br-locleg corpus explorer

← Miguel Pereira (RJ)

norma nº 1490/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1490 / 2025
Date 2025-10-03
EmentaConcede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Alfredo Santana.
native_id11322

Originating matéria

matéria 10164 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Estado do Rio de Janeiro 
Camara Municipal de Miguel Pereira 
vs Gabinete da Presidéncia 
MISS PERE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025. 
Concede Titulo de Cidadao Miguelense ao 
IImo. Sr. José Alfredo Santana. 
A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadao Miguelense ao Ilmo. Sr. José Alfredo Santana. 
Paragrafo Unico. O Titulo de que trata o presente artigo sera entregue em Sessdo 
Solene a ser marcada pela Presidéncia da Camara Municipal. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica¢ao. 
Camara Municipal de Miguel Pereira, Em 3 de outubry dé 2025. 
ra | | 
Ay 
VITOR BATISTA RALHA AFONSECA 
Presidente 
AAMARAMUNICIPAL DE MIGUEL PEE 
{ 7o [2s uyblicado em:_2.3 
0.0.n22_1) 4%. Pags) 3% 
/ \ ; 
WA J fy be 1 AP ae 
SERVIOOR 
SEB SAA 
Avenida Roberto Silveira, n ° 241, Centro - Miguel Pereira/RJ - CEP 26900-000. 
Portal: www.miguelpereira.rj.leg.br - E-mail: camara@miguelpereira.rj.leg.br — Tel.: (24) 2483-8573 
Pagina 1 de 1

open original →