| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 889 / 2010 |
| Date | 2010-10-14 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã Miguelense ao Ilma. Sra Gisele de Oliveira Santos. |
| native_id | 1603 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 889 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010 “ Concede Título de Cidadã Miguelense a lim”. Sra. Gisele de Oliveira Santos,” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. — Fica concedido o lítulo de Cidadã Miguelense, a Ilm? Sra. GISELE DE OLIVEIRA SANTOS. Parágrafo Único — O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º. — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 15 de outubro de 2010. / Acá Ng DUÁRDOa ES DE MORAES SOARES Presidente