500 1.000,00
2054399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 40.000,00
2054930015 33909300 - Indenizações e Restituições 1500 10.000,00
Total da Ação: 311.000,00
15.452.0022.2055 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2055302617 33903026 - Mat. p/a Conserv. e Manut. da Rede de Il. Pública 1704 5.000,00
2055390217 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1704 10.000,00
2055390217 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1751 84.000,00
2055390317 33903903 - Serv.de Reparos e Ampliação da Rede de Il. Pública 1704 5.000,00
2055920017 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores (que ñ pessoal) 1751 20.000,00
2055710015 46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatada 1500 28.756,56
Total da Ação: 152.756,56
15.452.0022.2056 - LIMPEZA PÚBLICA
2056300215 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1500 1.000,00
2056300417 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1704 5.000,00
2056301317 33903013 - Materiais para Coleta de Lixo 1704 5.000,00
2056301415 33903014 - Materiais para Proteção e Segurança 1500 3.000,00
2056301517 33903015 - Lubrificantes de Motor de Combustão Interna 1704 10.000,00
2056301717 33903017 - Suprimentos para Roçadeiras 1704 10.000,00
2056309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 3.000,00
2056391315 33903913 - Manutenção de Roçadeiras 1500 2.000,00
2056393215 33903932 - Locação de Máquinas e Veículos - Pessoa Jurídica 1500 5.000,00
2056399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 1.000,00
2056529915 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1500 1.000,00
Total da Ação: 46.000,00
15.452.0022.2139 - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2139399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1751 2.371.987,21
2139399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 1.000.000,00
2139920017 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores (que ñ pessoal) 1751 250.000,00
Total da Ação: 3.621.987,21
Secretaria: 0209000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Total Fixado: 806.694,57
Unidade: 0209000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Total Fixado: 806.694,57
20.606.0026.1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - SMAP
1018930017 33909300 - Indenizações e Restituições 1700 198.494,57
1018520217 44905202 - Aut.Cam.Máqs.Tratores Implem.Agrícolas e Outros 1704 10.000,00
Total da Ação: 208.494,57
20.122.0026.2057 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO - SMAP
2057140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 5.000,00
2057300215 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1500 2.000,00
2057300315 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1500 2.000,00
2057300715 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1500 1.000,00
2057300817 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1704 2.000,00
2057301617 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1705 10.000,00
2057309917 33903099 - Material de Consumo - Outros 1704 2.000,00
2057390217 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1704 25.000,00
2057390517 33903905 - Serviços de Telefonia 1705 2.000,00
2057391615 33903916 - Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas 1500 2.000,00
2057391717 33903917 - Serviços de Manutenção de Veículos Próprios 1704 1.000,00
2057393217 33903932 - Locação de Máquinas e Veículos - Pessoa Jurídica 1704 82.200,00
2057399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 4.000,00
2057400117 33904001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.100,00 1704
2057400217 33904002 - Locação de Equipamentos de Informática e Telefonia 1704 2.100,00
2057920015 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores (que ñ pessoal) 1500 2.000,00
2057520115 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1500 1.000,00
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Centro
MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2057520317 44905203 - Mobiliário em Geral 1704 500,00
2057520417 44905204 - Eletrodomésticos 1704 500,00
2057529917 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1704 1.000,00
Total da Ação: 148.400,00
20.604.0027.2058 - PREVENÇÃO, ERRADICAÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS
2058320217 33903202 - Medicamentos 1704 20.000,00
Total da Ação: 20.000,00
20.606.0029.2059 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
2059309917 33903099 - Material de Consumo - Outros 1704 2.000,00
2059399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 2.000,00
2059399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1705 46.800,00
2059460017 33904600 - Auxílio Alimentação 1704 375.000,00
Total da Ação: 425.800,00
20.606.0026.2060 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS
2060309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 1.000,00
2060369915 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1500 1.000,00
Total da Ação: 2.000,00
20.601.0027.2061 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE HIDROPONIA
2061309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 1.000,00
2061369915 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1500 1.000,00
Total da Ação: 2.000,00
Secretaria: 0210000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRABALHO E ORDEM PÚBLICA Total Fixado: 3.018.088,70
Unidade: 0210000 - SEC. MUN. DE TRANSP. TRABALHO E ORDEM PÚBLICA Total Fixado: 3.018.088,70
26.782.0043.1019 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - SMTTOP
1019520217 44905202 - Aut.Cam.Máqs.Tratores Implem.Agrícolas e Outros 1704 5.000,00
Total da Ação: 5.000,00
26.122.0022.1020 - INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA
1020510217 44905102 - Ampliação, Reconstrução e Reformas 1704 1.000,00
1020520317 44905203 - Mobiliário em Geral 1704 500,00
Total da Ação: 1.500,00
26.782.0030.1021 - MOBILIDADE URBANA
1021301617 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1704 5.000,00
1021309917 33903099 - Material de Consumo - Outros 1704 1.000,00
1021360117 33903601 - Serv.Rep.Adapt.Cons.Rest.Inst.Bem Móvel e Imóvel 1704 500,00
1021392717 33903927 - Serviços de Transporte, Frete e Carreto 1704 1.000,00
1021392717 33903927 - Serviços de Transporte, Frete e Carreto 1752 23.910,38
1021510117 44905101 - Execução de Obras e Projetos 1704 1.000,00
1021510117 44905101 - Execução de Obras e Projetos 1706 71.505,89
1021529917 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1704 1.430,00
Total da Ação: 105.346,27
26.782.0022.2062 - MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
2062300217 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1704 5.000,00
2062309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 1.000,00
2062360115 33903601 - Serv.Rep.Adapt.Cons.Rest.Inst.Bem Móvel e Imóvel 1500 1.000,00
2062399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 1.000,00
Total da Ação: 8.000,00
26.122.0030.2063 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO - SMTTOP
2063140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 10.000,00
2063300115 33903001 - Mat. Ut. em Geral p/a Copa, Cozinha Mesa e Outros 1500 1.000,00
2063300215 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1500 1.000,00
2063300315 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1500 1.500,00
2063300715 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1500 600,00
2063300817 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1704 2.500.000,00
0633016175 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1752 0,00
2063301815 33903018 - Cartuchos, Toners e Insumos para Impressoras 1500 800,00
2063302015 33903020 - Mats.p/a Conservação de Computadores e Periféricos 1500 1.500,00
2063309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 3.000,00
2063320517 33903205 - Fornecimento de Quentinhas 1704 5.000,00
2063360317 33903603 - Bens Imóveis - Locação de Pessoa Física 1704 50.140,80
2063390217 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1704 26.000,00
2063391517 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1704 2.000,00
2063391615 33903916 - Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas 1500 4.080,00
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CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2063391717 33903917 - Serviços de Manutenção de Veículos Próprios 1704 4.000,00
2063391815 33903918 - Serviços de Lanternagem de Veículos Próprios 1500 2.000,00
2063391915 33903919 - Assinaturas e Publicações 1500 6.000,00
2063392015 33903920 - Serviços de Manutenção de Impressoras 1500 1.000,00
2063393217 33903932 - Locação de Máquinas e Veículos - Pessoa Jurídica 1704 81.900,00
2063399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 8.000,00
2063399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1752 20.000,00
2063400115 33904001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00 1500
2063400217 33904002 - Locação de Equipamentos de Informática e Telefonia 1704 13.000,00
2063920015 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores (que ñ pessoal) 1500 1.000,00
2063930015 33909300 - Indenizações e Restituições 1500 1.000,00
2063520315 44905203 - Mobiliário em Geral 1500 1.000,00
2063520415 44905204 - Eletrodomésticos 1500 1.000,00
Total da Ação: 2.751.520,80
26.782.0030.2064 - FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - OPERADORES E FISCAIS
2064300415 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1500 5.000,00
2064300417 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1752 20.000,00
2064300817 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1752 3.000,00
2064301015 33903010 - Mat. Conservação, Manut. Adapt. Veículos Próprios 1500 20.000,00
2064301017 33903010 - Mat. Conservação, Manut. Adapt. Veículos Próprios 1752 20.000,00
2064301117 33903011 - Mat.Sinaliz.de Marc.em Lograd.e Contr.Trânsito 1752 55.891,63
2064301415 33903014 - Materiais para Proteção e Segurança 1500 1.000,00
2064309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 3.000,00
2064369915 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1500 1.000,00
2064390517 33903905 - Serviços de Telefonia 1704 8.000,00
2064520115 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1500 3.000,00
2064529915 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1500 2.000,00
Total da Ação: 141.891,63
26.782.0030.2065 - MANUTENÇÃO DA JARI E CADEP
2065309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 1.210,00
2065369915 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1500 1.210,00
2065399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 1.210,00
Total da Ação: 3.630,00
26.782.0030.2066 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA VEÍCULOS APREENDIDOS
2066360315 33903603 - Bens Imóveis - Locação de Pessoa Física 1500 1.200,00
Total da Ação: 1.200,00
Secretaria: 0211000 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE MIGUEL PEREIRA Total Fixado: 100,00
Unidade: 0211000 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE MIGUEL PEREIRA Total Fixado: 100,00
13.392.0031.2067 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
2067399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1501 100,00
Total da Ação: 100,00
Secretaria: 0212000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Total Fixado: 5.952.676,10
Unidade: 0212000 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE Total Fixado: 5.952.676,10
18.541.0041.1022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS
1022399918 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1899 1.938,16
1022510218 44905102 - Ampliação, Reconstrução e Reformas 1899 45.908,45
Total da Ação: 47.846,61
17.512.0025.1023 - SANEAMENTO BÁSICO
1023301618 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1899 15.000,00
1023369918 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1899 1.000,00
Total da Ação: 16.000,00
04.122.0016.1024 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL
1024369918 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1899 4.512,87
Total da Ação: 4.512,87
18.543.0023.1025 - REVITALIZAÇÃO DE RIOS, LAGOS E CÓRREGOS
1025399918 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1899 8.719,70
1025510118 44905101 - Execução de Obras e Projetos 1899 4.944,09
Total da Ação: 13.663,79
18.541.0040.1026 - PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR
1026399918 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1899 5.076,45
Total da Ação: 5.076,45
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Modernização Pública e Informática Ltda
D.O. 1564 - CADERNO ESPECIAL II 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Página 246 de 370
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº375
Centro
MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
18.541.0032.1027 - INSTALAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL
1027399918 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1899 10.563,61
1027510218 44905102 - Ampliação, Reconstrução e Reformas 1899 10.000,00
1027610118 45906101 - Desapropriação Necessária à Realização de Obras 1899 59.180,77
Total da Ação: 79.744,38
18.541.0032.1028 - CONVÊNIOS / CONSÓRCIOS / PPP
1028399918 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1899 10.290,28
Total da Ação: 10.290,28
18.541.0032.1029 - URBANIZAÇÃO DO LAGO DE JAVARY
1029510218 44905102 - Ampliação, Reconstrução e Reformas 1899 29.361,77
Total da Ação: 29.361,77
18.541.0041.2068 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
2068300418 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1899 4.671,31
2068301218 33903012 - Sementes, Plantas, Mudas, Art.Uso Agrop.Jar.Reflor 1899 4.239,77
2068301418 33903014 - Materiais para Proteção e Segurança 1899 1.525,00
2068301518 33903015 - Lubrificantes de Motor de Combustão Interna 1899 500,00
2068301618 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1899 1.000,00
2068301718 33903017 - Suprimentos para Roçadeiras 1899 1.000,00
2068309918 33903099 - Material de Consumo - Outros 1899 1.000,00
2068360518 33903605 - Serv.Corte, Poda de Árvores desde que Autorizadas 1899 1.000,00
2068369918 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1899 1.000,00
2068391318 33903913 - Manutenção de Roçadeiras 1899 1.000,00
