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norma nº 870/2010

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 870 / 2010
Date 2010-09-09
EmentaConcede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Renato Santos Barcellos Borges.
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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Miguel Pereira
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 870 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010
“ Concede Título de Cidadão Miguelense
ao Ilmº. Sr. Renato Santos Barcellos Borges.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. — Fica concedido Título de Cidadão Miguelense, ao Ilmº Sr. RENATO
SANTOS BARCELLOS BORGES.
Parágrafo Unico — O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.
Art. 2º. — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Miguel Pereira,
Em, 10 de setembro de 2010.
 

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