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← Miguel Pereira (RJ)

norma nº 1467/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1467 / 2025
Date 2025-08-26
EmentaConcede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Fernando Cesar Cavalcante Maconato.
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matéria 10038 →

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ge Bay Estado do Rio de Janeiro 
Camara Municipal de Miguel Pereira 
Gabinete da Presidéncia 
i 
8s 
MIGSEL PERE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.467, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. 
Concede Titulo de Cidadao Miguelense ao 
IImo. Sr. Fernando Cesar Cavalcante 
Maconato. 
A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O 
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadao Miguelense ao Ilmo. Sr. Fernando Cesar 
Cavalcante Maconato. 
Paragrafo Unico. _O Titulo de que trata o presente artigo sera entregue em Sessao 
Solene a ser marcada pela Presidéncia da Camara Municipal. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao. 
Camara Municipal de Miguel Pereira, 
Em 26 de agosto/de 2025. 
a 
Kh [PRX | 
VITOR BATISTA RALHA FONSECA 
Presidente 
AMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PERE’. 
Publicadoem 26 | ORL 2S, 
{ D.0.nL4%21 .Pag(s)__ 1.3. 
al 4s 
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