| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3441 / 2019 |
| Date | 2019-05-30 |
| Ementa | Declara Patrimônio Cultural de Miguel Pereira o Bloco Carnavalesco "Que isso aí?". |
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"aaa, “mM Te imo pe à ad po + ' frrirtrtord € ESTADO DO RIO DEJANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA rom Pra 77 7 pedi prOda MAZASRARERANMAAMARESAA LEI Nº 3.441 DE 30 DE .MAIO DE 2019 “Declara Patrimônio Cultural Imaterial Miguelense o Bloco Carnavalesco QUE ISSO AÍ?.” + A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º : Fica declara Patrimônio Cultural Imaterial o Bloco Carnavalesco QUE ISSO Al?.”. Art. 2º - Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo Municipal procederá aos registros necessários nos livros próprios do órgão competente. Art. 3º - Esta Leientrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, Em, 34 de-vmous de 2019. Ç A ré Pinto de Afonseca Prefej o Municipal "aaa, “mM Te imo pe à ad po+ ' frrirtrtord € ESTADO DO RIO DEJANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA rom Pra 77 7 pedi prOda MAZASRARERANMAAMARESAA LEI Nº 3.441 DE 30 DE .MAIO DE 2019 “Declara Patrimônio Cultural Imaterial Miguelense o Bloco Carnavalesco QUE ISSO AÍ?.” + A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º : Fica declara Patrimônio Cultural Imaterial o Bloco Carnavalesco QUE ISSO Al?.”. Art. 2º - Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo Municipal procederá aos registros necessários nos livros próprios do órgão competente. Art. 3º - Esta Leientrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, Em, 34 de-vmous de 2019. Ç A ré Pinto de Afonseca Prefej o Municipal