| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 888 / 2010 |
| Date | 2010-10-14 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Marcelo Augusto Paiva Rio de Oliveira. |
| native_id | 1602 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 888 DE 14 DE OUTUBRO DE2010 “ Concede Título de Cidadão Miguelense ao limº. Sr. Dr. Marcelo Augusto Paiva Rio de Oliveira.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. — Fica concedido o Título de Cidadão Miguelense, ao llmº Sr. Dr. MARCELO AUGUSTO PAIVA RIO DE OLIVEIRA. Parágrafo Unico — O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º. — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 15 de outubro de 2010. CLÁUDIO EDU/ »DE MORAES SOARES fÉ Presidente =.