2068399918 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1899 1.000,00
2068510118 44905101 - Execução de Obras e Projetos 1899 1.000,00
2068529918 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1899 1.000,00
Total da Ação: 19.936,08
18.122.0032.2069 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO - SMMA
2069110118 31901101 - Vencimentos de Cargo Efetivo 1899 1.419.047,41
2069110218 31901102 - Rem. de Cargos de Dir. e Asssit. Superior - DAS 1899 250.000,00
2069160018 31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1899 322.763,87
2069140018 33901400 - Diárias - Civil 1899 15.000,00
2069180018 33901800 - Auxilio Financeiro a Estudante 1899 10.000,00
2069300218 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1899 4.000,00
2069300318 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1899 6.000,00
2069300418 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1899 10.000,00
2069300718 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1899 3.000,00
2069300818 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1899 5.000,00
2069301018 33903010 - Mat. Conservação, Manut. Adapt. Veículos Próprios 1899 23.881,31
2069301618 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1899 10.000,00
2069301718 33903017 - Suprimentos para Roçadeiras 1899 3.000,00
2069301818 33903018 - Cartuchos, Toners e Insumos para Impressoras 1899 4.000,00
2069309918 33903099 - Material de Consumo - Outros 1899 5.000,00
2069320518 33903205 - Fornecimento de Quentinhas 1899 6.000,00
2069329918 33903299 - Material de Distribuição Gratuita - Outros 1899 1.000,00
2069360118 33903601 - Serv.Rep.Adapt.Cons.Rest.Inst.Bem Móvel e Imóvel 1899 3.000,00
2069360318 33903603 - Bens Imóveis - Locação de Pessoa Física 1899 85.000,00
2069369918 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1899 2.000,00
2069390118 33903901 - Serviços de Correspondência 1899 2.000,00
2069390218 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1899 52.000,00
2069390518 33903905 - Serviços de Telefonia 1899 1.000,00
2069390718 33903907 - Desp.Miúdas Pronto Pagto.ou Caráter Extraordinário 1899 4.000,00
2069391518 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1899 30.000,00
2069391618 33903916 - Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas 1899 4.500,00
2069391718 33903917 - Serviços de Manutenção de Veículos Próprios 1899 10.000,00
2069391818 33903918 - Serviços de Lanternagem de Veículos Próprios 1899 5.000,00
2069391918 33903919 - Assinaturas e Publicações 1899 30.000,00
2069392018 33903920 - Serviços de Manutenção de Impressoras 1899 1.000,00
2069392218 33903922 - Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado 1899 2.000,00
2069392418 33903924 - Fornecimento de Refeições para Autoridades 1899 1.500,00
2069392718 33903927 - Serviços de Transporte, Frete e Carreto 1899 5.000,00
2069392818 33903928 - Manutenção de Fotocopiadoras 1899 1.000,00
2069393318 33903933 - Plano de Saúde e Assistência Médica 1899 100.000,00
2069399918 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1899 459.428,98
2069400118 33904001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 25.000,00 1899
2069920018 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores (que ñ pessoal) 1899 2.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº375
Centro
MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2069510218 44905102 - Ampliação, Reconstrução e Reformas 1899 15.000,00
2069510318 44905103 - Obras em Imóveis de Terceiros 1899 10.000,00
2069520118 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1899 7.000,00
2069520218 44905202 - Aut.Cam.Máqs.Tratores Implem.Agrícolas e Outros 1899 50.000,00
2069520318 44905203 - Mobiliário em Geral 1899 5.000,00
2069520418 44905204 - Eletrodomésticos 1899 2.000,00
2069529918 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1899 10.000,00
Total da Ação: 3.022.121,57
18.541.0041.2070 - PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2070329918 33903299 - Material de Distribuição Gratuita - Outros 1899 1.796,41
2070369918 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1899 1.000,00
2070399918 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1899 37.820,58
Total da Ação: 40.616,99
18.541.0026.2071 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA
2071399918 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1899 12.953,14
Total da Ação: 12.953,14
18.542.0034.2072 - COLETA SELETIVA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
2072300818 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1899 10.000,00
2072301018 33903010 - Mat. Conservação, Manut. Adapt. Veículos Próprios 1899 25.000,09
2072301318 33903013 - Materiais para Coleta de Lixo 1899 30.000,00
2072301418 33903014 - Materiais para Proteção e Segurança 1899 30.000,00
2072309918 33903099 - Material de Consumo - Outros 1899 10.000,00
2072369918 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1899 5.000,00
2072393218 33903932 - Locação de Máquinas e Veículos - Pessoa Jurídica 1899 1.030.000,00
2072399918 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1899 1.379.626,32
2072510118 44905101 - Execução de Obras e Projetos 1899 50.000,00
2072510218 44905102 - Ampliação, Reconstrução e Reformas 1899 20.000,00
2072520218 44905202 - Aut.Cam.Máqs.Tratores Implem.Agrícolas e Outros 1899 50.000,00
2072529918 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1899 10.925,76
Total da Ação: 2.650.552,17
Secretaria: 0213000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Total Fixado: 41.700,00
Unidade: 0213000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA Total Fixado: 41.700,00
04.124.0003.1030 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
1030140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 12.000,00
1030320515 33903205 - Fornecimento de Quentinhas 1500 1.500,00
1030399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 1.500,00
Total da Ação: 15.000,00
04.124.0035.2077 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO - CGM
2077140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 500,00
2077300217 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1705 1.000,00
2077300317 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1705 1.000,00
2077300615 33903006 - Mat. Escolar, Didático, Cultural, Cívico e Técnico 1500 500,00
0773007170 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1705 0,00
2077300715 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1500 500,00
2077302015 33903020 - Mats.p/a Conservação de Computadores e Periféricos 1500 200,00
2077309917 33903099 - Material de Consumo - Outros 1705 1.000,00
2077320517 33903205 - Fornecimento de Quentinhas 1705 200,00
2077330015 33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 1500 500,00
2077360715 33903607 - Serviços de Manutenção de Eletrodomésticos 1500 500,00
2077390517 33903905 - Serviços de Telefonia 1705 2.000,00
2077390715 33903907 - Desp.Miúdas Pronto Pagto.ou Caráter Extraordinário 1500 200,00
2077391515 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1500 200,00
2077391617 33903916 - Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas 1705 4.200,00
2077391917 33903919 - Assinaturas e Publicações 1705 200,00
2077392215 33903922 - Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado 1500 500,00
2077399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1705 1.000,00
2077400117 33904001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00 1705
2077520115 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1500 3.500,00
2077520315 44905203 - Mobiliário em Geral 1500 2.200,00
2077520415 44905204 - Eletrodomésticos 1500 2.000,00
2077529915 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1500 3.800,00
Total da Ação: 26.700,00
Secretaria: 0214000 - SECRETARIA DE GOVERNO Total Fixado: 95.600,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
D.O. 1564 - CADERNO ESPECIAL II 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Página 248 de 370
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº375
Centro
MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
Unidade: 0214000 - SECRETARIA DE GOVERNO Total Fixado: 95.600,00
04.122.0003.2078 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO - SG
2078140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 50.000,00
2078300215 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1500 500,00
2078300317 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1705 1.000,00
2078300415 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1500 500,00
2078300715 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1500 500,00
2078309917 33903099 - Material de Consumo - Outros 1705 500,00
2078390517 33903905 - Serviços de Telefonia 1704 1.100,00
2078390715 33903907 - Desp.Miúdas Pronto Pagto.ou Caráter Extraordinário 1500 500,00
2078390815 33903908 - Serviços ref. Eventos e Shows 1500 1.000,00
2078392215 33903922 - Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado 1500 500,00
2078393217 33903932 - Locação de Máquinas e Veículos - Pessoa Jurídica 1705 28.500,00
2078399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 3.000,00
2078520115 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1500 5.000,00
2078520315 44905203 - Mobiliário em Geral 1500 1.000,00
2078520415 44905204 - Eletrodomésticos 1500 1.000,00
2078529915 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1500 1.000,00
Total da Ação: 95.600,00
Secretaria: 0215000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO Total Fixado: 471.200,00
Unidade: 0215000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO Total Fixado: 471.200,00
27.812.0020.1031 - IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
1031399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 15.000,00
1031510117 44905101 - Execução de Obras e Projetos 1704 1.000,00
1031510217 44905102 - Ampliação, Reconstrução e Reformas 1704 1.000,00
1031529917 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1704 500,00
Total da Ação: 17.500,00
27.812.0020.2079 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO E LAZER
2079309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 3.500,00
2079392715 33903927 - Serviços de Transporte, Frete e Carreto 1500 500,00
2079399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 3.000,00
2079529915 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1500 1.500,00
Total da Ação: 8.500,00
27.812.0020.2080 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS
2080302317 33903023 - Materiais para Esporte e Lazer 1704 5.000,00
2080309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 3.000,00
2080369915 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1500 1.000,00
2080390817 33903908 - Serviços ref. Eventos e Shows 1704 160.000,00
2080391517 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1704 2.000,00
2080392715 33903927 - Serviços de Transporte, Frete e Carreto 1500 2.000,00
2080399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 5.000,00
2080529915 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1500 3.000,00
Total da Ação: 181.000,00
27.812.0020.2081 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
2081300415 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1500 3.000,00
2081300715 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1500 3.000,00
2081301615 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1500 15.000,00
2081302317 33903023 - Materiais para Esporte e Lazer 1704 6.000,00
2081320517 33903205 - Fornecimento de Quentinhas 1705 3.000,00
2081369915 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1500 1.500,00
2081391515 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1500 4.000,00
2081399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 5.000,00
2081529915 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1500 10.000,00
Total da Ação: 50.500,00
27.812.0020.2084 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO - SMELR
2084140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 15.000,00
2084300115 33903001 - Mat. Ut. em Geral p/a Copa, Cozinha Mesa e Outros 1500 2.000,00
2084300217 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1704 3.000,00
2084300315 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1500 3.000,00
2084301017 33903010 - Mat. Conservação, Manut. Adapt. Veículos Próprios 1704 5.000,00
2084302115 33903021 - Mats.p/a Conserv. e Manut. de Bens Móveis/Imóveis 1500 1.000,00
2084309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 15.000,00
2084390217 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1704 38.000,00
2084390515 33903905 - Serviços de Telefonia 1500 3.000,00
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Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº375
Centro
MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2084391615 33903916 - Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas 1500 1.000,00
2084391917 33903919 - Assinaturas e Publicações 1704 32.000,00
2084393217 33903932 - Locação de Máquinas e Veículos - Pessoa Jurídica 1704 28.000,00
2084399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 30.000,00
2084400117 33904001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.200,00 1704
2084400217 33904002 - Locação de Equipamentos de Informática e Telefonia 1704 7.500,00
2084920015 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores (que ñ pessoal) 1500 1.000,00
2084520115 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1500 3.000,00
2084520315 44905203 - Mobiliário em Geral 1500 15.000,00
2084520415 44905204 - Eletrodomésticos 1500 5.000,00
2084529915 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1500 5.000,00
Total da Ação: 213.700,00
Secretaria: 0216000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA Total Fixado: 3.034.000,00
Unidade: 0216000 - SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA Total Fixado: 3.034.000,00
06.122.0043.1032 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - SMSEG
1032520217 44905202 - Aut.Cam.Máqs.Tratores Implem.Agrícolas e Outros 1705 10.000,00
Total da Ação: 10.000,00
06.122.0030.1033 - INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA
1033301617 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1704 5.000,00
1033309917 33903099 - Material de Consumo - Outros 1705 2.000,00
