| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 970 / 2013 |
| Date | 2013-10-10 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Fabiano Valença Alves. |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 870 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. “Concede Título de Cidadão Miguelense a [mº. Sr. Fabiano Valença Alves.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. - Fica concedido o Título de Cidadão Miguelense ao lime. Sr. FABIANO VALENÇA ALVES. Parágrafo Único — O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. An. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 11de outubro de 2013. * EDUARDO RAIO CORREA PRESIDENT Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 870 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. “Concede Título de Cidadão Miguelense a [mº. Sr. Fabiano Valença Alves.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. - Fica concedido o Título de Cidadão Miguelense ao lime. Sr. FABIANO VALENÇA ALVES. Parágrafo Único — O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. An. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 11de outubro de 2013. * EDUARDO RAIO CORREA PRESIDENT