| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3440 / 2019 |
| Date | 2019-05-30 |
| Ementa | Declara Patrimônio Cultural e Imaterial Miguelense o Salão Nobre do Miguel Pereira Atlético Clube. |
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€ ESTADO DO RIO DEJANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA LEI Nº 3.440 DE 30 DE MAIO DE 2019 “Declara Patrimônio Cultural Imaterial Miguelense o Salão Nobre do Miguel Pereira Atlético Clube.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica declara Patrimônio Cultural Imaterial o Salão Nobre do Miguel Pereira Atlético Clube, situado na Rua Manoel Guilherme Barbosa, 520. Art. 2º - Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo Municipal procederá aos registros necessários nos livros próprios do Órgão competente. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, Em, 31 de vraus de 2019. € ESTADO DO RIO DEJANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA LEI Nº 3.440 DE 30 DE MAIO DE 2019 “Declara Patrimônio Cultural Imaterial Miguelense o Salão Nobre do Miguel Pereira Atlético Clube.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica declara Patrimônio Cultural Imaterial o Salão Nobre do Miguel Pereira Atlético Clube, situado na Rua Manoel Guilherme Barbosa, 520. Art. 2º - Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo Municipal procederá aos registros necessários nos livros próprios do Órgão competente. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, Em, 31 de vraus de 2019.