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← Miguel Pereira (RJ)

norma nº 1498/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1498 / 2025
Date 2025-10-10
EmentaConcede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Fatima das Neves Balestero.
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ye Bay Estado do Rio de Janeiro 
Camara Municipal de Miguel Pereira 
Gabinete da Presidéncia 
MISH PESURA 
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.498, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. 
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram a 
llma. Sra. Fatima das Neves Balestero. 
A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art.1° Fica concedida a Medalha Mulheres Que Inspiram a Ilma. Sra. Fatima das Neves 
Balestero. 
Paragrafo Unico. A Medalha de que trata o presente artigo sera entregue em Sessao 
Solene a ser marcada pela Presidéncia da Camara Municipal. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao. 
Camara Municipal de Miguel Pereira, 
Em 10 de outubfo| de 2025. 
VITOR BATISTA RAL DE AFONSECA 
Presidente 
“CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA 
/Publicadoem 22 / Jo | 2s 
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Avenida Roberts Sihvelta, n° sande Centro - miguel PeretraiRy~ CEP 26900-000. 
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