br-locleg corpus explorer

← Miguel Pereira (RJ)

norma nº 3441/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3441 / 2019
Date 2019-05-30
EmentaDeclara Patrimônio Cultural de Miguel Pereira o Bloco Carnavalesco "Que isso aí?".
native_id127

Originating matéria

matéria 280 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

"aaa, “mM Te imo pe à
 
ad
po
+
' frrirtrtord
€ ESTADO DO RIO DEJANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
rom Pra 77 7 pedi prOda
 
MAZASRARERANMAAMARESAA
LEI Nº 3.441 DE 30 DE .MAIO DE 2019
“Declara Patrimônio Cultural Imaterial Miguelense o
Bloco Carnavalesco QUE ISSO AÍ?.”
+
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º : Fica declara Patrimônio Cultural Imaterial o Bloco Carnavalesco QUE
ISSO Al?.”.
Art. 2º - Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo Municipal
procederá aos registros necessários nos livros próprios do órgão competente.
Art. 3º - Esta Leientrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira,
Em, 34 de-vmous de 2019.
 Ç A
ré Pinto de Afonseca
Prefej o Municipal
"aaa,
“mM Te imo pe à
 
ad po+
'
frrirtrtord
€ ESTADO DO RIO DEJANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
rom Pra 77 7
pedi prOda
 
MAZASRARERANMAAMARESAA
LEI Nº 3.441 DE 30 DE .MAIO DE 2019
“Declara Patrimônio Cultural Imaterial Miguelense o
Bloco Carnavalesco QUE ISSO AÍ?.”
+
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º : Fica declara Patrimônio Cultural Imaterial o Bloco Carnavalesco QUE
ISSO Al?.”.
Art. 2º - Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo Municipal
procederá aos registros necessários nos livros próprios do órgão competente.
Art. 3º - Esta Leientrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, Em, 34 de-vmous de 2019.
 Ç A
ré Pinto de Afonseca
Prefej o Municipal

open original →