| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 978 / 2013 |
| Date | 2013-10-14 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Genilton Garcia Castilho. |
| native_id | 1145 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 978 DE 14 DE OUTUBRO DE 2043. “Concede Título de Cidadão Migueclense alim*. Sr. Genilton Garcia Castilho” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. - Fica concedido o Título de Cidadão Miguelense ao limº?. Sr. GENILTON GARCIA CASTILHO. Parágrafo Único — O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. An. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Mui icipal de Miguel Pereira, Em, 15 deoutubro de 2013. Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 978 DE 14 DE OUTUBRO DE 2043. “Concede Título de Cidadão Migueclense alim*. Sr. Genilton Garcia Castilho” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. - Fica concedido o Título de Cidadão Miguelense ao limº?. Sr. GENILTON GARCIA CASTILHO. Parágrafo Único — O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. An. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Mui icipal de Miguel Pereira, Em, 15 deoutubro de 2013.