1033369915 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1500 2.000,00
1033399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 2.000,00
1033510117 44905101 - Execução de Obras e Projetos 1704 2.000,00
1033510217 44905102 - Ampliação, Reconstrução e Reformas 1704 3.000,00
1033520317 44905203 - Mobiliário em Geral 1704 500,00
Total da Ação: 16.500,00
06.122.0022.1034 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE VÍDEOMONITORAMENTO
1034301617 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1704 5.000,00
1034399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 5.000,00
1034510117 44905101 - Execução de Obras e Projetos 1704 5.000,00
1034529917 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1704 500,00
Total da Ação: 15.500,00
06.181.0049.1102 - CRIAÇÃO DO ESTATUTO PRÓPRIO DA GMMP E CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E
1102399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 10.000,00
Total da Ação: 10.000,00
06.181.0049.1103 - CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA A GUARDA MUNICIPAL
1103399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 10.000,00
Total da Ação: 10.000,00
06.181.0036.2024 - MANUTENÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL
2024300717 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1704 32.000,00
2024309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 5.000,00
2024320217 33903202 - Medicamentos 1704 22.000,00
2024399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 1.000,00
Total da Ação: 60.000,00
06.181.0036.2028 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER
2028393217 33903932 - Locação de Máquinas e Veículos - Pessoa Jurídica 1705 36.500,00
Total da Ação: 36.500,00
06.181.0036.2038 - FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO DE POSTURA
2038300417 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1705 40.000,00
2038301117 33903011 - Mat.Sinaliz.de Marc.em Lograd.e Contr.Trânsito 1705 20.000,00
2038369917 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1704 1.000,00
2038391515 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1500 10.000,00
2038399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 10.000,00
2038400215 33904002 - Locação de Equipamentos de Informática e Telefonia 1500 5.000,00
Total da Ação: 86.000,00
06.181.0036.2039 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA VEÍCULOS APREENDIDOS
2039360317 33903603 - Bens Imóveis - Locação de Pessoa Física 1705 1.000,00
2039391015 33903910 - Bens Imóveis - Locação Pessoa Jurídica 1500 40.000,00
Total da Ação: 41.000,00
06.122.0022.2082 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO - SMSEG
2082140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 50.000,00
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Centro
MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2082300115 33903001 - Mat. Ut. em Geral p/a Copa, Cozinha Mesa e Outros 1500 1.000,00
2082300217 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1704 4.000,00
2082300317 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1704 4.000,00
2082300815 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1500 3.000,00
2082301017 33903010 - Mat. Conservação, Manut. Adapt. Veículos Próprios 1704 6.000,00
2082302015 33903020 - Mats.p/a Conservação de Computadores e Periféricos 1500 2.000,00
2082309917 33903099 - Material de Consumo - Outros 1705 4.000,00
2082320517 33903205 - Fornecimento de Quentinhas 1704 10.000,00
2082360317 33903603 - Bens Imóveis - Locação de Pessoa Física 1704 62.500,00
2082369915 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1500 1.000,00
2082390217 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1704 93.000,00
2082390515 33903905 - Serviços de Telefonia 1500 10.000,00
2082391515 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1500 2.000,00
2082391615 33903916 - Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas 1500 10.000,00
2082391715 33903917 - Serviços de Manutenção de Veículos Próprios 1500 15.000,00
2082391815 33903918 - Serviços de Lanternagem de Veículos Próprios 1500 15.000,00
2082391917 33903919 - Assinaturas e Publicações 1704 12.000,00
2082392217 33903922 - Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado 1705 5.000,00
2082393217 33903932 - Locação de Máquinas e Veículos - Pessoa Jurídica 1705 760.000,00
2082393217 33903932 - Locação de Máquinas e Veículos - Pessoa Jurídica 1704 750.000,00
2082399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 760.000,00
2082400117 33904001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 12.000,00 1704
2082400217 33904002 - Locação de Equipamentos de Informática e Telefonia 1704 500,00
2082920015 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores (que ñ pessoal) 1500 5.000,00
2082520115 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1500 3.000,00
2082520315 44905203 - Mobiliário em Geral 1500 2.000,00
2082520415 44905204 - Eletrodomésticos 1500 1.000,00
2082529915 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1500 2.000,00
Total da Ação: 2.605.000,00
06.181.0049.2083 - GUARDA MUNICIPAL
2083300417 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1704 45.000,00
2083300817 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1705 4.000,00
2083301017 33903010 - Mat. Conservação, Manut. Adapt. Veículos Próprios 1704 10.000,00
2083301117 33903011 - Mat.Sinaliz.de Marc.em Lograd.e Contr.Trânsito 1705 60.000,00
2083301417 33903014 - Materiais para Proteção e Segurança 1705 5.000,00
2083309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 5.000,00
2083369915 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1500 5.000,00
2083391715 33903917 - Serviços de Manutenção de Veículos Próprios 1500 5.000,00
2083399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 2.000,00
2083510117 44905101 - Execução de Obras e Projetos 1704 1.000,00
2083520317 44905203 - Mobiliário em Geral 1705 500,00
2083529915 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1500 1.000,00
Total da Ação: 143.500,00
Secretaria: 0217000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Total Fixado: 681.900,00
Unidade: 0217000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Total Fixado: 681.900,00
13.392.0021.2136 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS
2136300715 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1500 10.000,00
2136302215 33903022 - Mat.p/a Fotogr., Film., Telecom. Repr. Som/imagem 1500 5.000,00
2136309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 10.000,00
2136310015 33903100 - Premiações Culturais,Artíst.,Cient.,Desport.Outras 1500 20.000,00
2136329915 33903299 - Material de Distribuição Gratuita - Outros 1500 6.000,00
2136390815 33903908 - Serviços ref. Eventos e Shows 1500 20.000,00
2136391515 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1500 6.000,00
2136399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 20.000,00
Total da Ação: 97.000,00
13.392.0021.2137 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
2137140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 30.000,00
2137300117 33903001 - Mat. Ut. em Geral p/a Copa, Cozinha Mesa e Outros 1704 500,00
2137300217 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1704 2.000,00
2137300317 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1704 2.000,00
2137300715 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1500 3.000,00
2137301415 33903014 - Materiais para Proteção e Segurança 1500 2.000,00
2137301617 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1704 2.000,00
2137302215 33903022 - Mat.p/a Fotogr., Film., Telecom. Repr. Som/imagem 1500 2.000,00
2137320515 33903205 - Fornecimento de Quentinhas 1500 3.500,00
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MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2137369915 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1500 10.000,00
2137390517 33903905 - Serviços de Telefonia 1705 1.100,00
2137390817 33903908 - Serviços ref. Eventos e Shows 1704 10.000,00
2137391017 33903910 - Bens Imóveis - Locação Pessoa Jurídica 1704 1.000,00
2137391515 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1500 5.000,00
2137391615 33903916 - Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas 1500 2.000,00
2137392015 33903920 - Serviços de Manutenção de Impressoras 1500 500,00
2137392115 33903921 - Manutenção de Calculadoras e Similares 1500 500,00
2137392215 33903922 - Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado 1500 1.000,00
2137399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 25.000,00
2137399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 25.000,00
2137400215 33904002 - Locação de Equipamentos de Informática e Telefonia 1500 3.000,00
2137920015 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores (que ñ pessoal) 1500 3.000,00
2137520317 44905203 - Mobiliário em Geral 1704 500,00
2137520417 44905204 - Eletrodomésticos 1704 1.000,00
Total da Ação: 135.600,00
13.392.0021.2138 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DO ARTESÃO
2138302215 33903022 - Mat.p/a Fotogr., Film., Telecom. Repr. Som/imagem 1500 1.000,00
2138309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 5.000,00
2138369915 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1500 2.000,00
2138390217 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1704 40.000,00
2138391515 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1500 3.000,00
2138399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1705 46.800,00
2138400217 33904002 - Locação de Equipamentos de Informática e Telefonia 1704 1.000,00
2138480117 33904801 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 1705 250.000,00
2138480117 33904801 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 1704 100.000,00
2138520317 44905203 - Mobiliário em Geral 1704 500,00
Total da Ação: 449.300,00
Secretaria: 0218000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS Total Fixado: 111.000,00
Unidade: 0218000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS Total Fixado: 111.000,00
15.451.0024.1050 - APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES - SMPGP
1050399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 10.000,00
Total da Ação: 10.000,00
15.451.0024.1051 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - SMPGP
1051520217 44905202 - Aut.Cam.Máqs.Tratores Implem.Agrícolas e Outros 1704 10.000,00
Total da Ação: 10.000,00
15.122.0022.2148 - MANUTENÇÃO DA SMPGP
2148140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 15.000,00
2148300217 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1704 2.000,00
2148300317 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1704 5.000,00
2148301417 33903014 - Materiais para Proteção e Segurança 1704 1.000,00
2148301617 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1704 2.000,00
2148301817 33903018 - Cartuchos, Toners e Insumos para Impressoras 1704 3.000,00
2148302017 33903020 - Mats.p/a Conservação de Computadores e Periféricos 1704 2.000,00
2148309917 33903099 - Material de Consumo - Outros 1704 1.000,00
2148360715 33903607 - Serviços de Manutenção de Eletrodomésticos 1500 500,00
2148369917 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1704 500,00
2148390217 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1704 5.000,00
2148390517 33903905 - Serviços de Telefonia 1704 2.000,00
2148390617 33903906 - Serviços Bancários 1704 6.000,00
2148391517 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1704 2.000,00
2148391617 33903916 - Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas 1704 2.000,00
2148392017 33903920 - Serviços de Manutenção de Impressoras 1704 500,00
2148392215 33903922 - Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado 1500 1.000,00
2148392615 33903926 - Manutenção de Eletrodomésticos 1500 500,00
2148399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 20.000,00
2148400117 33904001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00 1704
2148400217 33904002 - Locação de Equipamentos de Informática e Telefonia 1704 1.000,00
2148920015 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores (que ñ pessoal) 1500 2.000,00
2148510117 44905101 - Execução de Obras e Projetos 1704 1.000,00
2148510217 44905102 - Ampliação, Reconstrução e Reformas 1704 1.000,00
2148520117 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1704 1.000,00
2148520317 44905203 - Mobiliário em Geral 1704 1.000,00
2148520417 44905204 - Eletrodomésticos 1704 500,00
2148529917 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1704 500,00
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Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº375
Centro
MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
Total da Ação: 80.000,00
26.122.0022.2149 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - SMPGP
2149300817 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1704 1.000,00
2149301015 33903010 - Mat. Conservação, Manut. Adapt. Veículos Próprios 1500 2.000,00
2149301017 33903010 - Mat. Conservação, Manut. Adapt. Veículos Próprios 1704 2.000,00
2149302517 33903025 - Mat.p/a Conserv. e Manut. de Veículos de Terceiros 1704 500,00
2149391717 33903917 - Serviços de Manutenção de Veículos Próprios 1704 1.000,00
2149391815 33903918 - Serviços de Lanternagem de Veículos Próprios 1500 500,00
2149392715 33903927 - Serviços de Transporte, Frete e Carreto 1500 2.000,00
2149399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 2.000,00
Total da Ação: 11.000,00
Secretaria: 0219000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Total Fixado: 369.524,60
Unidade: 0219000 - SEC. MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Total Fixado: 369.524,60
06.182.0036.1003 - IMPLANTAÇÃO DO NUPDEC
1003300417 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1705 3.000,00
1003329917 33903299 - Material de Distribuição Gratuita - Outros 1704 1.000,00
1003391517 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1704 2.000,00
Total da Ação: 6.000,00
06.182.0036.1011 - INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
1011301617 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1705 2.000,00
1011309917 33903099 - Material de Consumo - Outros 1705 2.500,00
1011360317 33903603 - Bens Imóveis - Locação de Pessoa Física 1704 4.000,00
