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← Miguel Pereira (RJ)

norma nº 1455/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1455 / 2025
Date 2025-07-08
EmentaConcede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Manoel Figueiredo Lucio.
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Estado do Rio de Janeiro 
Camara Municipal de Miguel Pereira 
Gabinete da Presidéncia 
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.455, DE 8 DE JULHO DE 2025. 
Concede Titulo de Cidadao Miguelense 
ao limo. Sr. Manoel Figueiredo Lucio. 
A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O 
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadao Miguelense ao llmo. Sr. Manoel 
Figueiredo Lucio. 
Paragrafo Unico. O Titulo de que trata o presente artigo sera entregue em 
Sessao Solene a ser marcada pela Presidéncia da Camara Municipal. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao. 
Camara Municipal de Miguel Pereira, 
Em 8 de julho de 2025. 
VITOR BATISTA R7\LHA DE AFONSECA 
Presidente 
JHARANUNCPALDE . 2 PERERA 
sicadoem_08 1 OF 2§ 
Avenida Roberto Silveira, n° 241, Centro - Miguel Pereira/RJ - CEP 26900-000. 
Portal: www.miguelpereira.rj.leg.br - E-mail: camara@miguelpereira.rj.leg.br - Tel.: (24) 2483.8573 
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