| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3456 / 2019 |
| Date | 2019-07-15 |
| Ementa | Denomina Servidão Dr. Fernando Machado Portela, o logradouro que menciona. |
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REO Ea o R TR ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA VA So RSS D ei [1855Ss ÁS RDDORERRRRRSRETA E : MIGUELPEREIRA; LEI Nº 3.456, DE 15 DE JULHO DE 2019. “Denomina Servidão Dr. Fernando Machado Portela, o logradouro que menciona.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTELEI: Art. 1º - Fica denominada Servidão Dr. Fernando Machado Portela, a servidão que liga a Rua Roger H. C. Huthmacher à Rua Joaquim Soares, localizada no 1º Distrito de Miguel Pereira/RJ. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Município de Miguel Pereira, Em 15 de julho de 2019. free REOREa o TR ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA VA So RSS Dei [1855Ss ÁS RDDORERRRRRSRETA E : MIGUELPEREIRA; LEI Nº 3.456, DE 15 DE JULHO DE 2019. “Denomina Servidão Dr. Fernando Machado Portela, o logradouro que menciona.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTELEI: Art. 1º - Fica denominada Servidão Dr. Fernando Machado Portela, a servidão que liga a Rua Roger H. C. Huthmacher à Rua Joaquim Soares, localizada no 1º Distrito de Miguel Pereira/RJ. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Município de Miguel Pereira, Em 15 de julho de 2019. free