| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 971 / 2013 |
| Date | 2013-10-10 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sebastião Luiz Gonçalves. |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 971 DE 40 DE OUTUBRO DE 2013. “Concedo Título de Cidadão Wiguelense a limº. Sr. Sebastião Luiz Gonçalves.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. - Fica concedido o Título de Cidadão Miguelense ao Hmº. Sr. SEBASTIÃO LUIZ GONÇALVES. Parágrafo Único — O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcadapela Presidência da Câmara Municipal. Arm. 2º. - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 971 DE 40 DE OUTUBRO DE 2013. “Concedo Título de Cidadão Wiguelense a limº. Sr. Sebastião Luiz Gonçalves.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. - Fica concedido o Título de Cidadão Miguelense ao Hmº. Sr. SEBASTIÃO LUIZ GONÇALVES. Parágrafo Único — O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcadapela Presidência da Câmara Municipal. Arm. 2º. - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.