1011391017 33903910 - Bens Imóveis - Locação Pessoa Jurídica 1704 1.000,00
1011399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1705 1.000,00
1011510117 44905101 - Execução de Obras e Projetos 1704 2.000,00
1011510217 44905102 - Ampliação, Reconstrução e Reformas 1704 2.000,00
1011520317 44905203 - Mobiliário em Geral 1705 3.000,00
1011529917 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1705 10.000,00
Total da Ação: 27.500,00
06.122.0043.1058 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - SMDC
1058520217 44905202 - Aut.Cam.Máqs.Tratores Implem.Agrícolas e Outros 1704 50.000,00
Total da Ação: 50.000,00
06.122.0022.2155 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO - SMDC
2155140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 3.000,00
2155300117 33903001 - Mat. Ut. em Geral p/a Copa, Cozinha Mesa e Outros 1704 1.000,00
2155300217 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1704 1.000,00
2155300317 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1704 3.000,00
2155300417 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1705 3.000,00
2155300717 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1704 2.000,00
2155300817 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1705 3.000,00
2155301017 33903010 - Mat. Conservação, Manut. Adapt. Veículos Próprios 1704 5.000,00
2155301117 33903011 - Mat.Sinaliz.de Marc.em Lograd.e Contr.Trânsito 1704 2.000,00
2155301417 33903014 - Materiais para Proteção e Segurança 1704 4.000,00
2155301717 33903017 - Suprimentos para Roçadeiras 1704 3.000,00
2155302017 33903020 - Mats.p/a Conservação de Computadores e Periféricos 1704 2.000,00
2155309917 33903099 - Material de Consumo - Outros 1705 2.000,00
2155360317 33903603 - Bens Imóveis - Locação de Pessoa Física 1704 78.000,00
2155369917 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1705 1.000,00
2155390217 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1705 2.000,00
2155390517 33903905 - Serviços de Telefonia 1705 3.000,00
2155391517 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1704 3.000,00
2155391717 33903917 - Serviços de Manutenção de Veículos Próprios 1704 2.000,00
2155391817 33903918 - Serviços de Lanternagem de Veículos Próprios 1705 1.000,00
2155392217 33903922 - Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado 1705 1.000,00
2155393217 33903932 - Locação de Máquinas e Veículos - Pessoa Jurídica 1704 91.824,60
2155399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1705 10.000,00
2155400117 33904001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.200,00 1704
2155400217 33904002 - Locação de Equipamentos de Informática e Telefonia 1705 1.000,00
2155520117 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1704 3.000,00
2155520317 44905203 - Mobiliário em Geral 1704 2.000,00
2155520417 44905204 - Eletrodomésticos 1704 1.000,00
2155529917 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1705 1.000,00
Total da Ação: 236.024,60
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº375
Centro
MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
06.122.0036.2156 - PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ENCHENTES E CALAMIDADE PÚBLICA
2156369917 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1704 25.000,00
2156399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 25.000,00
Total da Ação: 50.000,00
Secretaria: 0220000 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS E LICENCIAMENTO Total Fixado: 186.000,00
Unidade: 0220000 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS E LICENCIAMENTO Total Fixado: 186.000,00
04.122.0004.2040 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO - SMEAE
2040140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 20.000,00
2040300215 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1500 4.000,00
2040300315 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1500 3.000,00
2040300615 33903006 - Mat. Escolar, Didático, Cultural, Cívico e Técnico 1500 3.000,00
2040300715 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1500 1.000,00
2040301415 33903014 - Materiais para Proteção e Segurança 1500 3.000,00
2040309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 2.000,00
2040369917 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1704 3.000,00
2040390517 33903905 - Serviços de Telefonia 1704 2.000,00
2040391617 33903916 - Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas 1704 2.000,00
2040392217 33903922 - Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado 1704 2.000,00
2040399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 100.000,00
2040399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1705 15.000,00
2040400217 33904002 - Locação de Equipamentos de Informática e Telefonia 1704 3.000,00
2040520117 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1704 2.000,00
2040520317 44905203 - Mobiliário em Geral 1704 2.000,00
2040520417 44905204 - Eletrodomésticos 1704 3.000,00
2040529915 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1500 1.000,00
Total da Ação: 171.000,00
15.122.0004.2174 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - SMAEL
2174300815 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1500 2.000,00
2174391717 33903917 - Serviços de Manutenção de Veículos Próprios 1705 2.000,00
2174391817 33903918 - Serviços de Lanternagem de Veículos Próprios 1705 1.000,00
2174393217 33903932 - Locação de Máquinas e Veículos - Pessoa Jurídica 1705 10.000,00
1743932170 33903932 - Locação de Máquinas e Veículos - Pessoa Jurídica 1704 0,00
Total da Ação: 15.000,00
Secretaria: 0221000 - SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Total Fixado: 349.100,00
Unidade: 0221000 - SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Total Fixado: 349.100,00
04.131.0004.2161 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO
2161140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 30.000,00
2161300217 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1705 1.000,00
2161300317 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1705 1.000,00
2161300417 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1705 1.000,00
2161390517 33903905 - Serviços de Telefonia 1705 1.100,00
2161391517 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1705 200.000,00
2161391917 33903919 - Assinaturas e Publicações 1705 80.000,00
2161399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1705 30.000,00
2161400217 33904002 - Locação de Equipamentos de Informática e Telefonia 1705 1.000,00
2161520117 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1705 3.000,00
2161520417 44905204 - Eletrodomésticos 1705 500,00
2161529917 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1705 500,00
Total da Ação: 349.100,00
Órgão: 02 - Fundo Municipal de Saúde de Miguel Pereira Total Fixado: 60.647.525,58
Secretaria: 0401000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Total Fixado: 60.647.525,58
Unidade: 0401000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Total Fixado: 60.647.525,58
10.302.0012.1038 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
1038520116 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1601 45.000,00
1038520216 44905202 - Aut.Cam.Máqs.Tratores Implem.Agrícolas e Outros 1601 5.900,00
1038520416 44905204 - Eletrodomésticos 1601 47.811,72
1038529916 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1601 313.491,17
Total da Ação: 412.202,89
10.301.0012.1039 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
1039309916 33903099 - Material de Consumo - Outros 1601 1.000,00
1039520116 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1601 2.000,00
1039520216 44905202 - Aut.Cam.Máqs.Tratores Implem.Agrícolas e Outros 1601 1.000,00
1039520316 44905203 - Mobiliário em Geral 1601 32.773,79
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Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº375
Centro
MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
1039529916 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1601 200.000,00
Total da Ação: 236.773,79
10.301.0012.1040 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS
1040510116 44905101 - Execução de Obras e Projetos 1601 331.733,79
1040510216 44905102 - Ampliação, Reconstrução e Reformas 1601 30.000,00
Total da Ação: 361.733,79
10.306.0013.1041 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO/SISVAN
1041529916 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1601 300,00
Total da Ação: 300,00
10.302.0013.1052 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO NOVO HOSPITAL LUIZ GONZAGA
1052510116 44905101 - Execução de Obras e Projetos 1632 2.683.599,19
Total da Ação: 2.683.599,19
10.122.0012.1057 - ENFRENTAMENTO COVID 19
1057300516 33903005 - Materiais Medicinal, Cirúrgico e Odontológico 1600 10.585,75
Total da Ação: 10.585,75
10.301.0013.1075 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 (CORONAVÍRUS) - AB
1075399916 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1600 10.000,00
Total da Ação: 10.000,00
10.302.0012.1076 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19 (CORONAVÍRUS) - MAC
1076399916 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1600 10.000,00
Total da Ação: 10.000,00
10.302.0012.1082 - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE SAÚDE
1082510116 44905101 - Execução de Obras e Projetos 1621 4.176.968,05
Total da Ação: 4.176.968,05
10.302.0012.1099 - CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE
1099510116 44905101 - Execução de Obras e Projetos 1621 147.889,80
1099520316 44905203 - Mobiliário em Geral 1621 100.000,00
Total da Ação: 247.889,80
10.122.0012.1104 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA
ENFERMAGEM
1104110116 31901101 - Vencimentos de Cargo Efetivo 1605 166.682,42
Total da Ação: 166.682,42
10.302.0013.2090 - ATENÇÃO PRÉ-HOSPITALAR - SAMU
2090110116 31901101 - Vencimentos de Cargo Efetivo 1621 263.028,00
2090110116 31901101 - Vencimentos de Cargo Efetivo 1600 189.436,40
2090160016 31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1600 20.500,00
2090300416 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1600 34.000,00
2090300516 33903005 - Materiais Medicinal, Cirúrgico e Odontológico 1600 5.000,00
2090300816 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1600 2.000,00
2090301016 33903010 - Mat. Conservação, Manut. Adapt. Veículos Próprios 1600 6.000,00
2090320516 33903205 - Fornecimento de Quentinhas 1600 10.000,00
2090360316 33903603 - Bens Imóveis - Locação de Pessoa Física 1600 24.000,00
2090391716 33903917 - Serviços de Manutenção de Veículos Próprios 1600 1.000,00
2090399916 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1600 50.000,00
2090400216 33904002 - Locação de Equipamentos de Informática e Telefonia 1621 55.847,95
Total da Ação: 660.812,35
10.302.0012.2091 - SAÚDE DO IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS CRÔNICAS - RCPD
2091309916 33903099 - Material de Consumo - Outros 1600 2.000,00
2091369916 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1600 2.000,00
2091392916 33903929 - Exames Complementares 1600 6.500,00
Total da Ação: 10.500,00
10.302.0013.2093 - SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE - REDE CEGONHA
2093329916 33903299 - Material de Distribuição Gratuita - Outros 1600 4.000,00
2093392916 33903929 - Exames Complementares 1600 6.500,00
Total da Ação: 10.500,00
10.122.0012.2094 - GESTÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE
2094040015 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado 1500 12.000,00
2094110115 31901101 - Vencimentos de Cargo Efetivo 1500 4.980.000,00
2094110215 31901102 - Rem. de Cargos de Dir. e Asssit. Superior - DAS 1500 2.760.000,00
2094110515 31901105 - Gratificação Especial de Função 1500 2.000,00
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Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2094130315 31901303 - Obrigações Patronais - INSS 1500 200.000,00
2094130915 31901309 - Obrigações Patronais - Outras 1500 2.000,00
2094160015 31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1500 912.000,00
2094910015 31909100 - Sentenças Judiciais 1500 40.000,00
2094940015 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 12.667,00
2094130215 31911302 - Obrigações Patronais - Regime Próprio de Previdência - RPPS 515.063,03 1500
2094050115 33900501 - Salário-Família 1500 4.000,00
2094080015 33900800 - Outros Benefícios Assistenciais 1500 2.530,00
2094140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 45.000,00
2094180015 33901800 - Auxilio Financeiro a Estudante 1500 30.000,00
2094300415 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1500 500,00
2094300815 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1500 0,00
2094360316 33903603 - Bens Imóveis - Locação de Pessoa Física 1635 200.000,00
2094369915 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1500 20.000,00
2094390115 33903901 - Serviços de Correspondência 1500 1.000,00
2094390615 33903906 - Serviços Bancários 1500 2.000,00
2094390715 33903907 - Desp.Miúdas Pronto Pagto.ou Caráter Extraordinário 1500 5.000,00
2094391016 33903910 - Bens Imóveis - Locação Pessoa Jurídica 1635 460.000,00
2094391915 33903919 - Assinaturas e Publicações 1500 1.000,00
2094392216 33903922 - Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado 1635 231.548,46
2094393316 33903933 - Plano de Saúde e Assistência Médica 1635 800.000,00
2094399916 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1635 241.717,96
2094399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 100.000,00
2094910015 33909100 - Sentenças Judiciais 1500 150.000,00
2094920015 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores (que ñ pessoal) 1500 20.000,00
2094930015 33909300 - Indenizações e Restituições 1500 6.235,61
2094520116 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1621 4.496,49
Total da Ação: 11.760.758,55
10.122.0012.2095 - GESTÃO, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
2095410016 33704100 - Contribuições 1635 70.000,00
Total da Ação: 70.000,00
10.301.0013.2098 - ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE
2098040016 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado 1600 45.000,00
