| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 909 / 2011 |
| Date | 2011-09-19 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Octávio Gramático. |
| native_id | 1450 |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 909 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 “ Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmº. Sr. Dr. Luiz Octávio Gramático.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. — Fica concedido o Título de Cidadão Miguelense, ao Ilmº Sr. Dr. LUIZ OCTAVIO GRAMATICO. Parágrafo Unico — O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º. — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira Em, 20de setembro de 2011. 3 Corrêa