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← Miguel Pereira (RJ)

norma nº 1456/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1456 / 2025
Date 2025-07-08
EmentaConcede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Alcinéia Oliveira de Araújo Benício.
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Estado do Rio de Janeiro 
Camara Municipal de Miguel Pereira 
e ; Gabinete da Presidéncia MIBHEL PEREIRA 
DECRETO LEGISLATIVO N°1.456, DE 8 DE JULHO DE 2025. 
Concede Titulo de Cidada Miguelense a 
llma. Sra. Alcinéia Oliveira de Araujo 
Benicio. 
A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O 
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidada Miguelense a llma. Sra. Alcinéia 
Oliveira de Araujo Benicio. 
Paragrafo Unico. O Titulo de que trata o presente artigo sera entregue em 
Sessao Solene a ser marcada pela Presidéncia da Camara Municipal. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao. 
Camara Municipal de Miguel Pereira, 
Em 8 de julho de 2025. 
TN \ 
VITOR BATISTA RALHA DE AFONSECA 
Presidente 
CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA 
| Publicadoem_©8 _jo+ I& | 26| E 
Avenida Roberto Silveira, n° 241, Centro -~ Miguel Pereira/RJ - CEP 26900-000. 
Portal: www.miguelpereira.rj.leg.br - E-mail: camara@migquelpereira.ri.leg.br - Tel.: (24) 2483-8573 
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