2098040015 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado 1500 30.000,00
2098110116 31901101 - Vencimentos de Cargo Efetivo 1600 1.200.000,00
2098110116 31901101 - Vencimentos de Cargo Efetivo 1604 1.965.504,00
2098110115 31901101 - Vencimentos de Cargo Efetivo 1500 4.200.000,00
2098110416 31901104 - Adicional de Cumprimento de Metas 1600 426.504,96
2098160016 31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1600 25.000,00
2098160015 31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1500 20.000,00
2098940015 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 10.000,00
2098130215 31911302 - Obrigações Patronais - Regime Próprio de Previdência - RPPS 364.059,54 1500
2098700116 33717001 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 200.000,00 1600
2098050115 33900501 - Salário-Família 1500 6.500,00
2098080015 33900800 - Outros Benefícios Assistenciais 1500 2.500,00
2098140016 33901400 - Diárias - Civil 1600 83.284,40
2098140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 4.400,00
2098300216 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1600 37.945,56
2098300316 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1600 25.000,00
2098300416 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1600 2.000,00
2098300516 33903005 - Materiais Medicinal, Cirúrgico e Odontológico 1600 289.420,00
2098300816 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1600 205.000,00
2098301016 33903010 - Mat. Conservação, Manut. Adapt. Veículos Próprios 1600 15.000,00
2098301616 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1600 5.000,00
2098301816 33903018 - Cartuchos, Toners e Insumos para Impressoras 1600 2.000,00
2098302716 33903027 - Materiais e Produtos Químicos 1600 3.000,00
2098309916 33903099 - Material de Consumo - Outros 1600 12.000,00
2098320216 33903202 - Medicamentos 1600 29.813,36
2098320516 33903205 - Fornecimento de Quentinhas 1600 5.000,00
2098329916 33903299 - Material de Distribuição Gratuita - Outros 1600 20.000,00
2098360316 33903603 - Bens Imóveis - Locação de Pessoa Física 1600 204.000,00
2098390216 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1600 140.000,00
2098390516 33903905 - Serviços de Telefonia 1600 82.000,00
2098391516 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1600 25.026,88
2098391616 33903916 - Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas 1600 4.000,00
2098391716 33903917 - Serviços de Manutenção de Veículos Próprios 1600 10.000,00
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MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2098391916 33903919 - Assinaturas e Publicações 1600 5.000,00
2098392216 33903922 - Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado 1600 130.000,00
2098392716 33903927 - Serviços de Transporte, Frete e Carreto 1600 1.000,00
2098392916 33903929 - Exames Complementares 1600 305.000,00
2098399916 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1600 413.436,46
2098399916 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1621 443.044,20
2098400116 33904001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 50.000,00 1600
2098400216 33904002 - Locação de Equipamentos de Informática e Telefonia 1600 174.400,00
2098460015 33904600 - Auxílio Alimentação 1500 3.000,00
2098480115 33904801 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 1500 144.000,00
2098920016 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores (que ñ pessoal) 1600 15.200,00
2098930015 33909300 - Indenizações e Restituições 1500 5.000,00
Total da Ação: 11.388.039,36
10.303.0013.2099 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2099320216 33903202 - Medicamentos 1621 254.541,09
2099320216 33903202 - Medicamentos 1600 140.674,16
2099320215 33903202 - Medicamentos 1500 70.000,00
2099320615 33903206 - Medicamentos Judiciais 1500 300.000,00
2099320715 33903207 - Insumos Judiciais 1500 100.000,00
2099329916 33903299 - Material de Distribuição Gratuita - Outros 1600 10.000,00
Total da Ação: 875.215,25
10.302.0012.2102 - GESTÃO HOSPITALAR
2102391116 33903911 - Saúde Pública - Gestão Plena - Pessoa Jurídica 1600 3.500.000,00
2102391116 33903911 - Saúde Pública - Gestão Plena - Pessoa Jurídica 1621 300.000,00
2102391116 33903911 - Saúde Pública - Gestão Plena - Pessoa Jurídica 1622 7.654.955,27
2102391115 33903911 - Saúde Pública - Gestão Plena - Pessoa Jurídica 1500 2.100.000,00
2102391117 33903911 - Saúde Pública - Gestão Plena - Pessoa Jurídica 1704 8.000.000,00
Total da Ação: 21.554.955,27
10.305.0013.2104 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2104110116 31901101 - Vencimentos de Cargo Efetivo 1600 144.672,64
2104110116 31901101 - Vencimentos de Cargo Efetivo 1604 440.544,00
2104110115 31901101 - Vencimentos de Cargo Efetivo 1500 1.560.000,00
2104160016 31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1600 10.000,00
2104160015 31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1500 50.869,00
2104940015 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 1.000,00
2104130215 31911302 - Obrigações Patronais - Regime Próprio de Previdência - RPPS 142.000,00 1500
2104050115 33900501 - Salário-Família 1500 7.000,00
2104080015 33900800 - Outros Benefícios Assistenciais 1500 1.000,00
2104140016 33901400 - Diárias - Civil 1600 4.000,00
2104140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 1.500,00
2104300416 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1600 8.679,85
2104301016 33903010 - Mat. Conservação, Manut. Adapt. Veículos Próprios 1600 5.000,00
2104301416 33903014 - Materiais para Proteção e Segurança 1600 5.000,00
2104302716 33903027 - Materiais e Produtos Químicos 1600 5.000,00
2104309916 33903099 - Material de Consumo - Outros 1600 8.000,00
2104320516 33903205 - Fornecimento de Quentinhas 1600 5.000,00
2104360316 33903603 - Bens Imóveis - Locação de Pessoa Física 1600 48.000,00
2104390516 33903905 - Serviços de Telefonia 1600 8.000,00
2104391516 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1600 10.000,00
2104391916 33903919 - Assinaturas e Publicações 1600 15.000,00
2104399916 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1600 15.210,83
2104399916 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1621 5.869,72
Total da Ação: 2.501.346,04
10.302.0013.2107 - REDE DE SAÚDE MENTAL
2107110116 31901101 - Vencimentos de Cargo Efetivo 1600 350.000,00
2107160016 31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1600 5.000,00
2107130215 31911302 - Obrigações Patronais - Regime Próprio de Previdência - RPPS 5.000,00 1500
2107050115 33900501 - Salário-Família 1500 2.000,00
2107140016 33901400 - Diárias - Civil 1600 3.600,00
2107300116 33903001 - Mat. Ut. em Geral p/a Copa, Cozinha Mesa e Outros 1600 5.000,00
2107300216 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1600 15.000,00
2107300316 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1600 2.000,00
2107300716 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1600 27.000,00
2107300715 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1500 22.000,00
2107309916 33903099 - Material de Consumo - Outros 1600 15.000,00
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Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº375
Centro
MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2107320516 33903205 - Fornecimento de Quentinhas 1600 129.037,19
2107360316 33903603 - Bens Imóveis - Locação de Pessoa Física 1600 65.000,00
2107369916 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1600 3.500,00
2107369915 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1500 37.998,61
2107391116 33903911 - Saúde Pública - Gestão Plena - Pessoa Jurídica 1600 270.000,00
2107399916 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1600 5.000,00
Total da Ação: 962.135,80
10.305.0013.2109 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LABORATÓRIO REGIONAL
2109309916 33903099 - Material de Consumo - Outros 1600 14.220,17
Total da Ação: 14.220,17
10.122.0012.2112 - GESTÃO, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2112140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 400,00
2112309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 100,00
2112529915 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1500 1.000,00
Total da Ação: 1.500,00
10.302.0012.2113 - ASSISTÊNCIA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2113700116 33717001 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100.000,00 1600
2113140016 33901400 - Diárias - Civil 1600 60.000,00
2113300216 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1600 1.500,00
2113300316 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1600 1.500,00
2113300416 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1600 5.000,00
2113300516 33903005 - Materiais Medicinal, Cirúrgico e Odontológico 1600 109.291,36
2113300716 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1600 2.000,00
2113300816 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1600 353.000,00
2113301016 33903010 - Mat. Conservação, Manut. Adapt. Veículos Próprios 1600 100.000,00
2113301616 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1600 5.000,00
2113302716 33903027 - Materiais e Produtos Químicos 1600 25.000,00
2113302816 33903028 - Materiais e Produtos Biológicos e Laboratoriais 1600 8.000,00
2113309916 33903099 - Material de Consumo - Outros 1600 22.000,00
2113320216 33903202 - Medicamentos 1600 50.000,00
2113320516 33903205 - Fornecimento de Quentinhas 1600 1.000,00
2113320715 33903207 - Insumos Judiciais 1500 1.000,00
2113329916 33903299 - Material de Distribuição Gratuita - Outros 1600 4.800,00
2113360216 33903602 - Serv.Médicos,Dentários,Famacêuticos,Terapêuticos 1600 1.580,00
2113369916 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1600 7.000,00
2113390216 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1600 100.000,00
2113390516 33903905 - Serviços de Telefonia 1600 10.000,00
2113391116 33903911 - Saúde Pública - Gestão Plena - Pessoa Jurídica 1600 80.000,00
2113391516 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1600 6.000,00
2113391616 33903916 - Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas 1600 1.000,00
2113391716 33903917 - Serviços de Manutenção de Veículos Próprios 1600 150.000,00
2113391816 33903918 - Serviços de Lanternagem de Veículos Próprios 1600 5.000,00
2113391916 33903919 - Assinaturas e Publicações 1600 4.000,00
2113392216 33903922 - Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado 1600 140.000,00
2113392716 33903927 - Serviços de Transporte, Frete e Carreto 1600 8.000,00
2113392816 33903928 - Manutenção de Fotocopiadoras 1600 4.500,00
2113392916 33903929 - Exames Complementares 1600 200.000,00
2113393415 33903934 - Exames Complementares Judiciais 1500 1.000,00
2113399916 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1600 657.688,15
2113920016 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores (que ñ pessoal) 1600 2.000,00
Total da Ação: 2.226.859,51
10.302.0013.2150 - PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI
2150399916 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1621 1.000,00
Total da Ação: 1.000,00
10.301.0013.2151 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PREFAPS
2151399916 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1621 179.430,63
Total da Ação: 179.430,63
10.302.0013.2153 - PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - COFI/RAPS
2153360316 33903603 - Bens Imóveis - Locação de Pessoa Física 1621 50.000,00
2153529916 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1621 63.516,97
Total da Ação: 113.516,97
Órgão: 04 - Fundo Mun. de Assist.Social de Miguel Pereira Total Fixado: 1.322.699,54
Secretaria: 0500000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Total Fixado: 1.322.699,54
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MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
Unidade: 0501000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Total Fixado: 1.322.699,54
08.242.0014.1047 - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - APAE
1047430017 33504300 - Subvenções Sociais 1704 60.000,00
Total da Ação: 60.000,00
08.244.0014.1060 - AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI
1060399916 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1660 3.587,85
Total da Ação: 3.587,85
08.244.0014.2041 - CARAVANA DA CIDADANIA
2041391515 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1500 315,25
2041399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 2.000,00
Total da Ação: 2.315,25
08.244.0014.2118 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2118391515 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1500 1.945,75
2118399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 5.000,00
Total da Ação: 6.945,75
08.241.0014.2119 - AÇÕES DO BPC
2119391516 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1660 198,64
Total da Ação: 198,64
08.244.0014.2120 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
2120300116 33903001 - Mat. Ut. em Geral p/a Copa, Cozinha Mesa e Outros 1660 2.000,00
2120300116 33903001 - Mat. Ut. em Geral p/a Copa, Cozinha Mesa e Outros 1661 3.500,00
2120300216 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1661 3.000,00
2120300216 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1660 12.000,00
2120300316 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1660 2.000,00
2120300316 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1661 3.000,00
2120300416 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1661 5.000,00
2120300416 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1660 2.000,00
2120300616 33903006 - Mat. Escolar, Didático, Cultural, Cívico e Técnico 1660 1.000,00
2120300616 33903006 - Mat. Escolar, Didático, Cultural, Cívico e Técnico 1661 3.000,00
2120300716 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1661 25.958,23
2120300716 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1660 10.164,48
2120300816 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1660 1.000,00
2120300816 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1661 2.000,00
2120302116 33903021 - Mats.p/a Conserv. e Manut. de Bens Móveis/Imóveis 1661 2.000,00
2120302116 33903021 - Mats.p/a Conserv. e Manut. de Bens Móveis/Imóveis 1660 500,00
