br-locleg corpus explorer

← Miguel Pereira (RJ)

norma nº 3410/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3410 / 2019
Date 2019-04-15
EmentaInstitui o Programa Municipal "Cinema na Porta" no Município de Miguel Pereira e dá outras providências.
native_id166

Originating matéria

matéria 368 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
 
LEINºS 410 DE /5 pE ChouA DE 2019.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CINEMA
NA PORTA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL
PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º — Fica instituído, no âmbito do Município de Miguel Pereira, o
Programa Municipal Cinema na Porta, com a finalidade de entretenimento e lazer da
população.
Art. 2º - São objetivos, dentre outros a serem determinados pelo Executivo,
do Programa Municipal Cinemana Porta:
| — Promover a divulgação cultural:
Ii — Articular ações de entretenimentoe lazer.
Art.3º - O Programa Municipal Cinema na Porta acontecera em todos os
Bairros dos Distritos do Município.
Parágrafo único — Por questões operacionais será dado preferência às
exibições cinematográficas das praças dos locais citados no caput deste artigo.
Art. 4º - O Poder Executivo fará através dos meios competentes, divulgação
a população dos dias e locais que serão atendidos com o Programa Municipal Cinema na
Porta.
Art. 5º - As despesas com o Programa Municipal Cinema na Porta, correrão
a conta de dotações já previstas no orçamento.
Art. 6º — A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura de Miguel Pereira
Em É de olon,/ de2019.
/ Ma .
AFONSECA
- Prefeito Municipal-
 
Rua Prefeito Mano
 
el Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira - RJ. - CEP: 26.900-000 Tel: (0xx24) 2483-9202
e-mail: miguelpereiraDpmmp.rj.gov.br
O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO!
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
 
LEINºS 410 DE /5 pE ChouA DE 2019.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CINEMA
NA PORTA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL
PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º — Fica instituído, no âmbito do Município de Miguel Pereira, o
Programa Municipal Cinema na Porta, com a finalidade de entretenimento e lazer da
população.
Art. 2º - São objetivos, dentre outros a serem determinados pelo Executivo,
do Programa Municipal Cinemana Porta:
| — Promover a divulgação cultural: Ii — Articular ações de entretenimentoe lazer.
Art.3º - O Programa Municipal Cinema na Porta acontecera em todos os
Bairros dos Distritos do Município.
Parágrafo único — Por questões operacionais será dado preferência às
exibições cinematográficas das praças dos locais citados no caput deste artigo.
Art. 4º - O Poder Executivo fará através dos meios competentes, divulgação
a população dos dias e locais que serão atendidos com o Programa Municipal Cinema na
Porta.
Art. 5º - As despesas com o Programa Municipal Cinema na Porta, correrão
a conta de dotações já previstas no orçamento.
Art. 6º — A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura de Miguel Pereira Em É de olon,/ de2019.
/ Ma .
AFONSECA
- Prefeito Municipal-
 
Rua Prefeito Manoel
 
Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira - RJ. - CEP: 26.900-000 Tel: (0xx24) 2483-9202 e-mail: miguelpereiraDpmmp.rj.gov.br
O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO!

open original →