2120302316 33903023 - Materiais para Esporte e Lazer 1660 1.000,00
2120302316 33903023 - Materiais para Esporte e Lazer 1661 2.000,00
2120309916 33903099 - Material de Consumo - Outros 1661 5.000,00
2120309916 33903099 - Material de Consumo - Outros 1660 2.000,00
2120320516 33903205 - Fornecimento de Quentinhas 1660 2.000,00
2120320516 33903205 - Fornecimento de Quentinhas 1661 2.000,00
2120329916 33903299 - Material de Distribuição Gratuita - Outros 1661 3.000,00
2120329916 33903299 - Material de Distribuição Gratuita - Outros 1660 1.000,00
2120360316 33903603 - Bens Imóveis - Locação de Pessoa Física 1660 40.147,60
2120360316 33903603 - Bens Imóveis - Locação de Pessoa Física 1661 22.000,00
2120369916 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1661 2.000,00
2120369916 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1660 2.000,00
2120390216 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1660 4.000,00
2120390216 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1661 10.000,00
2120390516 33903905 - Serviços de Telefonia 1661 8.000,00
2120390516 33903905 - Serviços de Telefonia 1660 4.000,00
2120390816 33903908 - Serviços ref. Eventos e Shows 1660 1.000,00
2120390816 33903908 - Serviços ref. Eventos e Shows 1661 16.995,31
2120391516 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1661 7.000,00
2120391516 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1660 2.000,00
2120391616 33903916 - Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas 1660 3.000,00
2120391616 33903916 - Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas 1661 3.000,00
2120391916 33903919 - Assinaturas e Publicações 1661 5.000,00
2120391916 33903919 - Assinaturas e Publicações 1660 2.000,00
2120393216 33903932 - Locação de Máquinas e Veículos - Pessoa Jurídica 1660 28.727,92
2120393216 33903932 - Locação de Máquinas e Veículos - Pessoa Jurídica 1661 5.000,00
2120399916 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1661 6.000,00
2120399916 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1660 1.000,00
2120400116 33904001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00 1660
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Centro
MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2120400116 33904001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00 1661
2120520116 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1661 5.000,00
2120520116 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1660 6.000,00
2120520316 44905203 - Mobiliário em Geral 1660 10.000,00
2120520316 44905203 - Mobiliário em Geral 1661 3.000,00
2120520416 44905204 - Eletrodomésticos 1661 3.000,00
2120520416 44905204 - Eletrodomésticos 1660 6.000,00
2120529916 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1660 10.000,00
2120529916 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1661 8.000,00
Total da Ação: 327.993,54
08.244.0014.2121 - PROGRAMA ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - BOLSA FAMÍLIA - IGDPBF
2121300316 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1660 8.000,00
2121302016 33903020 - Mats.p/a Conservação de Computadores e Periféricos 1660 1.000,00
2121309916 33903099 - Material de Consumo - Outros 1660 1.000,00
2121369916 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1660 1.000,00
2121391516 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1660 3.242,68
2121391616 33903916 - Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas 1660 6.000,00
2121391916 33903919 - Assinaturas e Publicações 1660 1.000,00
2121399916 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1660 5.000,00
2121400116 33904001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 6.000,00 1660
2121520116 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1660 15.580,26
2121520316 44905203 - Mobiliário em Geral 1660 4.378,00
2121520416 44905204 - Eletrodomésticos 1660 2.000,00
2121529916 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1660 10.000,00
Total da Ação: 64.200,94
08.244.0014.2122 - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - CREAS
2122300116 33903001 - Mat. Ut. em Geral p/a Copa, Cozinha Mesa e Outros 1660 500,00
2122300116 33903001 - Mat. Ut. em Geral p/a Copa, Cozinha Mesa e Outros 1661 2.000,00
2122300216 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1661 2.000,00
2122300216 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1660 8.000,00
2122300316 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1660 500,00
2122300316 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1661 2.000,00
2122300416 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1661 3.000,00
2122300416 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1660 10.000,00
2122300616 33903006 - Mat. Escolar, Didático, Cultural, Cívico e Técnico 1660 3.000,00
2122300616 33903006 - Mat. Escolar, Didático, Cultural, Cívico e Técnico 1661 2.000,00
2122300716 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1661 10.879,46
2122300716 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1660 9.500,00
2122300816 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1660 500,00
2122300816 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1661 1.000,00
2122302116 33903021 - Mats.p/a Conserv. e Manut. de Bens Móveis/Imóveis 1661 2.608,42
2122302116 33903021 - Mats.p/a Conserv. e Manut. de Bens Móveis/Imóveis 1660 500,00
2122302316 33903023 - Materiais para Esporte e Lazer 1660 500,00
2122302316 33903023 - Materiais para Esporte e Lazer 1661 3.000,00
2122309916 33903099 - Material de Consumo - Outros 1661 3.000,00
2122309916 33903099 - Material de Consumo - Outros 1660 500,00
2122320516 33903205 - Fornecimento de Quentinhas 1660 500,00
2122320516 33903205 - Fornecimento de Quentinhas 1661 2.000,00
2122329916 33903299 - Material de Distribuição Gratuita - Outros 1661 2.000,00
2122329916 33903299 - Material de Distribuição Gratuita - Outros 1660 500,00
2122360316 33903603 - Bens Imóveis - Locação de Pessoa Física 1660 21.500,00
2122360316 33903603 - Bens Imóveis - Locação de Pessoa Física 1661 15.000,00
2122369916 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1661 2.000,00
2122369916 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1660 500,00
2122390216 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1660 2.000,00
2122390216 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1661 5.000,00
2122390516 33903905 - Serviços de Telefonia 1661 5.000,00
2122390516 33903905 - Serviços de Telefonia 1660 2.000,00
2122390816 33903908 - Serviços ref. Eventos e Shows 1660 3.597,28
2122390816 33903908 - Serviços ref. Eventos e Shows 1661 3.000,00
2122391516 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1661 2.000,00
2122391516 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1660 11.000,00
2122391616 33903916 - Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas 1660 3.000,00
2122391616 33903916 - Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas 1661 2.560,27
2122391916 33903919 - Assinaturas e Publicações 1661 3.000,00
2122391916 33903919 - Assinaturas e Publicações 1660 500,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
D.O. 1564 - CADERNO ESPECIAL II 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Página 260 de 370
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº375
Centro
MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2122393216 33903932 - Locação de Máquinas e Veículos - Pessoa Jurídica 1660 500,00
2122393216 33903932 - Locação de Máquinas e Veículos - Pessoa Jurídica 1661 3.000,00
2122399916 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1661 3.000,00
2122399916 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1660 5.000,00
2122400116 33904001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00 1660
2122400116 33904001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 7.000,00 1661
2122520116 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1661 8.000,00
2122520116 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1660 8.000,00
2122520316 44905203 - Mobiliário em Geral 1660 1.500,00
2122520316 44905203 - Mobiliário em Geral 1661 9.327,37
2122520416 44905204 - Eletrodomésticos 1661 6.000,00
2122520416 44905204 - Eletrodomésticos 1660 5.000,00
2122529916 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1660 10.000,00
2122529916 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1661 10.000,00
Total da Ação: 232.972,80
08.244.0014.2123 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS
2123140016 33901400 - Diárias - Civil 1660 1.000,00
2123399916 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1660 8.475,43
Total da Ação: 9.475,43
08.244.0014.2124 - DOMINGO EM AÇÃO
2124300717 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1704 2.000,00
2124309917 33903099 - Material de Consumo - Outros 1704 2.000,00
2124399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 420,50
Total da Ação: 4.420,50
08.243.0015.2147 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
2147110216 31901102 - Rem. de Cargos de Dir. e Asssit. Superior - DAS 1660 145.597,37
2147130316 31901303 - Obrigações Patronais - INSS 1660 34.000,00
2147050116 33900501 - Salário-Família 1660 6.000,00
Total da Ação: 185.597,37
08.244.0014.2154 - ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL
2154320117 33903201 - Gêneros Alimentícios 1704 1.000,00
2154320317 33903203 - Materiais de Construção - Outros 1704 5.000,00
2154320417 33903204 - Passagens 1704 5.000,00
2154329917 33903299 - Material de Distribuição Gratuita - Outros 1704 5.000,00
2154369917 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1704 5.000,00
2154390417 33903904 - Serviços Funerários 1704 45.738,79
2154392717 33903927 - Serviços de Transporte, Frete e Carreto 1704 8.000,00
2154399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1704 5.000,00
2154480117 33904801 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 1704 238.306,93
Total da Ação: 318.045,72
08.244.0014.2157 - APOIO TÉCNICO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2157140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 2.945,75
2157300715 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1500 2.000,00
2157391515 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1500 2.000,00
Total da Ação: 6.945,75
08.244.0014.2166 - ENFRENTAMENTO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA ÀS MULHERES
2166480117 33904801 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 1704 100.000,00
Total da Ação: 100.000,00
Órgão: 05 - Fundo Mun da Infância e do Adol. de Miguel Pereira Total Fixado: 262.533,90
Secretaria: 0600000 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE Total Fixado: 262.533,90
Unidade: 0601000 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE Total Fixado: 262.533,90
08.243.0015.2125 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
2125140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 5.000,00
2125300115 33903001 - Mat. Ut. em Geral p/a Copa, Cozinha Mesa e Outros 1500 500,00
2125300215 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1500 500,00
2125300315 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1500 500,00
2125300415 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1500 500,00
2125300715 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1500 500,00
2125300815 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1500 500,00
2125301015 33903010 - Mat. Conservação, Manut. Adapt. Veículos Próprios 1500 500,00
2125301817 33903018 - Cartuchos, Toners e Insumos para Impressoras 1704 500,00
2125309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 500,00
2125369915 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1500 226.196,15
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº375
Centro
MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2125390515 33903905 - Serviços de Telefonia 1500 1.500,00
2125391017 33903910 - Bens Imóveis - Locação Pessoa Jurídica 1704 15.349,62
2125391515 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1500 500,00
2125399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 500,00
2125400115 33904001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.200,00 1500
2125520115 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1500 1.000,00
2125529915 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1500 1.000,00
Total da Ação: 256.745,77
08.243.0015.2126 - ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E AO ADOLESCENTE
2126410015 31304100 - Contribuições 1500 200,00
2126300215 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1500 200,00
2126300315 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1500 200,00
2126300415 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1500 200,00
2126300715 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1500 100,00
2126309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 200,00
2126390715 33903907 - Desp.Miúdas Pronto Pagto.ou Caráter Extraordinário 1500 1.394,07
2126399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 200,00
2126529915 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1500 200,00
Total da Ação: 2.894,07
08.243.0015.2127 - APOIO TÉCNICO AO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2127140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 1.762,81
2127300315 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1500 500,00
2127300715 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1500 631,25
Total da Ação: 2.894,06
Órgão: 07 - Fundo Municipal do Idoso Total Fixado: 129.002,63
Secretaria: 0700000 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Total Fixado: 129.002,63
Unidade: 0701000 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Total Fixado: 129.002,63
08.241.0046.2128 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
2128300115 33903001 - Mat. Ut. em Geral p/a Copa, Cozinha Mesa e Outros 1500 500,00
2128300215 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1500 500,00
2128300315 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1500 500,00
2128300415 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1500 500,00
2128300715 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1500 953,50
2128309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 500,00
2128391515 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1500 797,67
2128391615 33903916 - Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas 1500 500,00
2128520115 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1500 500,00
2128520315 44905203 - Mobiliário em Geral 1500 500,00
2128529915 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1500 500,00
Total da Ação: 6.251,17
08.241.0046.2129 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
2129300315 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1500 200,00
2129300415 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1500 200,00
2129300615 33903006 - Mat. Escolar, Didático, Cultural, Cívico e Técnico 1500 200,00
2129300715 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1500 200,00
2129309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 200,00
2129369915 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1500 200,00
2129391515 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1500 1.000,00
2129399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 1.000,00
2129480115 33904801 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 1500 15.499,78
2129480117 33904801 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 1704 100.000,00
Total da Ação: 118.699,78
08.241.0046.2130 - APOIO TÉCNICO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
2130140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 1.675,00
2130300315 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1500 1.183,75
2130300715 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1500 1.192,93
Total da Ação: 4.051,68
Órgão: 08 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Total Fixado: 3.394,06
Secretaria: 0800000 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Total Fixado: 3.394,06
Unidade: 0801000 - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Total Fixado: 3.394,06
16.122.0022.2131 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMHIS
2131300315 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1500 2.894,06
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº375
Centro
MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
Total da Ação: 2.894,06
16.122.0022.2164 - APOIO TÉCNICO AO CONSELHO MUNICIPAL - CMHIS
2164300315 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1500 500,00
Total da Ação: 500,00
Órgão: 10 - Fundo Municipal de Educação Total Fixado: 47.294.699,28
Secretaria: 1001000 - FUNDEB Total Fixado: 25.322.872,83
Unidade: 1001000 - FUNDEB Total Fixado: 25.322.872,83
12.361.0017.1045 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
1045510115 44905101 - Execução de Obras e Projetos 1540 1.300.000,00
1045510215 44905102 - Ampliação, Reconstrução e Reformas 1540 785.000,00
1045519915 44905199 - Obras e Instalações - Outros 1540 10.000,00
Total da Ação: 2.095.000,00
12.367.0017.2140 - FINANCIAR O ATENDIMENTO AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
2140040015 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado 1540 1.000,00
2140110115 31901101 - Vencimentos de Cargo Efetivo 1540 711.215,29
2140130215 31911302 - Obrigações Patronais - Regime Próprio de Previdência - RPPS 77.811,92 1540
2140430015 33504300 - Subvenções Sociais 1540 229.705,54
2140050115 33900501 - Salário-Família 1540 3.500,00
2140300315 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1540 45.000,00
2140300615 33903006 - Mat. Escolar, Didático, Cultural, Cívico e Técnico 1540 45.000,00
Total da Ação: 1.113.232,75
12.366.0018.2141 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE APRENDIZADO PARA JOVENS E ADULTOS
2141040015 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado 1540 1.200,00
2141110115 31901101 - Vencimentos de Cargo Efetivo 1540 711.215,29
2141130215 31911302 - Obrigações Patronais - Regime Próprio de Previdência - RPPS 35.000,00 1540
2141300315 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1540 2.000,00
2141300615 33903006 - Mat. Escolar, Didático, Cultural, Cívico e Técnico 1540 1.000,00
2141309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1540 1.000,00
2141369915 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1540 1.000,00
2141399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1540 1.000,00
Total da Ação: 753.415,29
12.361.0017.2142 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
2142040015 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado 1540 178.200,00
2142110115 31901101 - Vencimentos de Cargo Efetivo 1540 14.682.318,52
2142130215 31911302 - Obrigações Patronais - Regime Próprio de Previdência - RPPS 1.316.200,00 1540
2142050115 33900501 - Salário-Família 1540 1.000,00
2142300215 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1540 62.450,00
2142300315 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1540 241.664,45
2142300615 33903006 - Mat. Escolar, Didático, Cultural, Cívico e Técnico 1540 215.304,45
2142300815 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1540 397.398,49
2142309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1540 1.000,00
2142329915 33903299 - Material de Distribuição Gratuita - Outros 1540 1.000,00
2142369915 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1540 1.000,00
2142390215 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1540 1.000,00
2142390515 33903905 - Serviços de Telefonia 1540 1.000,00
2142399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1540 52.000,00
2142930015 33909300 - Indenizações e Restituições 1540 576.000,00
2142520115 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1540 2.000,00
2142520315 44905203 - Mobiliário em Geral 1540 235.539,00
2142529915 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1540 68.500,00
Total da Ação: 18.033.574,91
12.361.0017.2143 - MELHORIA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA COMUNIDADE ESCOLAR
2143300815 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1540 385.450,00
2143301015 33903010 - Mat. Conservação, Manut. Adapt. Veículos Próprios 1540 285.200,00
2143309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1540 185.000,00
2143391715 33903917 - Serviços de Manutenção de Veículos Próprios 1540 161.215,32
2143399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1540 35.000,00
Total da Ação: 1.051.865,32
12.361.0017.2144 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
2144300315 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1540 30.000,00
2144300615 33903006 - Mat. Escolar, Didático, Cultural, Cívico e Técnico 1540 20.000,00
2144329915 33903299 - Material de Distribuição Gratuita - Outros 1540 8.000,00
2144399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1540 79.021,12
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Modernização Pública e Informática Ltda
D.O. 1564 - CADERNO ESPECIAL II 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Página 263 de 370
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº375
Centro
MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
Total da Ação: 137.021,12
12.361.0017.2146 - CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
2146300715 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1500 1.000,00
2146309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 1.000,00
2146399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 1.000,00
Total da Ação: 3.000,00
12.365.0019.2158 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
2158110115 31901101 - Vencimentos de Cargo Efetivo 1540 1.221.075,64
Total da Ação: 1.221.075,64
12.365.0019.2159 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
2159110115 31901101 - Vencimentos de Cargo Efetivo 1540 914.687,80
Total da Ação: 914.687,80
Secretaria: 1002000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total Fixado: 21.971.826,45
Unidade: 1002000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total Fixado: 21.971.826,45
12.361.0017.1010 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
1010510115 44905101 - Execução de Obras e Projetos 1550 1.000,00
1010510215 44905102 - Ampliação, Reconstrução e Reformas 1573 288.615,00
1010510315 44905103 - Obras em Imóveis de Terceiros 1550 1.500,00
1010519915 44905199 - Obras e Instalações - Outros 1550 1.800,00
Total da Ação: 292.915,00
12.365.0019.2029 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
2029040015 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado 1500 1.500,00
2029110115 31901101 - Vencimentos de Cargo Efetivo 1500 911.187,50
2029110215 31901102 - Rem. de Cargos de Dir. e Asssit. Superior - DAS 1500 6.800,00
2029130315 31901303 - Obrigações Patronais - INSS 1500 6.500,00
2029160015 31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1500 75.000,00
2029940015 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 6.000,00
2029130215 31911302 - Obrigações Patronais - Regime Próprio de Previdência - RPPS 84.268,00 1500
2029050115 33900501 - Salário-Família 1500 6.800,00
2029080015 33900800 - Outros Benefícios Assistenciais 1500 5.000,00
2029140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 14.000,00
2029300115 33903001 - Mat. Ut. em Geral p/a Copa, Cozinha Mesa e Outros 1550 20.976,00
2029300415 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1500 365.000,00
2029300415 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1573 685.645,00
2029300615 33903006 - Mat. Escolar, Didático, Cultural, Cívico e Técnico 1550 38.596,00
2029300715 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1500 12.000,00
2029300715 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1573 614.398,59
2029309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1550 46.298,00
2029390215 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1500 500,00
2029390515 33903905 - Serviços de Telefonia 1500 500,00
2029520315 44905203 - Mobiliário em Geral 1550 18.296,00
2029529915 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1550 12.400,00
Total da Ação: 2.931.665,09
12.361.0017.2030 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2030040015 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado 1500 452.825,52
2030110115 31901101 - Vencimentos de Cargo Efetivo 1500 4.528.333,81
2030110215 31901102 - Rem. de Cargos de Dir. e Asssit. Superior - DAS 1500 840.247,52
2030110515 31901105 - Gratificação Especial de Função 1500 178.041,60
2030130315 31901303 - Obrigações Patronais - INSS 1500 206.771,16
2030160015 31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1500 1.200.000,00
2030940015 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 240.000,00
2030130215 31911302 - Obrigações Patronais - Regime Próprio de Previdência - RPPS 599.581,45 1500
2030050115 33900501 - Salário-Família 1500 31.230,84
2030080015 33900800 - Outros Benefícios Assistenciais 1500 8.500,00
2030140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 16.000,00
2030140015 33901400 - Diárias - Civil 1550 16.000,00
2030300115 33903001 - Mat. Ut. em Geral p/a Copa, Cozinha Mesa e Outros 1550 15.982,00
2030300215 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1550 86.280,00
2030300315 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1550 58.920,00
2030300315 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1551 1.000,00
2030300415 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1573 245.000,00
2030300415 33903004 - Mat. Vestuário, Unif. Fard. Tec. Aviamentos 1500 75.000,00
2030300615 33903006 - Mat. Escolar, Didático, Cultural, Cívico e Técnico 1500 5.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
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MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2030300615 33903006 - Mat. Escolar, Didático, Cultural, Cívico e Técnico 1550 45.874,30
2030300615 33903006 - Mat. Escolar, Didático, Cultural, Cívico e Técnico 1551 8.298,71
2030300715 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1500 105.000,00
2030300715 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1550 28.580,00
2030300815 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1550 179.538,00
2030300815 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1573 405.468,00
2030301015 33903010 - Mat. Conservação, Manut. Adapt. Veículos Próprios 1550 212.563,50
2030301315 33903013 - Materiais para Coleta de Lixo 1500 500,00
2030301415 33903014 - Materiais para Proteção e Segurança 1500 500,00
2030301615 33903016 - Mats.dest.a Obras, incl. de Reconstrução e Reforma 1550 270.630,00
2030301715 33903017 - Suprimentos para Roçadeiras 1550 3.190,40
2030301815 33903018 - Cartuchos, Toners e Insumos para Impressoras 1550 30.000,00
2030302015 33903020 - Mats.p/a Conservação de Computadores e Periféricos 1550 2.976,00
2030302115 33903021 - Mats.p/a Conserv. e Manut. de Bens Móveis/Imóveis 1550 20.000,00
2030302215 33903022 - Mat.p/a Fotogr., Film., Telecom. Repr. Som/imagem 1500 500,00
2030302315 33903023 - Materiais para Esporte e Lazer 1550 500,00
2030309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1550 85.502,00
2030309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 4.000,00
2030310015 33903100 - Premiações Culturais,Artíst.,Cient.,Desport.Outras 1500 2.000,00
2030320115 33903201 - Gêneros Alimentícios 1500 1.000,00
2030320515 33903205 - Fornecimento de Quentinhas 1550 4.200,00
2030329915 33903299 - Material de Distribuição Gratuita - Outros 1500 5.000,00
2030330015 33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 1500 20.000,00
2030360115 33903601 - Serv.Rep.Adapt.Cons.Rest.Inst.Bem Móvel e Imóvel 1550 12.000,00
2030360315 33903603 - Bens Imóveis - Locação de Pessoa Física 1500 39.000,00
2030360315 33903603 - Bens Imóveis - Locação de Pessoa Física 1573 110.000,00
2030369915 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1550 2.000,00
2030390115 33903901 - Serviços de Correspondência 1500 1.000,00
2030390215 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1500 96.000,00
2030390215 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1550 250.178,00
2030390515 33903905 - Serviços de Telefonia 1500 6.000,00
2030390515 33903905 - Serviços de Telefonia 1550 55.000,00
2030390615 33903906 - Serviços Bancários 1500 500,00
2030390715 33903907 - Desp.Miúdas Pronto Pagto.ou Caráter Extraordinário 1500 1.500,00
2030390815 33903908 - Serviços ref. Eventos e Shows 1550 2.000,00
2030391015 33903910 - Bens Imóveis - Locação Pessoa Jurídica 1500 120.000,00
2030391315 33903913 - Manutenção de Roçadeiras 1550 4.000,00
2030391515 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1550 18.000,00
2030391615 33903916 - Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas 1550 56.000,00
2030391815 33903918 - Serviços de Lanternagem de Veículos Próprios 1550 4.000,00
2030391915 33903919 - Assinaturas e Publicações 1500 2.000,00
2030392015 33903920 - Serviços de Manutenção de Impressoras 1550 4.000,00
2030392215 33903922 - Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado 1550 6.400,00
2030392215 33903922 - Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado 1573 185.600,00
2030392415 33903924 - Fornecimento de Refeições para Autoridades 1500 2.000,00
2030392515 33903925 - Manutenção Aparelhos Eletroeletrônicos em Geral 1550 5.000,00
2030392515 33903925 - Manutenção Aparelhos Eletroeletrônicos em Geral 1500 1.000,00
2030392615 33903926 - Manutenção de Eletrodomésticos 1550 7.800,00
2030392715 33903927 - Serviços de Transporte, Frete e Carreto 1550 132.679,70
2030392815 33903928 - Manutenção de Fotocopiadoras 1550 69.800,00
2030393215 33903932 - Locação de Máquinas e Veículos - Pessoa Jurídica 1573 110.000,00
2030393315 33903933 - Plano de Saúde e Assistência Médica 1573 537.000,00
2030399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 600.582,00
2030399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1550 16.000,00
2030400115 33904001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 116.600,00 1550
2030400215 33904002 - Locação de Equipamentos de Informática e Telefonia 1550 139.981,00
2030920015 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores (que ñ pessoal) 1500 85.000,00
2030930015 33909300 - Indenizações e Restituições 1500 1.000,00
2030520115 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1550 9.000,00
2030520215 44905202 - Aut.Cam.Máqs.Tratores Implem.Agrícolas e Outros 1550 18.000,00
2030520215 44905202 - Aut.Cam.Máqs.Tratores Implem.Agrícolas e Outros 1569 5.972,52
2030520215 44905202 - Aut.Cam.Máqs.Tratores Implem.Agrícolas e Outros 1570 91.199,59
2030520315 44905203 - Mobiliário em Geral 1550 6.000,00
2030529915 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1550 1.000,00
Total da Ação: 13.171.327,62
12.361.0017.2031 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA
2031320115 33903201 - Gêneros Alimentícios 1500 123.000,00
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Centro
MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2031320115 33903201 - Gêneros Alimentícios 1552 281.341,23
2031320115 33903201 - Gêneros Alimentícios 1573 293.000,00
Total da Ação: 697.341,23
12.361.0017.2032 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2032300115 33903001 - Mat. Ut. em Geral p/a Copa, Cozinha Mesa e Outros 1550 12.000,00
2032300315 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1550 12.892,00
2032369915 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1550 4.000,00
2032390815 33903908 - Serviços ref. Eventos e Shows 1550 1.000,00
2032399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1550 16.000,00
Total da Ação: 45.892,00
12.361.0017.2034 - MELHORIA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA COMUNIDADE ESCOLAR
2034300815 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1550 156.939,83
2034300815 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1573 400.149,73
2034300815 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1553 8.000,00
2034300815 33903008 - Combustíveis e Lubrificantes 1500 5.000,00
2034301015 33903010 - Mat. Conservação, Manut. Adapt. Veículos Próprios 1553 143.360,30
2034301015 33903010 - Mat. Conservação, Manut. Adapt. Veículos Próprios 1550 127.941,63
2034301115 33903011 - Mat.Sinaliz.de Marc.em Lograd.e Contr.Trânsito 1550 400,00
2034309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1550 20.000,00
2034369915 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1550 1.500,00
2034391715 33903917 - Serviços de Manutenção de Veículos Próprios 1553 2.160,00
2034391815 33903918 - Serviços de Lanternagem de Veículos Próprios 1550 2.000,00
2034392715 33903927 - Serviços de Transporte, Frete e Carreto 1550 378.543,10
2034392715 33903927 - Serviços de Transporte, Frete e Carreto 1573 1.607.900,00
2034399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1550 154.000,00
2034930015 33909300 - Indenizações e Restituições 1500 500,00
2034529915 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1550 1.000,00
Total da Ação: 3.009.394,59
12.365.0019.2035 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
2035320115 33903201 - Gêneros Alimentícios 1500 185.898,46
2035320115 33903201 - Gêneros Alimentícios 1573 293.000,00
2035320115 33903201 - Gêneros Alimentícios 1552 281.341,23
Total da Ação: 760.239,69
12.364.0042.2037 - UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
2037110115 31901101 - Vencimentos de Cargo Efetivo 1500 35.257,63
2037130215 31911302 - Obrigações Patronais - Regime Próprio de Previdência - RPPS 5.500,00 1500
2037050115 33900501 - Salário-Família 1500 1.200,00
Total da Ação: 41.957,63
12.363.0050.2134 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
2134309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1573 80.000,00
2134390215 33903902 - Serviços de Luz e Força Motriz 1573 90.000,00
2134390515 33903905 - Serviços de Telefonia 1573 3.500,00
2134399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1573 92.060,00
Total da Ação: 265.560,00
12.361.0017.2145 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2145300715 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1500 1.500,00
2145309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 1.000,00
2145399915 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1500 500,00
Total da Ação: 3.000,00
12.365.0019.2152 - PROGRAMA MINHA CRECHE MEU AMOR
2152360315 33903603 - Bens Imóveis - Locação de Pessoa Física 1500 480.000,00
Total da Ação: 480.000,00
12.361.0017.2171 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
2171300315 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1569 136.266,80
2171300615 33903006 - Mat. Escolar, Didático, Cultural, Cívico e Técnico 1569 136.266,80
Total da Ação: 272.533,60
Órgão: 11 - MP - PREVI Total Fixado: 22.970.828,26
Secretaria: 110100 - Instituto de Previdência do Mun de Miguel Pereira Total Fixado: 22.970.828,26
Unidade: 110101 - Instituto de Previdência do Mun de Miguel Pereira Total Fixado: 1.849.414,85
09.122.0007.1101 - REALIZAÇÃO DE CÁLCULO ATUARIAL E RELATÓRIOS DE ACORDO COM AS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS
1101399918 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1802 20.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº375
Centro
MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
Total da Ação: 20.000,00
09.122.0007.2163 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO - MP PREVI
2163110118 31901101 - Vencimentos de Cargo Efetivo 1802 535.793,85
2163110218 31901102 - Rem. de Cargos de Dir. e Asssit. Superior - DAS 1802 582.604,47
2163130318 31901303 - Obrigações Patronais - INSS 1802 136.669,09
2163130218 31911302 - Obrigações Patronais - Regime Próprio de Previdência - RPPS 19.496,48 1802
2163140018 33901400 - Diárias - Civil 1802 50.000,00
2163300218 33903002 - Materiais para Limpeza e Higiene 1802 5.912,28
2163300318 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1802 4.726,10
2163300718 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1802 1.000,00
2163302018 33903020 - Mats.p/a Conservação de Computadores e Periféricos 1802 1.000,00
2163309918 33903099 - Material de Consumo - Outros 1802 3.000,00
2163369918 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1802 3.000,00
2163390518 33903905 - Serviços de Telefonia 1802 5.000,00
2163390618 33903906 - Serviços Bancários 1802 1.500,00
2163391018 33903910 - Bens Imóveis - Locação Pessoa Jurídica 1802 132.000,00
2163391518 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1802 5.000,00
2163393218 33903932 - Locação de Máquinas e Veículos - Pessoa Jurídica 1802 24.000,00
2163399918 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1802 200.000,00
2163400218 33904002 - Locação de Equipamentos de Informática e Telefonia 1802 10.712,58
2163470118 33904701 - PASEP 1802 20.000,00
2163920018 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores (que ñ pessoal) 1802 20.000,00
2163930018 33909300 - Indenizações e Restituições 1802 15.000,00
2163520118 44905201 - Máquinas e Equipamentos de Informática 1802 20.000,00
2163520318 44905203 - Mobiliário em Geral 1802 10.000,00
2163520418 44905204 - Eletrodomésticos 1802 3.000,00
2163529918 44905299 - Equipamentos e Material Permanente - Outros 1802 20.000,00
Total da Ação: 1.829.414,85
Unidade: 110102 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE M.PEREIRA Total Fixado: 21.121.413,41
09.272.0008.2165 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
2165010118 31900101 - Aposentados Pagos c/ Rec. Vinculados(RPPS) 1800 15.318.913,26
2165010418 31900104 - Aposentados Pagos c/Rec. Vinculados (RPPS) Legislativo 1800 225.249,83
2165030118 31900301 - Pensões Pagas com Recursos Vinculados (RPPS) 1800 2.513.802,64
2165050118 33900501 - Salário-Família 1800 8.474,50
Total da Ação: 18.066.440,23
09.272.0008.2167 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
2167010215 31900102 - Aposentados Pag c/ Recursos do Tesouro Municipal 1500 469.331,54
2167030215 31900302 - Pensões Pagas com Recursos do Tesouro Municipal 1500 345.079,28
Total da Ação: 814.410,82
09.272.0008.2168 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA
2168999918 77999999 - Reserva Orçamentária 1800 2.240.562,36
Total da Ação: 2.240.562,36
Órgão: 13 - Fundo Municipal do Meio Ambiente Total Fixado: 40.030,48
Secretaria: 13010000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente Total Fixado: 40.030,48
Unidade: 1301000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente Total Fixado: 40.030,48
04.122.0016.1108 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL - FMMA
1108140017 33901400 - Diárias - Civil 1753 10.000,00
1108369917 33903699 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros 1753 5.000,00
1108399917 33903999 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros 1753 25.030,48
Total da Ação: 40.030,48
Órgão: 14 - LOTERIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA Total Fixado: 69.632,29
Secretaria: 14 - LOTERIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA Total Fixado: 69.632,29
Unidade: 1401000 - LOTERIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA Total Fixado: 69.632,29
23.694.0010.2180 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO
2180110215 31901102 - Rem. de Cargos de Dir. e Asssit. Superior - DAS 1500 69.632,29
Total da Ação: 69.632,29
Órgão: 15 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA-FCMDPD Total Fixado: 3.500,00
Secretaria: 15 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Total Fixado: 3.500,00
Unidade: 1501000 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Total Fixado: 3.500,00
08.242.0014.2169 - ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2169300315 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1500 500,00
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MIGUEL PEREIRA
CNPJ: 32.415.283/0001-29
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2169300715 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1500 500,00
2169309915 33903099 - Material de Consumo - Outros 1500 500,00
2169391515 33903915 - Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica 1500 500,00
Total da Ação: 2.000,00
08.242.0014.2170 - APOIO TÈCNICO AO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2170140015 33901400 - Diárias - Civil 1500 500,00
2170300315 33903003 - Materiais para Escritório e Expediente 1500 500,00
2170300715 33903007 - Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas 1500 500,00
Total da Ação: 1.500,00
TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025: 220.100.402,58
Resumo Por Fontes de Recursos Total Fixado:
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 81.808.174,21
1501 - Outros Recursos não Vinculados 2.058.719,15
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 25.319.872,83
1550 - Transferência do Salário- Educação 3.025.257,46
1551 - PDDE 9.298,71
1552 - PNAE 562.682,46
1553 - PNATE 153.520,30
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 278.506,12
1570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 91.199,59
1573 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 6.041.336,32
1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações 11.660.008,12
1601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de 1.011.010,47
1604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos ag 2.406.048,00
1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enf 166.682,42
1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 6.045.632,90
1622 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais 7.654.955,27
1632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 2.683.599,19
1635 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 2.003.266,42
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 536.197,51
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 287.829,06
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 198.494,57
1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 27.880.846,95
1705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 4.408.354,89
1706 - Transferência Especial da União 71.505,89
1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 72.414,04
1749 - Outras Vinculações de Transferências 196.910,93
1750 - CIDE 22.862,74
1751 - COSIP 2.725.987,21
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 142.802,01
1753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 2.440.844,32
1754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 26.488,98
1800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 20.307.002,59
1802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.849.414,85
1899 - Outros Recursos Vinculados 5.952.676,10
TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025: 220.100.402,58
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